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22ª Sessão Ordinária de 2026
22ª Sessão Ordinária de 2026Data: 16/04/2026 11:00Tipo: Ordinária
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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00159/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PROTOCOLO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESTABELECIMENTOS DE LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00160/2026 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE REASSENTAMENTO HABITACIONAL E REMOÇÃO DE POPULAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO E DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DENOMINADA "CHAVE POR CHAVE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01665/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Benta Pereira- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01666/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua João Lacourt- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01667/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Senador Fernandes da Cunha nº800- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01668/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Luxemburgo nº258- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01669/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Candido Portinari, Vila Progresso
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01670/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Ceará, Vila Progresso
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01671/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Suíça- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01672/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Holanda- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01673/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. CONSTANTINO NAMI KALIL - CEP 24240-800, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01674/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, A LIMPEZA DA RUA SANTO ELIAS - CEP 24240-760, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01675/2026 Sugere providências quanto à melhoria da infraestrutura de ponto de ônibus na Avenida Roberto Silveira, em frente ao número 521 com instalação de iluminação pública e avaliação de novo local para parada.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01676/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAs LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTO ELIAS - CEP 24240-760, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01677/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, A LIMPEZA DA RUA INÁCIO BEZERRA DE MENEZES, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01678/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAs LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MARTINS TORRES SANTA ROSA, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01679/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, A LIMPEZA DA RUA DR. MOACIR BOGADO, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01680/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DR. MOACIR BOGADO, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01681/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN, A LIMPEZA DA RUA DR. CONSTANTINO NAMI KALIL - CEP 24240-800, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01682/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO, NA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA, TRAVESSA B, NO BAIRRO DO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01683/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA VIA, NA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA NOGUEIRA, TRAVESSA B, NO BAIRRO DO FONSECA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01684/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DO CAMPO DE FUTEBOL JOÃO NUNES, SITUADO NA RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALTURA DO N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24330-310.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01685/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE COZINHA DE APOIO, SITUADO NA RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALTURA DO N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24330-310.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01686/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BRINQUEDOS INFANTIS, SITUADO NA RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALTURA DO N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24330-310.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01687/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DOS VESTIÁRIOS, SITUADO NA RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALTURA DO N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24330-310
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01688/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, SITUADO NA RUA PERCÍLIA RODRIGUES, ALTURA DO N° 3, VÁRZEA DAS MOÇAS, CEP 24330-310.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01689/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE POSTES na Rua Leonel Magalhães, 90 (atrás da igreja ADVEC), Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01690/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, REPARO NA CALÇADA na Av. Silvio Picanço, nº 679 (na frente da igreja ADVEC), Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01691/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ION, a IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER no espaço onde funcionava a antiga quadra da escola de samba do Morro do Cavalão, Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01692/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua Senador Fernandes da Cunha- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01693/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores por toda extensão da Rua Raul Pompéia, no bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01694/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Rua Andrade Pinto, nº 187, no bairro de Fátima
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01695/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de reparo do vazamento de água, localizado na Rua Visconde do Uruguai, nº 98, no bairro Ponta d’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01696/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de reparo do vazamento de água, localizado na Rua Silva Jardim, nº 196, no bairro Ponta d’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01697/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo do vazamento de água, localizado na Rua Raul Pompéia, nº 45, no bairro de Fátima.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01698/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Rua Trav. Luiz Paulino, nº 13, no bairro São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01699/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Rua Professora Elmyce, nº 45, no bairro São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01700/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores localizadas na Travessa Santo Antônio, nº 79, no bairro São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01701/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Rua Padre Augusto Lamêgo, nº 57, no bairro São Lourenço.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01702/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de obras de reparo na calçada, localizada na Rua Visconde do Uruguai, nº 110, no bairro Ponta d’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01703/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de reparo de buraco na calçada localizada na Rua Barão de Mauá, nº 322, no bairro Ponta D’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01704/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de limpeza de bueiro localizado na entrada da Travessa São Diogo, nº 21, no bairro Ponta D'Areia – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01705/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de desentupimento de bueiro localizado na Rua Visconde do Uruguai, nº 89, no bairro Ponta d'Areia – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01706/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de desentupimento de bueiro localizado na Rua Silva Jardim, nº 112, esquina com a Rua Visconde do Uruguai, no bairro Ponta d'Areia – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01707/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de poda de árvore localizada na Rua Coronel Miranda, nº 63, no bairro Ponta D’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01708/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de poda de árvore localizada na Rua Oirthon Dantas, nº 31, no bairro Ponta D’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01709/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de poda de todas as árvores localizadas por toda a extensão da Rua Conde Pereira Carneiro, no bairro Ponta D’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01710/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, em articulação com a concessionária Águas de Niterói, a realização de reparo de vazamento de água na Rua Visconde de Itaboraí, nº 129, no bairro Ponta D’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01711/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, em articulação com a concessionária Águas de Niterói, a realização de reparo de vazamento de esgoto na Rua Miguel de Lemos, nº 94, no bairro Ponta D’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01712/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, em articulação com a concessionária Águas de Niterói, a realização de reparo de vazamento de esgoto na Rua Barão de Mauá, nº 292, no bairro Ponta D’Areia.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01713/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a limpeza de todos os bueiros da cidade, bem como a instalação de telas de proteção.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01714/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a desobstrução de dois pontos de estrangulamento no sistema de drenagem no Condomínio Ubá Pendotiba, localizado no bairro Jardim América.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01715/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a substituição de 33 lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Condomínio Quinta dos Arcos, localizado na Estrada Alcebíades Pinto, nº 1100, Cantagalo.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01716/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente a substituição de 46 lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Condomínio Jardim Ubá V, localizado na Rua Amadeu Gomes, nº 126, no bairro Sapê.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01717/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de LED na extensão da Rua Professor Helenice Coutinho Tebet – Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01718/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento na extensão da Rua Padre Marcelino – Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01719/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução das caixas de esgoto na extensão da Travessa Rufino Adam Saens – Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01720/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO DA CALÇADA NA AV. VINTE E DOIS DE NOVEMBRO, 367 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-049.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01721/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE ÁRVORE OCA NA CALÇADA DA R. CEL. GOMES MACHADO, 257 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24020-111.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 01722/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO E ASFALTAMENTO DA R. DR. MARCH, 325 - BARRETO, NITERÓI - RJ, 24110-650.
OrdináriaVotação Moção Nº 00443/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO TORREÃO RESTUM DESMARAIS, EM RECONHECIMENTO À SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, À ECONOMIA CRIATIVA E À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL POR MEIO DO HUMOR.

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