Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

3ª Sessão Ordinária de 2026

3ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 04/03/2026 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00068/2026 Declara como feriado municipal o dia de Corpus Christi no âmbito do Município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00069/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À HIGIENE PREVENTIVA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00070/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM EMPRESAS COM 100 (CEM) OU MAIS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00071/2026 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O SELO “EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NA GERAÇÃO DO PRIMEIRO EMPREGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00072/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESTINADO LOCAL EXCLUSIVO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, HIPER E SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00073/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO PRO-MELHORAMENTOS RECANTO DO LIDO. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00074/2026 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONVIVÊNCIA COM ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00075/2026 INCLUI OS ARTIGOS 7-A E 7-B NA LEI MUNICIPAL Nº 2.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO COLABORATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00076/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1 pelo poder público no âmbito do município de Niterói Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ILMO. SR. HEITOR MOREIRA. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2026 Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Excelentíssimo Dr. Petrônio Fernandes Brandão JR. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00025/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE À ACYR ASSIS GONÇALVES NETO Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00026/2026 CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA ARARIBOIA AO OFICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ACYR ASSIS GONÇALVES NETO Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00027/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À ILMA. SRA. ELISSA TOURINHO RASMA. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00028/2026 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À DOUTORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO Ordinária Leitura Indicação Nº 00362/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua 63 (após o n°39), Maravista– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00363/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°2465), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00364/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Mato Grosso (em frente ao n°100), Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00365/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°2567), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00366/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua Jornalista Umbelindo Silva (em frente ao n°2), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00367/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Mato Grosso (em frente ao n°84), Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00368/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Mato Grosso (em frente ao n°15), Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00369/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Mato Grosso (em frente ao n°23), Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00370/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Estrd. Washington Luiz (em frente ao n°383), Sapê – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00371/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua Penedo (em frente ao n°8), Sapê - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00372/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Estrd. Engenheiro Pacheco de Carvalho (em frente ao n°56, próximo a Igreja Presbiteriana), Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00373/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Desassoreamento por toda extensão do Rio Maceió, Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00374/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°2369), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00375/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Almirante Tamandaré n°2369 (via auxiliar do trecho entre o Dpo e o Quiosque Maria da Toca), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00376/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na caixa ralo localizada na Av. Almirante Tamandaré (Praça Luiz Gomes), Piratininga– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00377/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao Quiosque Bambuzal), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00378/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Av. Almirante Tamandaré (Quiosque do Santana), Piratininga- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00379/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Almirante Tamandaré (Quiosque do Santana), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00380/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua José de Freitas Nobre (em frente ao n°76), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00381/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Eunice Linton (em frente ao n°104), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00382/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de obstrução de sarjeta localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao Quiosque do Santana), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00383/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo de fiação exposta localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao Quiosque do Santana), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00384/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito ordenamento viário e reforço da sinalização de trânsito no entorno da unidade escolar “The School Região Oceânica”, localizada à Estrada Francisco da Cruz Nunes - Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 00385/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a obra de contenção e drenagem em encosta com alto risco de desmoronamento da Rua Professora Aurélia Pimentel Quaresma Moura – Ingá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00386/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO COM REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 152 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. Ordinária Leitura Indicação Nº 00387/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 149 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-740. Ordinária Leitura Indicação Nº 00388/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 24 - C1 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. Ordinária Leitura Indicação Nº 00389/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 235 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-740. Ordinária Leitura Indicação Nº 00390/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 222 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-740. Ordinária Leitura Indicação Nº 00391/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 18 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-740. Ordinária Leitura Indicação Nº 00392/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE TORTO NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 18 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-740. Ordinária Leitura Indicação Nº 00393/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, 48 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. Ordinária Leitura Indicação Nº 00394/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 48 – PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-401. Ordinária Leitura Indicação Nº 00395/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, vem requer a confecção de uma faixa elevada (lombofaixa) na Rua Cel. Miranda, bairro da Ponta D’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00396/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores, bairro Ponta d'Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00397/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores, bairro Ponta d'Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00398/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores, bairro de Fátima. Ordinária Leitura Indicação Nº 00399/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda das árvores em volta da praça Dr Vitorino, Ponta D’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00400/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de Reparo urgente de buraco na calçada, localizada na Rua Barão de Mauá, 354, em frente à Associação Comunitária Social e Cultural Marcelo Decolores, no bairro da Ponta d’ Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00401/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TRAFFIC CALMING (MODERAÇÃO DE TRÁFEGO) NA ALAMEDA CAROLINA, ICARAÍ, EM FRENTE À CRECHE ESCOLA TATHILÂNDIA, VISANDO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00402/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E URBANIZAÇÃO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NO BAIRRO FONSECA, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, COM VISTAS À SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00403/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 303 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-310. Ordinária Leitura Indicação Nº 00404/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 303 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-310. Ordinária Leitura Indicação Nº 00405/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DO MEIO FIO E TROCA DE TAMPA DE BUEIRO, NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, S/Nº, ESQUINA COM RUA DOS ACADÊMICOS, PIRATININGA - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00406/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DA CALÇADA DANIFICADA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 195, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00407/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PARTIDO NO MEIO DO CANTEIRO, RUA MANOEL PACHECO DE CARVALHO, Nº 310, PIRATININGA, NITERÓI – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00408/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PODRE NA CALÇADA COM FECHAMENTO DO CANTEIRO NA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, 37 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-401. Ordinária Leitura Indicação Nº 00409/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA R. MANOEL PACHECO DE CARVALHO, 50 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24320-330. Ordinária Leitura Indicação Nº 00410/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IRENE - R. DES. LIMA CASTRO, 278 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-350. Ordinária Leitura Indicação Nº 00411/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. ANÍBAL BENÉVOLO, 143 - BARRETO, NITERÓI - RJ, 24110-370. Ordinária Leitura Indicação Nº 00412/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA SOARES DE MIRANDA, Nº 21, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 00413/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE DETERMINE O REPARO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, Nº 260, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00414/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE DETERMINE O REPARO URGENTE DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA MARIA BALBINA COM AVENIDA ARY PAREIRAS, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00415/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ BITTENCOURT, NA ALTURA DO Nº 54, NO BAIRRO DE SERRA GRANDE. Ordinária Leitura Indicação Nº 00416/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA NORONHA TORREZÃO, NA ALTURA DO Nº 407, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00417/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na Rodovia Amaral Peixoto do KM 10 AO 11- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00418/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na estrada Velha de Marica-Monte alegre- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00419/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua 5-Monte alegre- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00420/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua 2-Monte alegre- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00421/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua 4-Monte alegre- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00422/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua 1-Monte alegre- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00423/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua 11-Monte alegre- Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00424/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°265), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00425/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°267), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00426/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°351), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00427/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°370), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00428/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°42), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00429/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua General Pereira da Silva (em frente ao n°74), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00430/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°211), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00431/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°259), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00432/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°319), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00433/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°389), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00434/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°282), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00435/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°81), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00436/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°130), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00437/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°217), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00438/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Mariz e Barros (em frente ao n°90), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00439/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°387), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00440/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°376), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00441/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°338), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00442/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°120), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00443/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°106), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00444/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°69), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00445/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°191), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00446/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo do meio fio localizado na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°193), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00447/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°331), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00448/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°326), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00449/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Rua Osvaldo Cruz (em frente ao n°50), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00450/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução da caixa ralo localizada na Paulo Gustavo (em frente ao n°300), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00451/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°296), Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00452/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de papeleira na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°2640), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00453/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de papeleira na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°388), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00454/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de papeleira na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°241), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00455/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Paulo Gustavo (em frente ao n°160), Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00456/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro localizado na Tv. Particular A (em frente ao n°157), São Lourenço – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00457/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Adelino Martins (em frente ao n°174), São Lourenço - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00458/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Adelino Martins (em frente ao n°123), São Lourenço – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00459/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (ao lado da casa n°8), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00460/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°8), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00461/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°133), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00462/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°125), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00463/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°13), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00464/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°14), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00465/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°15), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00466/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°42 A), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00467/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (em frente ao n°41), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00468/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Central Ewerton Xavier (na ciclovia em frente ao Atacadão SAARA n°2620), Maravista - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00469/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a realização de vistoria técnica e execução de obra de muro de contenção na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em frente à Drogarias City Farma, no bairro Cantagalo – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00470/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da supressão de árvore para a criação de uma área administrativa com banheiros, destinada ao atendimento da população local na Praça Dr. Vitorino, no bairro da Ponta d'Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00471/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a construção de escada de acesso para moradores na Rua Manoel Loureiro, s/n, bairro Maceió, Largo da Batalha. Ordinária Leitura Indicação Nº 00472/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Jorn. Francisco Rodrigues de Miranda (em frente ao n°50), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00473/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua João Gomes da Silva (em frente ao n°82), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00474/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Namir Peralta (em frente ao n°59), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00475/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Namir Peralta (em frente ao n°137), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00476/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Jorn. Francisco Rodrigues de Miranda - Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00477/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na João Gomes da Silva (em frente ao n°162), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00478/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Nivaldo David de Freitas (em frente ao n°365), Serra Grande – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00479/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Prof. Carlos Nelson (em frente ao n°100), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00480/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Dr. Geraldo de Melo Ourivio (em frente ao n°1014), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00481/2026 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE, NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 421 (ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO) E O Nº 725 - FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00482/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO, NA ESTRADA FAZENDINHA, RUA SEM NOME – NA ALTURA DO Nº 309 – BADU. Ordinária Leitura Indicação Nº 00483/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO VIRADOURO na Comunidade do Viradouro, Viradouro (Praça localizada no final da Rua Mário Viana). Ordinária Leitura Indicação Nº 00484/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA na Comunidade do Viradouro (Praça localizada no Larguinho na Estrada da Garganta, ao lado da Cabine Policial). Ordinária Leitura Indicação Nº 00485/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA PRESIDENTE BACKER, Nº 182, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00486/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA PRESIDENTE BACKER, Nº 182, NO BAIRRO DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00487/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA VISCONDE URUGUAI, NA ALTURA DO Nº 498, NO BAIRRO CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00488/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA VISTORIA, CONTROLE E REMOÇÃO DE GRANDE FORMIGUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA, EM PIRATININGA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00489/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO, REFORÇO DA LIMPEZA URBANA E MELHORIA DAS LIXEIRAS NA PRAÇA LUIZ GOMES DA SILVA, EM PIRATININGA, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE FEZES DE ANIMAIS NO LOCAL. Ordinária Votação Moção Nº 00036/2026 Envia Moção de Aplausos ao Comando do 12º BPM/Niterói Ordinária Votação Moção Nº 00037/2026 Envia Moção de Aplausos aos integrantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói e aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 00046/2026 Envia Moção de Aplausos a Bruno Zambrotti. Ordinária Votação Moção Nº 00047/2026 Envia Moção de Aplausos a Luan Claudio Torres Jacques. Ordinária Votação Moção Nº 00048/2026 Envia Moção de Aplausos a Lucas Torres Jacques. Ordinária Votação Moção Nº 00049/2026 Envia Moção de Aplausos a João Franzen. Ordinária Votação Moção Nº 00050/2026 Envia Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Marcio da Rosa Peçanha, Mat. 1235.433-0 Ordinária Votação Moção Nº 00051/2026 Envia Moção de Aplausos ao Coordenador da Guarda Civil Municipal Aelcio Almeida da Silva, Mat. 1235.256-5 Ordinária Votação Moção Nº 00052/2026 Envia Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal Francisca Jaqueline Rodrigues Bezerra, Mat. 1239.944-7 Ordinária Votação Moção Nº 00053/2026 Envia Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal Sabrina Dutra da Rosa, Mat. 1241.960-2 Ordinária Votação Moção Nº 00055/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM DESASTRES NATURAIS – GEDEN Ordinária Votação Moção Nº 00056/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao SEGUNDO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, BRUNO BRAZIL LOPES. Ordinária Votação Moção Nº 00057/2026 Envia Moção de Aplausos a Aldo Marins Frey. Ordinária Votação Moção Nº 00058/2026 Envia Moção de Aplausos a Cynthia de Oliveira Thomaz. Ordinária Votação Moção Nº 00059/2026 Envia Moção de Aplausos a Isabelle Gorni Anello. Ordinária Votação Moção Nº 00060/2026 Envia Moção de Aplausos a Iatiara Conceição Ferreira da Silva. Ordinária Votação Moção Nº 00061/2026 Envia Moção de Aplausos a Gabriel Ferreira dos Santos. Ordinária Votação Moção Nº 00062/2026 Envia Moção de Aplausos a Luana Valadares Ouverney. Ordinária Votação Moção Nº 00063/2026 Envia Moção de Aplausos a Larissa Figueira David. Ordem do Dia Arquivo