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| Indicação Nº 02282/2026 |
Data: 11/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: TURISMO, LAZER E ESPORTES |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a implementação do projeto “Gamecraft” no Município de Niterói, em parceria com a FERJEE – Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esportes Eletrônicos |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Indicação Nº 02281/2026 |
Data: 11/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, providências em relação à pessoas em situação de rua na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 04, no Município de Niterói. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Indicação Nº 02280/2026 |
Data: 11/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: LIMPEZA PÚBLICA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, solicita ao Poder Executivo providências para limpeza urbana e recolhimento de animais de grande porte soltos em via pública no Município de Niterói, Estrada viçoso jardim 31. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Indicação Nº 02279/2026 |
Data: 11/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ANIMAIS |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, providências para recolhimento de animal de grande porte solto em via pública na Estrada Celso Peçanha, no bairro Santa Rosa, em Niterói. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Indicação Nº 02278/2026 |
Data: 11/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de operação “Limpa fio” na Rua Dr. Nelson Pena, nº 97, no bairro Engenhoca, em Niterói. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Indicação Nº 02180/2026 |
Data: 05/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Iluminação |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a melhoria da iluminação pública e à realização de serviços de limpeza e conservação urbana, ao longo de toda via da Rua Prof. José Peçanha - Maria Paula, Niterói. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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| Indicação Nº 01837/2026 |
Data: 22/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: REGULARIZAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere a adoção de medidas de proteção social, regularização tributária e desburocratização para beneficiários da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| Autores: ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 01664/2026 |
Data: 14/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Estacionamento |
| Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES SEM GARAGEM. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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| Indicação Nº 01595/2026 |
Data: 13/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: Reparo |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de reparo da iluminação pública na Rua Santos Moreira nº 38, Bairro Santa rosa. |
| Autores: DANIEL MARQUES FREDERICO |
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