Indicação |
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| Indicação Nº 02560/2026 |
Data: 19/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: REFORMA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da ION, a reforma das vielas da Comunidade da Brasília, no bairro Engenhoca, em Niterói. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02557/2026 |
Data: 19/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: HABITAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a realização de ação social itinerante nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, para orientação e recebimento de requerimentos de remissão e isenção de débitos de IPTU. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02556/2026 |
Data: 19/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: HABITAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas administrativas para promover, de ofício, o cancelamento de protestos de Certidões de Dívida Ativa relacionados a débitos remitidos de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, sem ônus aos beneficiários. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02555/2026 |
Data: 19/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, a instalação de estação do sistema NitBike na Rua Teixeira de Freitas, nº 380, em frente ao Médico de Família, no bairro Fonseca, em Niterói. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02554/2026 |
Data: 19/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: REFORMA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da ION, a reforma do campo da Comunidade da Brasília, no bairro Fonseca, em Niterói. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02416/2026 |
Data: 14/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: LIXEIRA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN, a realização de instalação de lixeira contêiner na Rua Professora Lilian Lemos Mercadette, nº 113, no bairro Fonseca, em Niterói. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02415/2026 |
Data: 06/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: REDE DE ESGOSTO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para o conserto e a manutenção da rede de esgoto na Rua Dr. Paulo César, no trecho compreendido entre o Largo do Marrão e a Rua Gastão Gonçalves, no bairro de Santa Rosa. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02325/2026 |
Data: 12/05/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: TRABALHISTA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Recomposição de Danos Trabalhistas no Município de Niterói. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02208/2026 |
Data: 28/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: FAIXA DE PEDESTRE |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da NitTrans – Niterói Transporte e Trânsito, a implementação de faixa de pedestre na R. Ver. José Vicente Sobrinho, nº 331, no bairro Engenhoca, tendo como ponto de referência o segundo portão de acesso da escola. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 02207/2026 |
Data: 30/04/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ASFALTO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico em toda extensão das ruas Dr. March, Baronesa de Goitacazes, Libório Seabra e na Avenida Machado. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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