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62ª Sessão Ordinária de 2020 - 07/10/2020 17:00
Observações: EXTRAPAUTA:INDICAÇÕES Nºs: 1733, 1734,1735 e 1736/2020 - LIDAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2020 - LIDO; MOÇÕES Nºs 239 E 240 NÃO FORAM LIDAS
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00222/2020
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Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no Muncípio de Niterói – RJ.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00223/2020
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INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01702/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na Rua Lázaro Moncef (atrás do Real), Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01703/2020
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Sugere ao Poder Executivo, junto órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão na Rua Francisco da Costa Menezes (antiga Rua 76) – Maravista – Itaipú – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01704/2020
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Sugere ao Poder Executivo, junto órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão na Rua dos Jacarandás no loteamento Jardim Fazendinha – Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01705/2020
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Sugere ao Poder Executivo, junto órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão na Rua Setenta e quatro(em frente a antiga Tijolaço) – loteamento Jardim Fazendinha – Engenho do Mato – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01706/2020
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – a manutenção do Parcão do Horto do Fonseca – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01707/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existentes no Condomínio Monsenhor Uchoa, localizado na Rua Dr. March, nº 938, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01708/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento no interior do Condominio Monsenhor Uchôa localizado na Rua Dr. March, 938, Tenente Jardim.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01709/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a troca de lâmpadas de mercúrio por led, em toda extensão da Rua Monsenhor Raeder, Barreto, Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01710/2020
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o conserto e manutenção emergencial da cerca/parapeito do calçadão próximo à Pedra da Itapuca, na Av. Jornalista Alberto Torres, no Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01711/2020
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para a supressão ou poda da vegetação que atinge os cabos aéreos na Rua São Sebastião, altura do nº 78-A, no Morro do Estado.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01712/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote providências administrativas necessárias para realizar reforma no museu Antônio Parreiras, localizado no Ingá, por meio de convênio com a Fundação de Arte de Niterói, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói e com a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que se trata de patrimônio estadual localizado na cidade de Niterói com importância histórica e cultural.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01713/2020
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Reitera a solicitação contida na indicação legislativa 1182/2020 e novamente sugere ao Poder Executivo Municipal que adote providências administrativas necessárias para determinar a fiscalização no local indicado na notícia veiculada no Facebook, ora em anexo, uma vez que o estacionamento dos ônibus indicados nas imagens já apresentadas e na atual ora em anexo aparentemente é irregular, bem como segue gerando transtornos aos moradores do bairro e dificultando o trânsito.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01714/2020
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Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, assim como a limpeza do canal localizado na Rua Augusto Gomes Sobrinho 21 - Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01715/2020
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Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, bem como a colocação de meio fio e a inclusão no programa de asfalto liso em toda a extensão das ruas: - Rua Dr. Luiz Sobral, Rua Dr. José Fontenele, Rua Professor José Peçanha e Rua Valter Neves – Maria Paula.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01716/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a colocação de poste na Rua Bela Vista, nº 138, Atalaia - Niterói. Atrás do condomínio Bella Vista
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01717/2020
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Sugere ao Poder Executivo solicitar reserva de vagas exclusivas para motos em frente a Universidade Estácio de Sá, situada na Rua da Conceição, nº 131 – Centro / Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01718/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie o conserto de uma encosta, na Travessa Pascoal, nº 213, Engenhoca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01719/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de providências junto à Seconser, para que seja executado serviço de poda de árvore na Rua Bezerra de Menezes (1ª árvore a esquerda) esquina com Rua Genésio Teixeira de Lima – Fonseca
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01720/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina no final da Rua Manoel Correia, próximo da encosta, Bairro de Fátima – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01721/2020
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Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO da Rua Ferdinando Ognibeni, partindo da esquina da Professor Adamastor Câmara Ribeiro, no Loteamento Maravista / Serra Grande, Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01722/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a aquisição de um APARELHO DE RX DIGITAL para a UPA Mário Monteiro, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/nº, no bairro de Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01723/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão na Via Chico Xavier, esquina com Rua Dr. Celso Dias Gomes, antiga Rua 09, no bairro de Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01724/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie viatura para patrulhamento ostensivo nas imediações da Av. Washington Luís – Centro (próximo ao RIO DECOR).
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01725/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a Poda das árvores (em toda a extensão) na Rua Rubens Brasil – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01726/2020
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o restabelecimento da iluminação pública no poste localizado entre os números 251 e 253 da Rua Fagundes Varela, no Ingá – CEP 24.210-520.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01727/2020
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Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o manejo adequado da fauna (Jacarés) do Sistema Lagunar de Niterói e para a promoção de ações de educação ambiental junto às comunidades do entorno.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01728/2020
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Sugere ao Executivo a poda e retirada de árvore no final da antiga Rua Sete (07), em frente ao n°2547, próximo a praia, Piratininga - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01729/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Soares de Miranda com Travessa Bernardino – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01730/2020
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, providenciar a colocação de placas de embarque e desembarque de escolares, no horário das 07h as 19h, em frente a Creche Escola Educarte Baby, situada na Rua João Pessoa, nº 386 – Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01731/2020
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Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico da rua Conrado Barbosa de Souza, no Fonseca.
OrdináriaVotação Moção Nº 00239/2020
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Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região – CREFITO2, e aos seus profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em comemoração aos 51 anos de dedicação e reconhecido profissionalismo.
OrdináriaVotação Moção Nº 00240/2020
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Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Missionário da 1º Igreja Presbiteriana de Niterói há 25 anos, Senhor Ubirajara Sardinha.

Ordem do Dia

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Ordem do Dia

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:30

VereadorFrequência
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAPresença
EMANUEL JORGE ROCHAConsignado
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASPresença
JOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAPresença
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOPresença
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAPresença
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALConsignado
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOPresença
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença