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Projeto de Lei Nº 00233/2019

Data do Documento: 12/09/2019 Assunto: NOME DE LOGRADOURO Situação: Arquivado Processo: 386/2019 Ementa: Ementa: Passa a denominar-se Rua Agostinho Ribeiro, a atual Rua: A, no bairro Maria Paula – Niterói. Protocolo: 4683/2019 Data do Protocolo: 16/09/2019 10:07

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RENATO CORDEIRO JÚNIOR Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 16/09/2019 Visualizar   Anexos 16/09/2019 Visualizar   Anexos 16/09/2019 Visualizar   docx 16/09/2019 10:07:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 17/09/2019 18:32 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 17/09/2019 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/09/2019 14:17 Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR PARECER CONJUNTO COM CUOSPTT Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 24/09/2019 16:54 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/09/19 Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 24/09/2019 Observação: APROVADO Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 25/09/2019 16:55 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/09/2019. Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 25/09/2019 Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 25/09/19. Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 27/09/2019 15:52 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 037/2019 EM 27/09/19 Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 17/10/2019 Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3434/2019, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 17/10/2019 Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/08/2021 17:13 Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/08/2021 Observação: 111/2021

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 285/2019 18/09/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES Favorável Projeto de Lei nº 233/2019 Autor: Vereador RENATINHO DA OFICINA Relator: Vereador ATRATINO CORTES Ementa: Passa a denominar-se RUA AGOSTINHO RIBEIRO a atual Rua A , no Bairro de Maria Paula – Niterói.

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