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Projeto de Lei Nº 00026/2024
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| Declara a Missa de São Miguel Arcanjo celebrada na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Fátima, no dia 29 (vinte e nove) de cada mês, patrimônio cultural imaterial do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00027/2024
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| DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO RANCHO FOLCLÓRICO LUÍS DE CAMÕES, SEDIADO NO CLUBE PORTUGUÊS DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00028/2024
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| Inclui a semana municipal de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério no Calendário Oficial da Cidade. |
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Projeto de Lei Nº 00029/2024
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| Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Niterói e dá outras providências |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2024
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº /2024
Concede título de cidadão niteroiense ao cantor Johnny Hooker por sua contribuição à cultura e à luta pelos direitos LGBTIA+. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2024
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| Concede a medalha Felisberto de Carvalho ao Professor LUCIANO RIBEIRO GOMES NETO. |
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Indicação Nº 00624/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DE TAMPA DE
BUEIRO NA RUA DR. FROES DA CRUZ ESQUINA
COM VISCONDE DO URUGUAI CENTRO,
NITERÓI - RJ, 24030-091. |
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Indicação Nº 00625/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REPARO DE BURACO
NA VIA PÚBLICA DA RUA VISCONDE DO
URUGUAI ESQUINA COM RUA MARECHAL
DEODORO NO CENTRO, NITERÓI - RJ, 74080-
290. |
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Indicação Nº 00626/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/REPOSIÇÃO DE TAMPA DE
BUEIRO NA AV RIO BRANCO ESQUINA COM A
RUA CEL MIRANDA NA PONTA DA AREIA
CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-005. |
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Indicação Nº 00627/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ BENTO VIEIRA FERREIRA – LARGO DA BATALHA. |
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Indicação Nº 00628/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASCENDINO PEREIRA – SÃO FRANCISCO |
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Indicação Nº 00629/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA ASCENDINO PEREIRA – SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 00630/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA ALCEBÍADES PINTO – CANTAGALO. |
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Indicação Nº 00631/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AV NELSON DE OLIVEIRA E SILVA – CANTAGALO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00632/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA ESTR. ALCEBÍADES PINTO – CANTAGALO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00633/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA AV. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES – CAFUBÁ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00634/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA E – SAPÊ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00635/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA E – SAPÊ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00636/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSTA MONTEIRO – ITITIOCA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00637/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA ZÉLIA BRASIL BARRADAS, NA ESQUINA COM A ALAMEDA SÃO BOAVENTURA – FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00638/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA DE MADEIRA, LOCALIZADOS NA TRAVESSA FRANKLIN GONZAGA CARNEIRO, (MORRO SECO) – FONSECA. |
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Indicação Nº 00639/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E ROÇADEIRA EM TODA EXTENSÃO DAS RUA MÁRIO DE SOUZA REZENDE E TRAVESSA FRANKLIN GONZAGA CARNEIRO, MORRO SECO, PALMEIRA – FONSECA. |
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Indicação Nº 00640/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA PADRE JOSÉ EUGER – ATALAIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00641/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA AV. NELSON DE OLIVEIRA E SILVA – CANTAGALO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00642/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA INDÍGENA – SÃO LOURENÇO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00643/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE, LOCALIZADO NA ESTR. CAETANO MONTEIRO, NA ALTURA DO Nº 916 – PENDOTIBA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00644/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL AREOVALDO DE SOUZA PAIVA, NA ALTURA DO Nº 13 – PENDOTIBA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00645/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA AV. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES – CAFUBÁ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00646/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA JOSÉ BENTO VIEIRA FERREIRA – LARGO DA BATALHA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00647/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORNALISTA SARDO FILHO – ILHA DA CONCEIÇÃO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00648/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA INDÍGENA – SÃO LOURENÇO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00649/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCEBÍADES PINTO – CANTAGALO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00650/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NA RUA AURORA RIBEIRO – MARIA PAULA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00651/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURORA RIBEIRO – MARIA PAULA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00652/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PADRE JOSÉ EUGER – ATALAIA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00653/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA COSTA MONTEIRO – ITITIOCA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00654/2024
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências quanto ao conserto da iluminação fotocélula que permanece acesa durante o dia na, Rua António Parreiras N° 15 –Boa Viagem, Niterói - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00655/2024
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências quanto ao conserto da iluminação fotocélula que permanece acesa durante o dia na, Rua António Parreiras N° 102 –Boa Viagem, Niterói - RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00656/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Rua Doutor Péricles (parte alta) - Engenhoca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00657/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Lengruber Filho – Engenhoca |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00658/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pires – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00659/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na Rua Doutor Péricles nº 394 – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00660/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam feitas obras de melhorias nas instalações do DPO - Destacamento de Policiamento Ostensivo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Praça José Vicente Sobrinho, no bairro da Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00661/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha na extensão da Rua Carlos Horman – Barreto. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00662/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a pavimentação da servidão na Rua Monteiro Lobato (parte alta) – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00663/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua José Agra – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00664/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a substituição da tampa do bueiro na Rua Euclides da Cunha com a Avenida Professor João Brasil nº 03 – Engenh |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00665/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua “G” Nº 158 (próximo ao Clube Espanhol Itaipu) – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00666/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua “G” nº 158 (próximo ao Clube Espanhol Itaipu) – Itaipu. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00667/2024
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Rua Geraldo Martins nº 109 – Santa Rosa. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00668/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza no interior da Cidade da Ordem Pública – Barreto |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00669/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o CORTE DE ARVORE na Rua Francisco Ferreira Villanova em frente ao nº120, Cantagalo, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00670/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Milton da Rocha Soares n°52, Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00671/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°200), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00672/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de terraplanagem (patrol) na Rua Maria Izabel Bolckau, (trecho da Avenida Senador Vasconcellos Torres até o Rio da Vala), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00673/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°316), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00674/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°439), Maravista – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00675/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Inhambu (entre os números 35 e 137), Itaipu – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00676/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jornalista Francisco Rodrigues de Miranda (em frente ao n°119), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00677/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão (em frente ao n°445), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00678/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua dos Cristais (em frente ao n°168), Serra Grande – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00679/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada localizada na Rua dos Cristais (em frente ao n°177), Serra Grande – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00680/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de substituição das lâmpadas de vapor de sódio (iluminação amarela) pelas lâmpadas de LED, na quadra poliesportiva localizada na Praça João Saldanha, Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00681/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda nas árvores localizadas por toda extensão da Rua Damastor Ribeiro, Santa Bárbara – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00682/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. Fontenelle Teixeira (em frente ao n°15), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00683/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada queimada localizada na Rua Raul Travassos (em frente ao n°11), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00684/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Raul Travassos (em frente ao n°10), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00685/2024
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Cuba (em frente ao n°48), Serra Grande – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00686/2024
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Arquivos
| Solicita ao Poder Executivo providências quanto a placas de sinalização contraditórias na Rua Lemos Cunha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00687/2024
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a PODA DE ÁRVORE na Rua Andrade Pinto em frente ao nº276, Bairro de Fatima, Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00688/2024
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| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências normativas e de regulamentação inerentes à Lei Municipal 3692/2022 no Município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 00689/2024
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| Sugere a SEOP que mobilize maior efetivo de guardas para o Campo de São Bento. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00318/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor WILLIANS MESQUITA FONTES. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00319/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao inspetor de Polícia THIAGO SEVERO NUNES, em reconhecimento e agradecimento por sua exemplar carreira na Policia Civil. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00320/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao Treinador de Futebol ao Sr. MAURÍCIO ALBUQUERQUE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00321/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Técnico de Futebol Sr. LEONARDO DE SOUZA BARBOSA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00322/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. ALBERTINO DOS SANTOS FILHO, por seu trabalho e dedicação ao nosso município. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00323/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Observador Técnico Sr. WELLINGTON PINTO FRAGA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00324/2024
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Sr. ADRIANO REZENDE DA SILVA, por seu trabalho e dedicação ao nosso município. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00325/2024
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| Envia Moção de Aplausos a Oficial de Cartório Policial GABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO, em reconhecimento e agradecimento por sua exemplar carreira dedicada à Sociedade como Policial Civil. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00326/2024
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a(o) César Bonfim Menine Camelo Prodóscimo” |