Câmara Municipal de Niterói

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Autor: ROMÉRIO PEDRO DUARTE     
Indicação Nº 07108/2025 Data: 08/12/2025 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ROÇADEIRA
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a realização de serviços de roçagem do mato ao longo de toda a extensão da Rua Celina Caruso Teixeira, no bairro Atalaia, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Indicação Nº 07107/2025 Data: 08/12/2025 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: Limpeza
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a realização de roçagem e limpeza de entulho na Rua Santa Engrácia, nº 216, no bairro Atalaia, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Indicação Nº 07079/2025 Data: 03/12/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: ADOÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para vedar a jornada semanal com escala 6x1 aos trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói e da concessionária Econit.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 09/12/2025 18:32
Complemento: OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00146/2025 09/12/2025 OFÍCIO/Nº 146/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 07023/2025 Data: 01/12/2025 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere à NITTRANS – Niterói Transporte e Trânsito – a instalação de quebra-molas na Rua Professora Aurélia Pimentel Quaresma, nº 64, no bairro Ingá, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 02/12/2025 12:01
Complemento: OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00141/2025 03/12/2025 OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06929/2025 Data: 25/11/2025 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: REVITALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere à ION – Empresa Municipal de Infraestrutura e Obras de Niterói – a revitalização da Rua Vereador Egberto Cecheti, no bairro Fonseca, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 02/12/2025 12:01
Complemento: OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00141/2025 03/12/2025 OFÍCIO/Nº 141/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06899/2025 Data: 25/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: AMPLIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a ampliação das vagas da estação do programa NitBike do Campo de São Bento.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 26/11/2025 17:50
Complemento: OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00139/2025 26/11/2025 OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06898/2025 Data: 25/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: AMPLIAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a ampliação das vagas da estação do programa NitBike localizada na R. São Januário, 240 – Fonseca, Niterói.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 26/11/2025 17:50
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Ofício Legislativo Nº 00139/2025 26/11/2025 OFÍCIO/Nº 139/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06778/2025 Data: 19/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: SINALIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a instalação de sinalização semafórica no endereço Estrada Velha de Maricá, nº 960, no bairro Maria Paula, em Niterói/RJ.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 25/11/2025 17:56
Complemento: OFÍCIO/Nº 138/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00138/2025 25/11/2025 OFÍCIO/Nº 136/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06238/2025 Data: 05/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Implantação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Clínica Municipal de Fisioterapia de média e alta complexidade em Niterói.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 07/11/2025 16:38
Complemento: OFÍCIO/Nº 130/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00130/2025 07/11/2025 OFÍCIO/Nº 130/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 06237/2025 Data: 05/11/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Implantação
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a implantação de equipes de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nos módulos do Médico de Família (MMF) e nas Policlínicas do SUS municipal.
Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE

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Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 07/11/2025 16:38
Complemento: OFÍCIO/Nº 130/2025/S.M.D.C.P.
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Ofício Legislativo Nº 00130/2025 07/11/2025 OFÍCIO/Nº 130/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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