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15ª Sessão Ordinária de 2026

15ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 31/03/2026 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00120/2026 Institui a Política Municipal de Memória Indígena nos Bairros de Niterói, com a instalação de sinalização informativa e outros instrumentos de valorização histórica e cultural. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00121/2026 DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00122/2026 Dispõe sobre a criação do projeto “SE LIGA NA VISÃO” com realização periódica de exames de vista nas escolas da Rede Municipal de Ensino e sobre a oferta gratuita de óculos de grau aos alunos que apresentarem deficiência visual, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00123/2026 Institui, no âmbito do Município de Niterói, a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00124/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00125/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO DOUTOR MAURICIO ALMEIDA DE BARROS. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DOUTOR BRUNO CUNHA RANGEL. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DOUTOR MATHEUS MARQUES FREDERICO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2026 CONCEDE A MEDALHA ALBERT SABIN AO DOUTOR RODRIGO PEREIRA LUZ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01293/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Travessa A - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01294/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca do poste existente na Rua 3A Lote 18 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01295/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Nelson Pena – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01296/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore na Travessa São João Batista nº 07 – Largo do Barradas Ordinária Leitura Indicação Nº 01297/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Horácio Campos - Largo do Barradas. Ordinária Leitura Indicação Nº 01298/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Daniel Torres nº 444 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01299/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 94 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01300/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na Travessa José Agra nº 856 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01301/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Benjamin Constant nº 597 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 01302/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Travessa Brandão – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01303/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Auguste Renoir n° 16 – Vila Progresso – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01304/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Avenida Professor João Brasil n° 2143 – Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01305/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza na Rua Daniel Torres nº 412 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01306/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Luís de Matos com a Rua Noronha Torrezão (lateral da Escola Estadual Drº Jaime Memória) – Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 01307/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Francisco Portela nº 41 – Largo do Barradas. Ordinária Leitura Indicação Nº 01308/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a limpeza e varrição da Travessa Dona Inês (na esquina da Travessa do Morro do Alemão) – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01309/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o recapeamento asfáltico na extensão da Rua Dionísio Erthal – Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 01310/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore na Rua Horácio Campos nº 38 – Largo do Barradas Ordinária Leitura Indicação Nº 01311/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor Paulo César nº 225 – Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 01312/2026 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA NA RUA DOUTOR TAVARES DE MACEDO, NA ALTURA DO Nº 121 – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01313/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOUTOR TAVARES DE MACEDO, NA ALTURA DO Nº 121 – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01314/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORN. RAMIRO CRUZ – CAFUBÁ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01315/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS PARA SANAR GOTEIRAS NO TÚNEL ROBERTO SILVEIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA INFILTRAÇÕES - ICARAÍ/SÃO FRANCISCO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01316/2026 Sugere a FAN que promova a grafitagem dos muros dos arredores do acesso a ponte na Av Washington Luis nos termos da Lei Municipal 3054/2013 que dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão e de arte. Ordinária Leitura Indicação Nº 01317/2026 Sugere a Prefeitura de Niterói que faça a cessão definitiva do imóvel ocupado pela APAE- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 01318/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Rua Francisco da Cruz Nunes, na altura do nº 109, Jamelão – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 01319/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a inclusão do endereço situado na Travessa Isolina de Souza Lopes, Jamelão, Largo da Batalha no mapa atualizado da cidade. Ordinária Leitura Indicação Nº 01320/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de serviço de capina e varrição na Travessa Isolina de Souza Lopes, Jamelão – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 01321/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de serviço de limpeza do valão, localizada na Travessa Isolina de Souza Lopes, Jamelão – Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 01322/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente no interior da Cidade da Ordem Pública – Rua Presidente Craveiro Lopes nº 153 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 01323/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza no interior da Cidade da Ordem Pública Rua Presidente Craveiro Lopes nº 153 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 01324/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão na extensão da Travessa Lina Esteves – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01325/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Lina Esteves nº 84 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01326/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza do ralo existente na Travessa Lino Esteves - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01327/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de guarda corpo da Travessa Macedo Soares n° 168 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01328/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta na Travessa Otto nº 131 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01329/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Travessa Otto nº 131 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01330/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da servidão da Rua Benjamin Constant nº 220 – Largo do Barradas. Ordinária Leitura Indicação Nº 01331/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria com implantação de corrimão existente na Praça da Rua Iguaçu – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 01332/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Ministro Sousa Costa nº71 e 74 – Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 01333/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM FOCO EM CAPINA E RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXCEDENTE, NA RUA MARINHO RANGEL VIEIRA, NO BAIRRO DO SAPÊ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01334/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SALDANHA MARINHO, EM FRENTE AO Nº 74, NO BAIRRO DE CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01335/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VISCONDE DO URUGUAI, NA ALTURA DO Nº 174, NO BAIRRO DE CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01336/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARQUES DE CAXIAS, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO DE CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 01337/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO INTEGRADA DE LIMPEZA E ACOLHIMENTO SOCIAL NO TRECHO SOB O VIADUTO DE ACESSO À PONTE RIONITERÓI, ENTRE A RUA BENJAMIN CONSTANT E A BR-101, NO BAIRRO DE SANTANA. Ordinária Leitura Indicação Nº 01338/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ASTOR COSTA MENEZES, NO BAIRRO DO SAPÊ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01339/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO E A SUPRESSÃO DE VAGAS NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 40, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 01340/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, a SOLICITAÇÃO DE REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO na Rua Presidente Backer, em frente ao número 172, Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 01341/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VISTORIA E PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA TENOR ROBERTO CALHEIROS DE MIRANDA, ENTRE OS NÚMEROS 253 (CASA 1) E 267 (CASA 1) NO BAIRRO SERRA GRANDE. Ordinária Leitura Indicação Nº 01342/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Le Corbusier- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01343/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem em toda extensão da Rua Cardoso de Melo- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 01344/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua João Pinto nº152- Piratinga Ordinária Leitura Indicação Nº 01345/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem em toda extensão da Rua Chile- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01346/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores da Estrada Velha de Maricá, 194, Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 01347/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio Rodovia Prefeito João Sampaio- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 01348/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Rua Projetada, Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 01349/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da estrada Frei Orlando - Jacaré Ordinária Leitura Indicação Nº 01350/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de passagem em toda extensão da Rua República do Peru- Matapaca Ordinária Leitura Indicação Nº 01351/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo em toda extensão na rua Argemiro Azevedo nº391- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 01352/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, e do órgão municipal de trânsito competente, a realização de estudo técnico e a adoção de medidas de moderação de tráfego no cruzamento da Rua Tavares de Macedo com a Rua Pereira da Silva Ordinária Leitura Indicação Nº 01353/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE BURACO NA CALÇADA NA R. MARQUÊS DE CAXIAS, 79 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-050. Ordinária Leitura Indicação Nº 01354/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DE ESGOTO NA R. MARQUÊS DE CAXIAS, 87 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-050. Ordinária Votação Moção Nº 00325/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR GERALDO FRANÇA PAIVA PONTES. Ordinária Votação Moção Nº 00326/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR FERNANDO FABIANO ALVES GOMES. Ordinária Votação Moção Nº 00327/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR PASCHOAL PIRAGINE JUNIOR. Ordinária Votação Moção Nº 00328/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao PASTOR DIMAS DOS SANTOS SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00329/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a PASTORA RITA DE CÁSSIA NUNES DOS SANTOS SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00330/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a PASTORA TANIA FONTOURA. Ordinária Votação Moção Nº 00331/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao DIÁCONO EPITÁCIO CORDEIRO. Ordinária Votação Moção Nº 00332/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a Pastora RENATA LÚCIA DOS SANTOS DIAS CHAVES. Ordinária Votação Moção Nº 00333/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor ISRAEL COSTA CHAVES. Ordinária Votação Moção Nº 00334/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EDUCADOR FÍSICO MARCIO VASCONCELOS. Ordinária Votação Moção Nº 00335/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEYVISON AQUINO DA SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00336/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ERIC ALVES DE SOUZA. Ordinária Votação Moção Nº 00337/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FÁBIO CAMPOS LEMOS. Ordinária Votação Moção Nº 00338/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FABIO VASCONCELOS DE ANDRADE. Ordinária Votação Moção Nº 00339/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO. Ordinária Votação Moção Nº 00340/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JORGE MONTEIRO VERGETTI PERES. Ordinária Votação Moção Nº 00341/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUCAS TEIXEIRA REIS BARBOSA. Ordinária Votação Moção Nº 00342/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA. Ordinária Votação Moção Nº 00343/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN DOS SANTOS SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00344/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RITA DE CÁSSIA SALIM TAVARES. Ordinária Votação Moção Nº 00345/2026 Concede Moção de Aplausos à Sra. Aline Nunes Braga, em reconhecimento à sua dedicação, força e amor incondicional na luta diária pela inclusão e desenvolvimento de seus filhos com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Ordinária Votação Moção Nº 00346/2026 Concede Moção de Aplausos à Sra. Márcia Naomi Moreira Massuda Armond, em reconhecimento à sua trajetória profissional na área da saúde e à sua dedicação exemplar como mãe atípica na luta pela inclusão e desenvolvimento de sua filha. Ordinária Votação Moção Nº 00347/2026 Concede Moção de Aplausos à Sra. Iza Cardoso Dias dos Santos, pelo exemplo de amor, dedicação e apoio às pessoas atípicas, em especial no exercício de seu papel como avó atípica. Ordinária Votação Moção Nº 00348/2026 Concede Moção de Aplausos ao jovem João Prado Cardoso Dias dos Santos, pelo exemplo de superação, inclusão e contribuição social como jovem atípico. Ordinária Votação Moção Nº 00349/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor ROBSON BARROS PASSOS. Ordinária Votação Moção Nº 00350/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a PASTORA MARCELLA FRANCO DE SOUZA PASSOS. Ordinária Votação Moção Nº 00351/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Pastor YOHANS ESTEVES. Ordinária Votação Moção Nº 00352/2026 Envia Moção de Aplausos ao Chefe de Serviço Comissário de Polícia Leonardo Azevedo Mendes (ID 50127993) Ordem do Dia Arquivo