Projeto de Lei |
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Projeto de Lei Nº 00026/2020 |
Data: 26/03/2020 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: AUXÍLIO |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (4)
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Arquivos (2)
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00203/2019 |
Data: 06/08/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, a “ Festa da Primavera”, no bairro de Maria Paula |
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00202/2019 |
Data: 06/08/2019 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ Natal em Várzea” no bairro de Várzea das Moças |
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00152/2019 |
Data: 06/06/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CONSUMIDOR |
Ementa/Assunto: Dispõe que os serviços técnicos de reparos prestados pela Enel no Município de Niterói sejam monitorados por câmeras filmadoras. |
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR |
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Arquivos (2)
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00014/2019 |
Data: 18/02/2019 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Educação |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Implementação do projeto piloto “Escola de Gestão Compartilhada” nas escolas públicas do Município de Niterói. |
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00208/2018 |
Data: 22/10/2018 |
Situação: Arquivado |
Assunto: CALENDÁRIO |
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, “ A Cavalgada em comemoração ao Aniversário da Cidade de Niterói”. |
Autores: RENATO CORDEIRO JÚNIOR |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei (25 registro(s)) |
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Indicação (2069 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
Moção (249 registro(s)) | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 | Ir para página: |
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