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| Indicação Nº 01084/2026 |
Data: 19/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: NITTRANS |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de Agente de Trânsito na esquina da Avenida Professor João Brasil com Travessa Zalmir Garcia, na entrada da Nova Brasília, nos períodos da manhã e da tarde. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00878/2026 |
Data: 11/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00108/2026 |
Data: 23/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: CALENDÁRIO |
| Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Niterói o “Dia Municipal do Fisioterapeuta na Conscientização e Tratamento dos Distúrbios do Sono”. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 07108/2025 |
Data: 08/12/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ROÇADEIRA |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a realização de serviços de roçagem do mato ao longo de toda a extensão da Rua Celina Caruso Teixeira, no bairro Atalaia, em Niterói/RJ. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 07107/2025 |
Data: 08/12/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: Limpeza |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Limpeza de Niterói – CLIN, a realização de roçagem e limpeza de entulho na Rua Santa Engrácia, nº 216, no bairro Atalaia, em Niterói/RJ. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 07079/2025 |
Data: 03/12/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: ADOÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para vedar a jornada semanal com escala 6x1 aos trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói e da concessionária Econit. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 07023/2025 |
Data: 01/12/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere à NITTRANS – Niterói Transporte e Trânsito – a instalação de quebra-molas na Rua Professora Aurélia Pimentel Quaresma, nº 64, no bairro Ingá, em Niterói/RJ. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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| Indicação Nº 06929/2025 |
Data: 25/11/2025 |
Situação: Arquivado |
Assunto: REVITALIZAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere à ION – Empresa Municipal de Infraestrutura e Obras de Niterói – a revitalização da Rua Vereador Egberto Cecheti, no bairro Fonseca, em Niterói/RJ. |
| Autores: ROMÉRIO PEDRO DUARTE |
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