Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00084/2019
Data do Documento: 05/04/2019Assunto: LEGISLAÇÃOSituação: Arquivado
Processo: 101/2019
Ementa: Estabelece parâmetros para a implantação de jiraus em edificações.
Protocolo: 915/2019Data do Protocolo: 05/04/2019 14:06
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos05/04/2019

Visualizar
OF/N° 101/2021 - RAZÕES DO VETO TOTALArquivo em PDF20/01/2021 17:50:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 10/04/2019 12:45
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 10/04/2019
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/04/2019 12:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 071/2019
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/04/2019 16:04
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 066/2019.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/05/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2019 18:37
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 120/19
Resultado: Favorável Data Resposta: 16/12/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/12/2020 18:38
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/12/2020.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/12/2020
Observação: APROVADO
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 18/12/2020 15:51
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 17/12/2020.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 18/12/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 18/12/2020
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 28/12/2020 11:43
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 083/20
Resultado: Vetado Data Resposta: 19/01/2021
Observação: RECEBIDO OF/N° 101/21 - RAZÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 21/01/2021 17:38
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 21/01/2021
Observação: VETO LIDO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/01/2021 11:46
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 03/2021
Resultado: Manutenção ao Veto Data Resposta: 09/02/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 09/02/2021 11:47
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/02/21
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 09/02/2021
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 15 VOTOS FAVORÁVEIS. MANTIDO O VETO TOTAL. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 10/02/2021.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/02/2021 19:05
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/02/2021
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 015/2021
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/07/2021 18:08
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/07/2021
Observação: 101/2021, 28/07/2021
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 066/2019 16/04/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 066/2019.
Parecer Nº 189/2019 05/08/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES FavorávelAltera o Art. 1° da Lei nº 3157 de 07 de agosto de 2015.
Parecer Nº 277/2020 15/12/2020 COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES Favorável“Estabelece parâmetros para a implantação de jiraus em edificações.”
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
9ª Sessão Ordinária de 202109/02/2021Nominal Favor: 15, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5
Veto Mantido

Voltar | Voltar a Consulta