| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00222/2020
| Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes no Muncípio de Niterói – RJ. |
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Projeto de Lei Nº 00223/2020
| INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indicação Nº 01702/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina na Rua Lázaro Moncef (atrás do Real), Maria Paula - Niterói. |
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Indicação Nº 01703/2020
| Sugere ao Poder Executivo, junto órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão na Rua Francisco da Costa Menezes (antiga Rua 76) – Maravista – Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 01704/2020
| Sugere ao Poder Executivo, junto órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão na Rua dos Jacarandás no loteamento Jardim Fazendinha – Engenho do Mato – Niterói. |
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Indicação Nº 01705/2020
| Sugere ao Poder Executivo, junto órgão competente, o serviço de Asfaltamento em toda extensão na Rua Setenta e quatro(em frente a antiga Tijolaço) – loteamento Jardim Fazendinha – Engenho do Mato – Niterói. |
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Indicação Nº 01706/2020
| Sugere ao Executivo junto a SECONSER - Secretaria de Conservação e Serviços Públicos – a manutenção do Parcão do Horto do Fonseca – Fonseca. |
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Indicação Nº 01707/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existentes no Condomínio Monsenhor Uchoa, localizado na Rua Dr. March, nº 938, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01708/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento no interior do Condominio Monsenhor Uchôa localizado na Rua Dr. March, 938, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01709/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para a troca de lâmpadas de mercúrio por led, em toda extensão da Rua Monsenhor Raeder, Barreto, Niterói. |
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Indicação Nº 01710/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o conserto e manutenção emergencial da cerca/parapeito do calçadão próximo à Pedra da Itapuca, na Av. Jornalista Alberto Torres, no Ingá. |
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Indicação Nº 01711/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para a supressão ou poda da vegetação que atinge os cabos aéreos na Rua São Sebastião, altura do nº 78-A, no Morro do Estado. |
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Indicação Nº 01712/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote providências administrativas necessárias para realizar reforma no museu Antônio Parreiras, localizado no Ingá, por meio de convênio com a Fundação de Arte de Niterói, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói e com a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que se trata de patrimônio estadual localizado na cidade de Niterói com importância histórica e cultural. |
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Indicação Nº 01713/2020
| Reitera a solicitação contida na indicação legislativa 1182/2020 e novamente sugere ao Poder Executivo Municipal que adote providências administrativas necessárias para determinar a fiscalização no local indicado na notícia veiculada no Facebook, ora em anexo, uma vez que o estacionamento dos ônibus indicados nas imagens já apresentadas e na atual ora em anexo aparentemente é irregular, bem como segue gerando transtornos aos moradores do bairro e dificultando o trânsito. |
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Indicação Nº 01714/2020
| Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, assim como a limpeza do canal localizado na Rua Augusto Gomes Sobrinho 21 - Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 01715/2020
| Sugere ao Executivo que seja realizada a revisão na drenagem de águas pluviais, bem como a colocação de meio fio e a inclusão no programa de asfalto liso em toda a extensão das ruas: - Rua Dr. Luiz Sobral, Rua Dr. José Fontenele, Rua Professor José Peçanha e Rua Valter Neves – Maria Paula. |
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Indicação Nº 01716/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a colocação de poste na Rua Bela Vista, nº 138, Atalaia - Niterói. Atrás do condomínio Bella Vista |
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Indicação Nº 01717/2020
| Sugere ao Poder Executivo solicitar reserva de vagas exclusivas para motos em frente a Universidade Estácio de Sá, situada na Rua da Conceição, nº 131 – Centro / Niterói. |
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Indicação Nº 01718/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie o conserto de uma encosta, na Travessa Pascoal, nº 213, Engenhoca - Niterói. |
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Indicação Nº 01719/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de providências junto à Seconser, para que seja executado serviço de poda de árvore na Rua Bezerra de Menezes (1ª árvore a esquerda) esquina com Rua Genésio Teixeira de Lima – Fonseca |
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Indicação Nº 01720/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral e capina no final da Rua Manoel Correia, próximo da encosta, Bairro de Fátima – Niterói. |
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Indicação Nº 01721/2020
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA uma OPERAÇÃO DE ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO da Rua Ferdinando Ognibeni, partindo da esquina da Professor Adamastor Câmara Ribeiro, no Loteamento Maravista / Serra Grande, Região Oceânica. |
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Indicação Nº 01722/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao órgão competente, a aquisição de um APARELHO DE RX DIGITAL para a UPA Mário Monteiro, na Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/nº, no bairro de Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01723/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer Limpeza geral, varrição e capina em toda extensão na Via Chico Xavier, esquina com Rua Dr. Celso Dias Gomes, antiga Rua 09, no bairro de Piratininga. |
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Indicação Nº 01724/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie viatura para patrulhamento ostensivo nas imediações da Av. Washington Luís – Centro (próximo ao RIO DECOR). |
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Indicação Nº 01725/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a Poda das árvores (em toda a extensão) na Rua Rubens Brasil – Fonseca. |
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Indicação Nº 01726/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o restabelecimento da iluminação pública no poste localizado entre os números 251 e 253 da Rua Fagundes Varela, no Ingá – CEP 24.210-520. |
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Indicação Nº 01727/2020
| Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para o manejo adequado da fauna (Jacarés) do Sistema Lagunar de Niterói e para a promoção de ações de educação ambiental junto às comunidades do entorno. |
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Indicação Nº 01728/2020
| Sugere ao Executivo a poda e retirada de árvore no final da antiga Rua Sete (07), em frente ao n°2547, próximo a praia, Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01729/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Soares de Miranda com Travessa Bernardino – Fonseca. |
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Indicação Nº 01730/2020
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, providenciar a colocação de placas de embarque e desembarque de escolares, no horário das 07h as 19h, em frente a Creche Escola Educarte Baby, situada na Rua João Pessoa, nº 386 – Icaraí. |
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Indicação Nº 01731/2020
| Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico da rua Conrado Barbosa de Souza, no Fonseca. |
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Moção Nº 00239/2020
| Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região – CREFITO2, e aos seus profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em comemoração aos 51 anos de dedicação e reconhecido profissionalismo. |
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Moção Nº 00240/2020
| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Missionário da 1º Igreja Presbiteriana de Niterói há 25 anos, Senhor Ubirajara Sardinha. |