Câmara Municipal de Niterói

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Autor: ROMÉRIO PEDRO DUARTE     
Indicação Nº 01084/2026 Data: 19/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: NITTRANS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de Agente de Trânsito na esquina da Avenida Professor João Brasil com Travessa Zalmir Garcia, na entrada da Nova Brasília, nos períodos da manhã e da tarde.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 24/03/2026 17:27
Complemento: OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00019/2026 24/03/2026 OFÍCIO/Nº 019/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 00878/2026 Data: 11/03/2026 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada.
Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 11/03/2026 18:19
Complemento: OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00011/2026 11/03/2026 OFÍCIO/Nº 011/2026/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 07108/2025 Data: 08/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: ROÇADEIRA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a realização de serviços de roçagem do mato ao longo de toda a extensão da Rua Celina Caruso Teixeira, no bairro Atalaia, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:26
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 838/2025 Em resposta ao Ofício nº 147/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00147/2025 10/12/2025 OFÍCIO/Nº 147/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00838/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°838/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 147/2025/SMDCP
Indicação Nº 07107/2025 Data: 08/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a realização de roçagem e limpeza de entulho na Rua Santa Engrácia, nº 216, no bairro Atalaia, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:26
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 838/2025 Em resposta ao Ofício nº 147/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00147/2025 10/12/2025 OFÍCIO/Nº 147/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00838/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°838/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 147/2025/SMDCP
Indicação Nº 07079/2025 Data: 03/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: ADOÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para vedar a jornada semanal com escala 6x1 aos trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói e da concessionária Econit.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 13:18
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 821/2025 Em resposta ao Ofício nº 146/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00146/2025 09/12/2025 OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00821/2025 29/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°821/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 146/2025/SMDCP
Indicação Nº 07023/2025 Data: 01/12/2025 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere à NITTRANS – Niterói Transporte e Trânsito – a instalação de quebra-molas na Rua Professora Aurélia Pimentel Quaresma, nº 64, no bairro Ingá, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:22
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 835/2025 Em resposta ao Ofício nº 141/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00141/2025 03/12/2025 OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00835/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°835/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 141/2025/SMDCP
Indicação Nº 06929/2025 Data: 25/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: REVITALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere à ION – Empresa Municipal de Infraestrutura e Obras de Niterói – a revitalização da Rua Vereador Egberto Cecheti, no bairro Fonseca, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:22
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 835/2025 Em resposta ao Ofício nº 141/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00141/2025 03/12/2025 OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00834/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°834/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 140/2025/SMDCP
Ofício Legislativo Nº 00835/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°835/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 141/2025/SMDCP
Indicação Nº 06899/2025 Data: 25/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: AMPLIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a ampliação das vagas da estação do programa NitBike do Campo de São Bento.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:18
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 833/2025 Em resposta ao Ofício nº 139/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
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Ofício Legislativo Nº 00139/2025 26/11/2025 OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00833/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°833/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 139/2025/SMDCP
Indicação Nº 06898/2025 Data: 25/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: AMPLIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a ampliação das vagas da estação do programa NitBike localizada na R. São Januário, 240 – Fonseca, Niterói.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:18
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 833/2025 Em resposta ao Ofício nº 139/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00139/2025 26/11/2025 OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00833/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°833/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 139/2025/SMDCP
Indicação Nº 06778/2025 Data: 19/11/2025 Situação: Arquivado Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a instalação de sinalização semafórica no endereço Estrada Velha de Maricá, nº 960, no bairro Maria Paula, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2026 15:17
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 832/2025 Em resposta ao Ofício nº 138/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Lido na Sessão Plenária do dia Data Resposta: 03/03/2026
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Ofício Legislativo Nº 00138/2025 25/11/2025 OFÍCIO/Nº 136/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00832/2025 30/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°832/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 138/2025/SMDCP

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