Câmara Municipal de Niterói

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Autor: BENNY BRIOLLY     
Indicação Nº 04752/2025 Data: 18/09/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, PELO MENOS, DOIS GUARDAS MUNICIPAIS EM REGIME INTEGRAL E PERMANENTE NA CRECHE MUNICIPAL VINICIUS DE MORAES NO SAPÊ .
Autores: BENNY BRIOLLY

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO Enviado em: 24/09/2025 17:09
Complemento: OFÍCIO/Nº 105/2025/S.M.D.C.P.
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00105/2025 24/09/2025 OFÍCIO/Nº 105/2025/S.M.D.C.P. - AASUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00769/2025 09/12/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°769/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 105/2025/SMDCP
Indicação Nº 03562/2025 Data: 05/08/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: DIREITOS DA MULHER
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CRIADOS ESPAÇOS DE AMAMENTAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Autores: BENNY BRIOLLY

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Municipal de Governo Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/09/2025 17:22
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 434/2025 (ANEXO NA ABA ADM/OFÍCIO LEGISLATIVO, DO SISCAM)Em resposta ao Ofício nº 076/2025 – SMDCP, informamos que as indicações legislativas encaminhadas a este setor foram devidamente protocoladas, gerando os respectivos números de protocolo, e já foram remetidas aos setores competentes para análise e providências cabíveis.
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/10/2025
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Ofício Legislativo Nº 00076/2025 14/08/2025 OFÍCIO/Nº 076/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00434/2025 16/09/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°434/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 076/2025/SMDCP
Indicação Nº 03127/2025 Data: 26/06/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PLANTADA UMA ÁRVORE E INSTALADA UMA PLACA EM HOMENAGEM À JULIANA MARINS NA PRAÇA ARARIBÓIA ENTRE AS BARCAS E O TERMINAL.
Autores: BENNY BRIOLLY

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Municipal de Governo
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/08/2025 09:40
Complemento: OFÍCIO/Nº 071/2025/S.M.D.C.P.
Resultado: Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/ Data Resposta: 20/08/2025
Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900190442/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/633f090b-5497-43cc-b68d-4929fef6ccca
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Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Ofício Legislativo Nº 00071/2025 07/08/2025 OFÍCIO/Nº 071/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00728/2025 26/11/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°728/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 071/2025/SMDCP
Indicação Nº 03122/2025 Data: 29/07/2025 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: Poda
Ementa/Assunto: INDICAÇÃO Nº /2025 Niterói, 29 de julho de 2025. SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PODA DA ÁRVORE NA ALTURA DO ENDEREÇO RUA ADEGAIR NERY DE SÁ, 12 - PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autores: BENNY BRIOLLY

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Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 07/08/2025 09:38
Complemento: OFÍCIO/Nº 071/2025/S.M.D.C.P.
Resultado: Autógrafos encaminhado à Prefeitura através do OF/ Data Resposta: 20/08/2025
Observação: Em atenção à indicação legislativa encaminhada a este setor, informamos que o processo eletrônico foi registrado no Sistema e-CIGA e foi encaminhado ao setor competente para análise e providências cabíveis. Processo (Relativo à Indicação Legislativa) nº 9900190434/2025 https://eciga.niteroi.rj.gov.br/#/processo/fd0eecd7-9f4f-4805-aef9-a22cd6a19208
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Ofício Legislativo Nº 00071/2025 07/08/2025 OFÍCIO/Nº 071/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Ofício Legislativo Nº 00728/2025 26/11/2025 OFÍCIO/SEMUG/LG N°728/2025 | PROTOCOLOS DO OFÍCIO 071/2025/SMDCP
Indicação Nº 02756/2025 Data: 16/06/2025 Situação: Arquivado Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO EU QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS, PELO MENOS, DOIS GUARDAS MUNICIPAIS EM REGIME INTEGRAL E PERMANENTE EM CADA UNIDADE DOS CONSELHOS.
Autores: BENNY BRIOLLY

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/08/2025 16:19
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 328/2025
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/08/2025
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Ofício Legislativo Nº 00062/2025 18/06/2025 OFÍCIO/Nº 061/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02755/2025 Data: 16/06/2025 Situação: Arquivado Assunto: CONSELHO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA CONSELHEIROS TUTELARES.
Autores: BENNY BRIOLLY

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:40
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO N] 084/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025
Observação: 084/2025
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Ofício Legislativo Nº 00062/2025 18/06/2025 OFÍCIO/Nº 061/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02754/2025 Data: 16/06/2025 Situação: Arquivado Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA EFETUADA A ABERTURA DE MAIS DOIS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO.
Autores: BENNY BRIOLLY

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:40
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO N] 084/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025
Observação: 084/2025
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Ofício Legislativo Nº 00062/2025 18/06/2025 OFÍCIO/Nº 061/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02661/2025 Data: 12/06/2025 Situação: Arquivado Assunto: Poda
Ementa/Assunto: INDICAÇÃO Nº /2025 Niterói, 12 de junho de 2025. SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA GENERAL RONDON, 49, SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: BENNY BRIOLLY

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:40
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO N] 084/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025
Observação: 084/2025
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Ofício Legislativo Nº 00061/2025 17/06/2025 OFÍCIO/Nº 061/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02401/2025 Data: 03/06/2025 Situação: Arquivado Assunto: EVENTOS
Ementa/Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja promovido a QUEIMA DE FOGOS na Praia de Charitas, em frente a comunidade do Preventório, de acordo com a lei nº 3.684/2022.
Autores: ALLAN PINHO LYRA, ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR, BENNY BRIOLLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EDUARDO PAIVA DA SILVA, EMANUEL JORGE ROCHA, FERNANDA ANCHIETA LOUBACK, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, Mauricio Firmino Gomes, Michel Salim Saad Neto, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RAFAEL FAUSTINO JUNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO, RODRIGO FLACH FARAH, ROMÉRIO PEDRO DUARTE, Sylvio Maurício De Freitas, TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 19/08/2025 16:27
Complemento: OFÍCIO SEMUG/LG Nº 336/2025
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 19/08/2025
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Ofício Legislativo Nº 00053/2025 04/06/2025 OFÍCIO/Nº 053/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO
Indicação Nº 02110/2025 Data: 26/05/2025 Situação: Arquivado Assunto: CONSERTO
Ementa/Assunto: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSERTADA A CALÇADA LOCALIZADA NA RUA NORONHA TORREZÃO, EM FRENTE AO Nº 40.
Autores: BENNY BRIOLLY

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 11:38
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº 083/2025
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025
Observação: 83/2025
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Ofício Legislativo Nº 00046/2025 27/05/2025 OFÍCIO/Nº 046/2025/S.M.D.C.P. - ASSUNTO: INDICAÇÃO

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