Câmara Municipal de Niterói

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Autor: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES     
Indicação Nº 06832/2025 Data: 25/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: PLACA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reinstalação da placa da Praça Cesar Tinoco, Localizada no bairro do Ingá.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 26/11/2025 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00139/2025 26/11/2025 OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05761/2025 Data: 23/10/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes, a sinalização de placa de proibição de parar e estacionar na avenida Engenheiro Martins Romeo em frente ao nº 103 – Boa Viagem.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 29/10/2025 10:46
Complemento: OFÍCIO/Nº 125/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00125/2025 29/10/2025 OFÍCIO/Nº 125/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 05085/2025 Data: 01/10/2025 Situação: LIDO Assunto: Troca de lâmpada
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca da lâmpada na Rua Abílio Cláudio de Louro Souza (antiga rua 13) nº283 – Região Oceânica - Camboinhas.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 02/10/2025 12:35
Complemento: OFÍCIO/Nº 110/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00110/2025 02/10/2025 OFÍCIO/Nº 110/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 04788/2025 Data: 23/09/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a viabilidade de mudança destinada a carga e descarga da Rua Lopes Trovão 421, para Rua Lopes Trovão 439 – Icarai.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 25/09/2025 12:58
Complemento: OFÍCIO/Nº 107/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00107/2025 25/09/2025 OFÍCIO/Nº 107/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00771/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°771/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 107/2025/SMDCP
Indicação Nº 02944/2025 Data: 23/07/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ÁGUAS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para que seja instalada uma loja física da Concessionária Águas de Niterói na Região Oceânica.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Plenário
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/08/2025 17:07
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 362/2025 (ANEXO NA ABA ADM/OFÍCIO LEGISLATIVO, DO SISCAM) Em resposta ao Ofício nº 070/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/10/2025
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Ofício Legislativo Nº 00070/2025 06/08/2025 OFÍCIO/Nº 070/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02446/2025 Data: 04/06/2025 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, providências para poda de árvore no endereço, Rua Dr. Araújo Pimenta 399 Condomínio do Edifício Convés 1- Ingá - Niterói.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:38
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº 083/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025
Observação: 83/2025
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Ofício Legislativo Nº 00054/2025 05/06/2025 OFÍCIO/Nº 054/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02401/2025 Data: 03/06/2025 Situação: Arquivado Assunto: EVENTOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja promovido a QUEIMA DE FOGOS na Praia de Charitas, em frente a comunidade do Preventório, de acordo com a lei nº 3.684/2022.
Autores: ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EDUARDO PAIVA DA SILVA, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, Mauricio Firmino Gomes, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RAFAEL FAUSTINO JUNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/08/2025 16:27
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 336/2025
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/08/2025
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Ofício Legislativo Nº 00053/2025 04/06/2025 OFÍCIO/Nº 053/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01797/2025 Data: 08/05/2025 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a implantação de Área de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) no município de Niterói, em cooperação com o IBAMA e o INEA.
Autores: ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, Mauricio Firmino Gomes, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RAFAEL FAUSTINO JUNIOR, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 15:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 082/2025
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Ofício Legislativo Nº 00041/2025 13/05/2025 OFÍCIO/Nº 041/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01796/2025 Data: 08/05/2025 Situação: Arquivado Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a criação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município de Niterói, em parceria com o município de Maricá, visando o atendimento regional adequado à fauna silvestre, conforme competência constitucional dos entes federativos.
Autores: ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, Mauricio Firmino Gomes, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RAFAEL FAUSTINO JUNIOR, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Tramitação
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 15:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 082/2025
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Ofício Legislativo Nº 00041/2025 13/05/2025 OFÍCIO/Nº 041/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 01214/2025 Data: 09/04/2025 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIZ E BARROS- 358, NITERÓI – RJ.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/07/2025 14:27
Complemento: ARQUIVADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 070/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
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Ofício Legislativo Nº 00028/2025 10/04/2025 OFÍCIO/Nº 028/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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