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12ª Sessão Ordinária de 2024 - 14/03/2024 16:00
[ Documentos da Sessão ]

Ordem do Dia

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Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00030/2024
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00031/2024
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO IDOSO (CIAI)
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2024
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Concede a medalha São Francisco de Assis à Srª Myrna Schuler Alonso.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00690/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Francisco Esteves nº 175 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00691/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN – RETIRADA DE ENTULHO na rua Sem Nome em toda extensão – Bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00692/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor Nelson Pena nº 38 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00693/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem existente na Rua Iguaçu nº 138- Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00694/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza do canal em toda a sua extensão existente na Avenida João Mendes – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00695/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existente na Avenida Professor João Brasil nº 1383 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00696/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN – RETIRADA DE ENTULHO na rua Das Flores em toda extensão – Bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00697/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento em bloquete na Travessa São Jorge nº 748 ao nº 750 -Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00698/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN – RETIRADA DE ENTULHO na rua Guilhermina Bastos em toda extensão – Bairro do Badú.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00699/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Nilo Esteves nº 34 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00700/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monte Alverne nº 81 (Travessa Particular) - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00701/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Monte Alverne, Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00702/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VIÇOSO JARDIM – CUBANGO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00703/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa José de Alencar, Largo do Barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00704/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua Reverendo João Correia D´Ávila – Barreto
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00705/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de uma placa de sinalização de “Proibido jogar lixo” na Rua Doutor March nº 263 – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00706/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Jupira - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00707/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco na Rua Reverendo João Correia d´Ávila nº 26 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00708/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha na Rua Mario Neves nº 261 – Ilha da Conceição.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00709/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização do Boulevard e manutenção da academia existente na Avenida João Mendes nº 01 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00710/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua Padre Ângelo Bruno nº 09 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00711/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a SUPRESSÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREOS NA PRAÇA PR. MANOEL AVELINO DE SOUZA, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00712/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto na calçada existente na Rua São João nº 41 – Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00713/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a LIMPEZA DA GALERIA FLUVIAL, NA RUA CAPITÃO JORGE SOARES, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00714/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Vereador Maurício de Souza nº 07 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00715/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a LIMPEZA DA RUA CAPITÃO JORGE SOARES, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00716/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E BRINQUEDOS NA PRAÇA PASTOR MANOEL AVELINO DE SOUZA, CENTRO – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00717/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAV. SOUZA SOARES, MACEIÓ – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00718/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento na travessa Afonso Viana nº17- Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00719/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Espanha- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00720/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Espanha nº40 e 45- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00721/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Avenida João Mendes (Final da rua) - Engenhoca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00722/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA COSTA MONTEIRO – ITITIOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00723/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA RUA CORONEL GOMES MACHADO COM AV. MARQUÊS DO PARARÁ – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00724/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA TV. JONATAS BOTELHO – CUBANGO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00725/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA TV. JONATAS BOTELHO – CUBANGO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00726/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA PASTOR JOSÉ GOMES DE SOUZA, PRÓXIMO AO PMS – CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00727/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA PASTOR JOSÉ GOMES DE SOUZA – CARAMUJO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00728/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA SÁ BARRETO – ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00729/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÁ BARRETO – ENGENHOCA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00730/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA JOSÉ BENTO VIEIRA FERREIRA – LARGO DA BATALHA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00731/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA JOSÉ BENTO VIEIRA FERREIRA – LARGO DA BATALHA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00732/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA DR ALBINO DE PEREIRA – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00733/2024
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SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR ALBINO PEREIRA – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00734/2024
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA DR ALBINO PEREIRA – SÃO FRANCISCO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00735/2024
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, a solicitação do serviço de NIVELAMENTO DE RUA COM MÁQUINA PATROL, em toda extensão, na rua São Sebastião, em frente ao número 989, no bairro do Engenho do Mato, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00736/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente que seja feita a SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO, na rua São Sebastião, na altura do número 989, no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00737/2024
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Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, a solicitação do serviço de NIVELAMENTO DE RUA COM MÁQUINA PATROL, em toda extensão, na rua Doutor Rovane Tavares Guimarães, no bairro de Itaipu, em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00738/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza e desassoreamento do rio na Tv. Leopoldina, nº 752 – Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00739/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rodovia Amaral Peixoto (Km 03), nº 1021 – Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00740/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita readequação de toda rede de esgoto da Comunidade do Sabão – São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00741/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita Operação tapa-buraco na Rua C – Comunidade do Holofote.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00742/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita obra de contenção da encosta localizada na Tv. Matos Coutinho – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00743/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização do acesso com instalação de guarda corpo e corrimão na Tv. Matos Coutinho – Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00744/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca dos refletores do Campo da Cova da Onça – Baldeador.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00745/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita Operação tapa-buraco na Rua “B” – Rio do Ouro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00746/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da Quadra Poliesportiva na Estrada da Figueira – Caramujo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00747/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a revitalização da Quadra Poliesportiva na Comunidade do Sabão – São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00748/2024
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de refletores de Led na Rua Dr. Péricles, nº 337 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00749/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO na Rua José Ferreira Vaz nº 79, Itaipu, Antiga Rua M.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00750/2024
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na rua Bonfim número 804, na comunidade da Bonfim, no Bairro do Fonseca.
OrdináriaVotação Moção Nº 00327/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO DE OLIVEIRA MOURA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00328/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor JONAS FERREIRA BARBOSA JÚNIOR.
OrdináriaVotação Moção Nº 00329/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor JONATHAN DIEGO CERICOLA LOPES.
OrdináriaVotação Moção Nº 00330/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LEONARDO CAPETINE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00331/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor ODIR MARQUES JUNIOR.
OrdináriaVotação Moção Nº 00332/2024
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Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor CARLOS DA SILVA FONSECA.
OrdináriaVotação Moção Nº 00333/2024
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REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDGAR FOLY, EX-VEREADOR E SECRETÁRIO DESTA CIDADE.
OrdináriaVotação Moção Nº 00334/2024
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REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A STEFANIA PINHEIRO PIRES, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE NITERÓI
OrdináriaVotação Moção Nº 00335/2024
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REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A MARA C. TELLES DA SILVA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE NITERÓI
OrdináriaVotação Moção Nº 00336/2024
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REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA CLAUDIA FONTENELLE, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE NITERÓI

Ata

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[ Votações ]
DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00221/2023 AprovadoNominal
Favor: 14, Contra: 5, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 1

VereadorVoto
Adriano dos Santos OliveiraFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAFavor
DADO FOLYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
Fabiano GonçalvesFavor
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
LEONARDO SOARES GIORDANOFavor
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
Robson Guimarães José FilhoFavor
RODRIGO FLACH FARAHFavor
Benny BriollyContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
Douglas de Souza GomesContra
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresidente
PAULO EDUARDO GOMESContra
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaContra
[ Frequência ]

Abertura - 16:05

VereadorFrequência
Adriano dos Santos OliveiraPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOPresença
DADO FOLYPresença
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
Fabiano GonçalvesPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
Robson Guimarães José FilhoPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
Benny BriollyConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada