Câmara Municipal de Niterói

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Indicação Nº 00878/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00317/2026 Data: 24/02/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do rio na Rua Suíça, n° 72 – Maria Paula.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00006/2026 03/03/2026 OFÍCIO/Nº 006/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00003/2026 24/03/2026 OFÍCIO/SEMUG/IND/LG N°003/2026 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 006/2026/SMDCP
Moção Nº 00240/2026 Data: 18/03/2026 Situação: APROVADA Assunto: APLAUSOS
Ementa/Assunto: “Moção de Congratulações e Aplausos a Giullia Cardim dos Santos.”
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Moção Nº 00239/2026 Data: 18/03/2026 Situação: APROVADA Assunto: APLAUSOS
Ementa/Assunto: “Moção de Congratulações e Aplausos a Polianna Rodrigues Fonseca.”
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Moção Nº 00238/2026 Data: 18/03/2026 Situação: APROVADA Assunto: APLAUSOS
Ementa/Assunto: “Moção de Congratulações e Aplausos a Capitão-Tenente (AA) Hélcio Menezes Duarte Vieira.”
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Moção Nº 00237/2026 Data: 18/03/2026 Situação: APROVADA Assunto: APLAUSOS
Ementa/Assunto: “Moção de Congratulações e Aplausos a Daniel Bemquerer Sampaio.”
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Moção Nº 00093/2026 Data: 05/03/2026 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: APLAUSOS
Ementa/Assunto: “Moção de Congratulações e Aplausos a(o) Sr. ANDERSON DE MOURA PEREIRA .”
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Projeto de Lei Nº 00068/2026 Data: 24/02/2026 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Declara como feriado municipal o dia de Corpus Christi no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2026 Data: 25/02/2026 Situação: PUBLICADO Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE
Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Excelentíssimo Dr. Petrônio Fernandes Brandão JR.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Moção Nº 00011/2026 Data: 11/02/2026 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: MOÇÃO
Ementa/Assunto: Envia Moção de Aplausos ao Oficial de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Goldoni Feijó.
Autores: MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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