Câmara Municipal de Niterói

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Autor: DANIEL MARQUES FREDERICO     
Indicação Nº 07100/2025 Data: 05/12/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: REGULARIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, Identificação e notificação de proprietário do antigo Hospital Santa Cruz, localizado na Rua Dr. Celestino, 26, Centro, a fim de garantir a imediata regularização e segurança do local.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 09/12/2025 18:32
Complemento: OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00146/2025 09/12/2025 OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 07030/2025 Data: 02/12/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de limpeza, retirada de entulhos e manutenção em toda extensão do “Rio João Mendes”, em razão do acúmulo de resíduos que pode gerar alagamentos e riscos à saúde dos moradores.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 03/12/2025 18:21
Complemento: OFÍCIO/Nº 142/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00142/2025 03/12/2025 OFÍCIO/Nº 142/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06904/2025 Data: 25/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Poda
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a poda das árvores localizadas na Av. Nelson de Oliveira e Silva, 198 - Pendotiba
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 26/11/2025 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00139/2025 26/11/2025 OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06903/2025 Data: 25/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de reparo da iluminação pública Estrada Celso Peçanha, 111 – Estrada da garganta – Santa Rosa.
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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 26/11/2025 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00139/2025 26/11/2025 OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06902/2025 Data: 25/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: RETIRADA
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a retirada de um veículo abandonado na Rua Dona Emília – Santa Rosa.
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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 26/11/2025 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P.
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Indicação Nº 06901/2025 Data: 25/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: FISCALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a fiscalização e providencias com estacionamento irregular na Rua Elzir Almeida Brandão ,42 – Santa Rosa.
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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 26/11/2025 17:50
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Indicação Nº 06900/2025 Data: 25/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de reparo da iluminação pública na Estrada velha de Maricá, 1058 – Rio do Ouro.
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Ofício Legislativo Nº 00139/2025 26/11/2025 OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06542/2025 Data: 13/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ISENÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que conceda isenção da taxa de estacionamento em logradouros públicos sob gestão da concessionária Niterói Rotativo aos trabalhadores entregadores, com o objetivo de assegurar condições adequadas de parada e contribuir para o ordenamento urbano e a redução de estacionamentos irregulares sobre calçadas.
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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 18/11/2025 18:51
Complemento: OFÍCIO/Nº 135/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00135/2025 18/11/2025 OFÍCIO/Nº 135/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06462/2025 Data: 11/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: TRÂNSITO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de ações imediatas de redesenho viário, medidas de redução de velocidade e reforço da fiscalização e sinalização na Rua Maestro José Botelho, no bairro de Vital Brazil.
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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 13/11/2025 14:40
Complemento: OFÍCIO/Nº 134/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00134/2025 13/11/2025 OFÍCIO/Nº 134/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06461/2025 Data: 11/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que solicite serviço de implementação de placa de área escolar na Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida, 5, no bairro Rio do Ouro.
Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO

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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 13/11/2025 14:40
Complemento: OFÍCIO/Nº 134/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00134/2025 13/11/2025 OFÍCIO/Nº 134/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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