| Ordinária | Leitura |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2019
|
Arquivos
| Altera os artigos 42, II, alínea “b”, 44, §1º e acrescenta o §3º no art. 44, adequando-a a LOMN a orientação do Supremo Tribunal e aos arts. 254 e 255 do Regimento Interno. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00161/2019
|
Arquivos
| Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade a “Semana do Conselho Municipal de Turismo de Niterói” e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00162/2019
|
Arquivos
| Dispõe sobre o ensino de Futevôlei nas aulas da disciplina Educação Física na Rede Pública Municipal de Ensino. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00163/2019
|
Arquivos
| Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade o “Dia da Indústria Naval de Niterói” e dá outras providências. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00164/2019
|
Arquivos
| INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O CONCURSO DE BELEZA DENOMINADO “MISS NITERÓI BELEZA INTERNACIONAL” A SER LEVADO A EFEITO PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00165/2019
|
Arquivos
| DISCIPLINA O LIMITE DE VELOCIDADE NAS VIAS URBANAS DE NITERÓI |
| Ordinária | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00166/2019
|
Arquivos
| DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01348/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da SECONSER e órgãos responsáveis, o envio de uma equipe para realizar a troca do poste na Estrada Alarico de Souza n° 62ª, Atalaia - Niterói - RJ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01349/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER a CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, na Rua Bonfim, na altura do nº 810, comunidade Bonfim - Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01351/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas na Rua Alípio Leite de Castro, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01352/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas na Rua José Carlos da Silveira Nogueira, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01353/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas na Rua Ladeira do Largo da Paz, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01354/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas na Rua Projetada (próximo ao Condomínio Zilda Arns), no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01355/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas na Travessa Antônio Flor, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01356/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas na Travessa da Fonte, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01357/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas na Travessa Lêda Maria, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01358/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Troca de Lâmpadas Na Travessa Vila Oliveira, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01359/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Instalação de lixeiras papeleiras , na rua Teixeira de Freitas, nº 380 a 421, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01360/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Calçamento, na rua José Carlos da Silva Nogueira, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01361/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Canalização de água e esgoto, na rua José Carlos da Silva Nogueira, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01362/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contenção de Encosta na rua José Carlos da Silva Nogueira, no bairro Fonseca - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01363/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Calçamento, na rua Teixeira de Freitas, nº 380, no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01364/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Contenção de Encosta na rua Teixeira de Freitas, nº 421 a 700 ( Ladeira do Largo da Paz), no bairro Fonseca - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01365/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Calçamento, na rua Teixeira de Freitas, nº 421 a 700 (Ladeira do Largo da Paz), no bairro Fonseca- Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01366/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Supressão de Árvore, na Travessa Zalmir Garcia, nº 122, no bairro Engenhoca - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01367/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvores, na Estrada Caetano Monteiro Nº:182 no bairro Vila Progresso - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01368/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo, que providencie junto a Niterói Transporte e Trânsito – NITTRANS providências sobre a utilização indevida das baias destinadas a parada de ônibus, como estacionamento para carros. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01369/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo, que providencie junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER e junto com a Empresa Águas de Niterói, efetivas medidas e providências para minimizar o transbordamento do Rio Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01370/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Melchiades Peixoto, número 527, atrás da viação 1001, baldeador. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01371/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie uma equipe para fazer a limpeza geral, capina e varrição na Rodovia Amaral Peixoto, nº 3837, KM 3,5 (próximo a passarela) em Santa Bárbara. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01372/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo que providencie junto a EMUSA, COLOCAÇÃO DE ASFALTO na Rua Bonfim do número 859 até o número 870 no Bairro do Fonseca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01373/2019
|
Arquivos
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETIRADA DE GALHOS DA RUA JORNALISTA ARISTIDES DE MELO EM MARIA PAULA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01374/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Asfaltamento na Rua Itaguaí – Pé Pequeno, no bairro Santa Rosa - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01375/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo que seja realizada urgentemente uma ação para prestar assistência e evitar a presença de usuários de drogas na Rua Joaquim Távora, próximo ao nº 33 – Icaraí. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01376/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a SASDH – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – para que providencie a retirada de mendigos morando embaixo da marquise da praia das Flechas no bairro do Ingá em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01377/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a poda de árvores em toda a extensão da Rua Cel. João Thomas no bairro de Pendotiba em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01378/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a manutenção de aparelhos de ginástica para a terceira idade na praça Guadalajara situada na Rua Professora Zuleica Brasil Silva no bairro do Fonseca em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01379/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a manutenção dos brinquedos para crianças na praça Guadalajara situada na Rua Professora Zuleica Brasil Silva no bairro do Fonseca em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01380/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a manutenção dos canteiros na praça Guadalajara situada na Rua Professora Zuleica Brasil Silva no bairro do Fonseca em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01381/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o conserto dos corrimões da quadra na praça Guadalajara situada na Rua Professora Zuleica Brasil Silva no bairro do Fonseca em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01382/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo o conserto da grade da quadra na praça Guadalajara situada na Rua Professora Zuleica Brasil Silva no bairro do Fonseca em Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01383/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo a poda de árvores em toda a extensão da Rua Professora Zuleica Brasil Silva no bairro Chic – Fonseca – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01384/2019
|
Arquivos
| Sugere ao Executivo junto a CLIN – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a colocação de lixeiras nos postes na Rua Professora Zuleica Brasil Silva em frente ao número 27 no bairro Chic no Fonseca em Niterói. |