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| Indicação Nº 01352/2026 |
Data: 30/03/2026 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: TRÂNSITO |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, e do órgão municipal de trânsito competente, a realização de estudo técnico e a adoção de medidas de moderação de tráfego no cruzamento da Rua Tavares de Macedo com a Rua Pereira da Silva |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 01292/2026 |
Data: 25/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ASFALTO |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, que providencie, em caráter de urgência, a vistoria e a recuperação do pavimento asfáltico na esquina das ruas Lopes Trovão com Gavião Peixoto, na direção do muro de Campo de São Bento com Escola Municipal Julia Cortines. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 01291/2026 |
Data: 25/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: AVALIAÇÃO TÉCNICA |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal e a à
ION – Empresa de Infraestrutura e Obras
de Niterói a reavaliação do escopo das
obras nos Condomínios Zilda Arns e
Vivendas do Fonseca, visando a execução
de intervenções estruturais urgentes. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (2)
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| Indicação Nº 01290/2026 |
Data: 25/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: IPTU |
| Ementa/Assunto: Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Fazenda para que conceda a remissão total de créditos tributários de IPTU e TCIL para imóveis da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, em virtude de falha na notificação administrativa sobre o término de isenções temporárias. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 01209/2026 |
Data: 24/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
| Ementa/Assunto: Solicita a estruturação e ampliação de equipes técnicas multidisciplinares para a gestão das Unidades de Conservação no Município de Niterói e implementação de um corpo permanente de guarda-parques. |
| Autores: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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| Indicação Nº 00878/2026 |
Data: 11/03/2026 |
Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA |
Assunto: INSTALAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicitando que determine junto à concessionária Águas de Niterói a instalação de hidrante público destinado ao abastecimento de caminhões-pipa, com sistema de controle e cobrança pelo consumo da água utilizada. |
| Autores: Adriano dos Santos Oliveira, ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, DOUGLAS DE SOUZA GOMES, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mauricio Firmino Gomes, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
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Arquivos (1)
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