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26ª Sessão Ordinária de 2020

26ª Sessão Ordinária de 2020 Data: 28/05/2020 17:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00132/2020 Institui o PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO À CULTURA NITERÓI – APOIA CULTURA como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais no setor Cultural decorrentes da epidemia do Coronavírus (covid-19) no município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00134/2020 Altera a redação da Lei nº 3.491, de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros por Operadora de Transporte Compartilhado (OTC) em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. Ordinária Leitura Indicação Nº 00667/2020 Sugere a Prefeitura de Niterói a sanitização dos bairros do Engenho do Mato e Itaipú em combate ao coronavírus. Ordinária Leitura Indicação Nº 00668/2020 Sugere a Prefeitura de Niterói que considere os bancos de sangue da cidade como serviço essencial durante a vigência dos períodos de isolamento em razão da pandemia do coronavírus. Ordem do Dia Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária 2ª Discussão Projeto de Lei Nº 00104/2020 Cria rede de proteção aos colaboradores e beneficiários de projetos e contratos do Município de Niterói Ordinária 2ª Discussão Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00003/2020 Dispõe sobre a utilização de até 40% (quarenta por cento) dos recursos do Fundo de Equalização de Receitas – FER para utilização em medidas de mitigação dos impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia de coronavírus (COVID-19). Ordinária 2ª Discussão Projeto de Lei Nº 00109/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de diagnóstico para o SARS-CoV-2 (Covid-19), em docentes e funcionários da rede básica de educação pública e privada de Niterói, antes do retorno das aulas presenciais, suspensas pelo Decreto Municipal 13.506/2020 e posteriores. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 17:25 Vereador Frequência BRUNO BASTOS LESSA Presença CARLOS MACEDO Consignado CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Presença JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Presença JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Presença LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Consignado LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Consignado MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Consignado PAULO EDUARDO GOMES Consignado PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Consignado RENATO CORDEIRO JÚNIOR Ausência RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Ausência RICARDO EVANGELISTA LÍRIO Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença RODRIGO FLACH FARAH Consignado SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO Ausência VERÔNICA DOS SANTOS LIMA Ausência