| Data do Documento: 25/02/2026 | Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE | Situação: RECEBIDO PELA SMD |
| Processo: 93/2026 |
| Ementa: Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Excelentíssimo Dr. Petrônio Fernandes Brandão JR. |
Protocolo: 542/2026 | Data do Protocolo: 25/02/2026 15:51 |