Câmara Municipal de Niterói

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20ª Sessão Ordinária de 2019 - 10/04/2019 17:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00083/2019
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Niterói a “Semana da Câmara da Indústria e Comércio do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00084/2019
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Estabelece parâmetros para a implantação de jiraus em edificações.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00085/2019
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00508/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói a instalação de novos brinquedos na praça do Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00509/2019
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Sugere a prefeitura que pague as devidas gratificações dos professores, bem como outros servidores municipais que durante o estágio probatório apresentarem títulos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, conforme previsão legal.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00510/2019
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Sugere a Secretaria de Educação que inclui no currículo básico das escolas municipais conteúdos sobre a cidade de Niterói, história, economia, relação com municípios vizinhos e outras informações.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00511/2019
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Sugere a Prefeitura de Niterói a instalação de ATI (Academia da Terceira Idade) na Praça do Badu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00512/2019
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Sugere ao Executivo, que providencie junto a Niterói Transporte e Trânsito – NITTRANS medidas sobre a mudança nas linhas de ônibus que trafegam pela Rua Mem de Sá no bairro de Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00513/2019
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Sugere a concessionária ENEL a poda de árvore na Rua México ao lado do Colégio Aldeia Curumim – Mata Paca – Pendotiba.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00514/2019
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Sugere ao Executivo junto a CLIN – Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói – a capina e limpeza de toda a extensão da Rua Marilda Gonçalves do Nascimento – Mata Paca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00515/2019
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Sugere ao Executivo, que providencie junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos a manutenção do asfalto das ruas do Bairro de São Francisco.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00516/2019
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Sugere ao Executivo, que providencie junto a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSER, a limpeza da Rua Santo Amaro na Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00517/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA DA RODOVIA RJ100, ENTRE A RUA FRANÇA E O MOTEL PLAYTIME EM MARIA PAULA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00518/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00519/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00520/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANTEIRO EXISTENTE, NO TREVO DE VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00521/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Poda de Árvore, na Rua Dr. Gustavo Lira, no bairro de Fátima – Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00522/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através da FMS – Fundação Municipal de Saúde – a passagem do carro fumacê em toda localidade do Balneário de Itaipu, em especial na Rua da Amizade – Itaipu.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00523/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Benjamim Constant, 263, largo do Barradas, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00524/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua Benjamim Constant, 291, largo do Barradas, Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00525/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitação a manutenção do banco de ponto de ônibus na avenida do contorno, rua de acesso para alameda são boa ventura, fonseca .
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00526/2019
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Sugere ao Poder Executivo que seja realizado REPARO E CONSERTO EMERGENCIAL de buraco que se abriu na Rua José Vicente Sobrinho, 552, Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00527/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, seja solicitada a limpeza do canal existente na Travessa Dilza Cunha, largo do barradas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00528/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a poda de árvores na travessa da fonte, numero 09, boa vista, São lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00529/2019
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Sugere ao poder executivo municipal, que seja feita pintura de sinalização de quebra-molas na rua Tenente Osório, em frente à Clinica da família, no Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00530/2019
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Sugere ao poder executivo municipal, que seja feita pintura de sinalização de quebra-molas na rua Euclides da Cunha, altura do n° 31, Bairro Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00531/2019
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Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico Rua João Fonseca, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00532/2019
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Sugere ao Executivo o conserto e recapeamento asfáltico Travessa Camilo Pereira, no Largo da Batalha.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00533/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA B, NO LOTEAMENTO REGINA HELENA EM RIO DO OURO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00534/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RODOLFO DUSIL NO LOTEAMENTO JARDIM LISBOA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00535/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ EM VÁRZEA DAS MOÇ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00536/2019
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO LAR BATISTA EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00537/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIR MATOS MEDEIROS NO LOTEAMENTO MOFREITAS EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00538/2019
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEREZA CAMPOS GONÇALVES NO LOTEAMENTO MOFREITAS EM VÁRZEA DAS MOÇAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00539/2019
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Sugere ao Executivo junto a SECONSER – Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – para que providencie a instalação de postes de iluminação na praça situada em frente ao Instituto Vital Brasil entre as ruas José botelho e Souza Dias no bairro Vital Brasil em Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00540/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, da Rua Valdir Cabral, começando na esquina do médico de família e terminando no número 30, no bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00541/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, da Rua José Vergueiro da Cruz, número 31 (fundos) no bairro de Vital Brasil.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00542/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, da Rua Bonfim, número 93, no bairro de Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00543/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, RECAPEAMENTO, da Rua Desembargador Dinis do Vale no Bairro de Santa Rosa.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00544/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Supressão de Árvore, na Rua Dr. Albino Pereira, nº 397 fundos, no bairro São Francisco - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00545/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Estrada do Muriqui Pequeno, em toda sua extensão, no bairro Muriqui – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00546/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de Iluminação na Estrada do Muriqui Grande, em toda sua extensão, no bairro Muriqui – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00547/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada dos Ourives, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00548/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada do Muriqui Pequeno, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00549/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada do Muriqui Grande, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00550/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina, Roçadeira e Varrição, na Estrada do Chibante, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00551/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol, na Estrada do Chibante, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00552/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol, na Estrada do Muriqui Pequeno, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00553/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol, na Estrada do Muriqui Grande, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00554/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Patrol, na Estrada dos Ourives, em toda sua extensão, no bairro Muriqui - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00555/2019
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Sugere ao Executivo que envie equipe para fiscalizar desordem nas faixas de rodagem e estacionamento irregular na Rua Noronha Torrezão.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00556/2019
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Sugere ao Executivo a poda de árvores na Estrada Francisco da Cruz Nunes, próximo ao número 4901, em Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00557/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Manutenção geral na rede de esgoto na Rua Ari Pinto Lima, no bairro Fonseca - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00558/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Manutenção geral na rede de esgoto na Rua Praça da Saudade (perto do Colégio Honorina de Carvalho), no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00559/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Conserto e Manutenção geral na rede de esgoto na Rj 100 (ponto final do 48), no bairro Rio do Ouro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00560/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Construção de Guarda-corpo, no Caminho 90, Sitio de Ferro no bairro Cantagalo – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00561/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Iluminação, da Rua São João n°229, no bairro Centro - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00562/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua Cardoso de Melo (em toda sua extensão), no bairro Maria Paula-Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00563/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza Geral, Capina e Varrição na Rua da Praça da Saudade (em toda sua extensão), no bairro Maria Paula-Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00564/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, a Supressão de Árvore, na Rua Itália n°197, no bairro Maria Paula - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00565/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Tapa Buraco, na Rua Frei Orlando n°25, no bairro Cantagalo - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00566/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Reparo da Ponte na Rua Brígido Tinoco (enfrente ao antigo túnel), no bairro Vila Progresso - Niterói
OrdináriaLeitura Indicação Nº 00567/2019
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Limpeza, Capina e Varrição, na Rua Brígido Tinoco (enfrente ao antigo túnel), no bairro Vila Progresso - Niterói
OrdináriaVotação Moção Nº 00094/2019
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Envia Moção de Aplausos ao Guarda Municipal Bruno Ferreira de Melo, por seu trabalho e dedicação à Cidade de Niterói através da Guarda Municipal.

Ordem do Dia

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Pauta de Requerimentos

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Ata

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[ Frequência ]

Abertura - 17:05

VereadorFrequência
ALBERTO IECIN - BETINHOPresença
ATRATINO CORTES COUTINHO NETOPresença
BRUNO BASTOS LESSAConsignado
CARLOS MACEDOConsignado
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAConsignado
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASConsignado
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRAPresença
PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALAusência
RENATO CORDEIRO JÚNIORPresença
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOPresença
RICARDO EVANGELISTA LÍRIOAusência
RODRIGO FLACH FARAHPresença
SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJOAusência Justificada
VERÔNICA DOS SANTOS LIMAPresença