Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00122/2024 Data: 27/05/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o inciso XXII do artigo 11 da lei 3474/2020 para incluir o dia Municipal da Cultura Geek no calendário oficial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Projeto de Lei Nº 00121/2024 Data: 27/05/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Colônia dos Pescadores Artesanais de Piratininga - Restinga Caiçara como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Projeto de Lei Nº 00110/2024 Data: 20/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o Carnaval de Niterói como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/05/2024 16:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 060/2024
Projeto de Lei Nº 00106/2024 Data: 14/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Fica considerado de utilidade pública municipal a Liga Niterói dos Profissionais Capoeira.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/05/2024 15:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 050/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0169/2024.
Projeto de Lei Nº 00105/2024 Data: 14/05/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Capoeira Estilo Livre como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/05/2024 15:23
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 050/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 28/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0170/2024.
Projeto de Lei Nº 00091/2024 Data: 30/04/2024 Situação: SMDCP Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o Um Brinde à Poesia como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/05/2024 15:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 41/2024
Resultado: Favorável Data Resposta: 15/05/2024
Observação: PARECER CCJ N. º - 0144/2024.
Projeto de Lei Nº 00081/2024 Data: 25/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Altera o inciso IX do artigo 13 da lei 3474/2020 para incluir a Semana da Umbanda no calendário oficial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/04/2024 15:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/2024
Projeto de Lei Nº 00071/2024 Data: 15/04/2024 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CONTRATAÇÃO
Ementa/Assunto: Estabelece política de reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratações diretas e concursos públicos no âmbito municipal.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/04/2024 16:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 028/2024
Projeto de Lei Nº 00070/2024 Data: 15/04/2024 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Reconhece as (os) portadores (as) de Fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Niterói, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 17/05/2024 14:08
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMCP/N° 021/24
Projeto de Lei Nº 00066/2024 Data: 10/04/2024 Situação: SMDCP Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: Declara o Capitão Ellano como o Super-Herói oficial de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Tramitação
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/04/2024 16:55
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 028/2024

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Moção (1346 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (70 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (43 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (214 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: