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Projeto de Lei Nº 00014/2019

Data do Documento: 18/02/2019 Assunto: Educação Situação: Arquivado Processo: 14/2019 Ementa: Dispõe sobre a Implementação do projeto piloto “Escola de Gestão Compartilhada” nas escolas públicas do Município de Niterói. Protocolo: 102/2019 Data do Protocolo: 19/02/2019 12:14

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RENATO CORDEIRO JÚNIOR Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 19/02/2019

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 20/02/2019 13:25 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/02/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2019 13:27 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 23/19. Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 26/02/2019 16:44 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 009/20189. Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 15:37 Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021 Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139 Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021 Observação: 026/2021.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 009/2019 26/02/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Favorável PARECER CCJ N. º - 009/20189.

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