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3ª Sessão Ordinária de 2026

3ª Sessão Ordinária de 2026 Data: 03/03/2026 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00046/2026 DISPÕE sobre a possibilidade de videochamadas aos pacientes internados em serviços de saúde. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00047/2026 GARANTE DIREITOS E ADAPTAÇÕES NO AMBIENTE ESCOLAR ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO,MATRICULADAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00048/2026 INSTITUI O ALERTA PARA RESGATE DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ESTABELECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NAS HIPÓTESES DE DESAPARECIMENTO, RAPTO OU SEQUESTRO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00049/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00050/2026 Passa a denominar-se Centro de Atenção Psicosocial Infanto Juvenil Alda Maria Salvador de Souza Oliveira – Alda Maria, o hoje denominado- Centro de Atenção Psicosocial Monteiro Lobato Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00051/2026 Dispõe sobre a autorização legal para sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos localizados nos cemitérios púbicos e privados no Município de Niterói e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00052/2026 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE MORADIAS ASSISTIDAS DESTINADAS A PESSOAS ADULTAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00053/2026 CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO AVANTE. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00054/2026 Dispõe sobre a LIBRAS como critério de classificação para concursos e processo seletivo no âmbito do município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00055/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00056/2026 ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA 19 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DIA FRANCISCO VERANI PROTÁSIO - CUIDAR DE QUEM CUIDA. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00057/2026 ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA 29 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE TRANS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00058/2026 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00059/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00060/2026 Altera a Lei nº 2.754, de 15 de setembro de 2010, que concede isenção e redução de tributos municipais para construção e reforma no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00061/2026 Institui e regulamenta o Fundo de Modernização da Administração Fazendária (FMAF) e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00062/2026 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no âmbito do Programa Fundo Clima, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00063/2026 Estabelece a lei de Estímulo ao Desenvolvimento da Infraestrutura de Turismo visando atender à agenda de desenvolvimento econômico do Município, ampliando-se para incluir empreendimentos de hospedagem em geral, acomodação estudantil por prazo temporário, acomodação para idosos e residenciais com serviços de pequeno porte, altera a Lei nº 2.597, de 30 de setembro de 2008 (Código Tributário do Município), e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00064/2026 Altera a Lei Municipal nº 2.281, de 28 de dezembro de 2005, para instituir a Gratificação de Produtividade para os servidores públicos ocupantes do cargo de Fiscal do Meio Ambiente da Prefeitura de Niterói, conforme os demais integrantes do Grupo Fisco, e revoga o art. 1º § 1º da Lei Municipal 1.978/2002. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00065/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LICENCIAR A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO GASTRONÔMICO DO CANTO DA PRAIA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00066/2026 DÁ O NOME DE DRª TÂNIA RODRIGUES A ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF) Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00067/2026 INCLUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020 Ordinária Leitura Indicação Nº 00232/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA ESTRADA ALARICO DE SOUZA, 1-511, SANTA ROSA, NITERÓI – RJ, CEP. 24240-550 REFERENTE A LUMINÁRIAS EM FERRO FUNDIDO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00233/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA COMPLETAMENTE DESTRUÍDA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA 22 DE NOVEMBRO ENTRE OS NÚMEROS 42 AO 68, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 00234/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao CISP – Centro Integrado de Segurança Pública que sejam instaladas câmeras de monitoramento nos bairros das regiões de Pendotiba e Oceânica em razão de denúncias e ocorrências nas localidades, com aumento do número de casos de ilícitos. Ordinária Leitura Indicação Nº 00235/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAR CONSERTO COM TROCA DE UMA HASTE QUEBRADA EM APARELHO DE GINÁSTICA USADO POR IDOSOS NA PRAÇA DO DESCOBRIMENTO EM PIRATININGA. PIRATININGA, NITERÓI – RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00236/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, NA ESTRADA ALCEBÍADES PINTO, S/N⁰, ESQUINA COM ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES - BADÚ, NITERÓI - RJ, 24320-150. Ordinária Leitura Indicação Nº 00237/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Rua Ascendino Pereira, em frente ao número 337, Grota. Ordinária Leitura Indicação Nº 00238/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇADEIRA por toda a extensão da Rua Santa Terezinha até a Rua Portugal, Estrada do Matapapaca, Rua Marilda Gonçalves e Rua Marcelo de Queiroz, Matapaca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00239/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ENEL, a RELOCALIZAÇÃO DE POSTE na Estrada Caetano Monteiro, em frente ao número 836, em frente ao Frutô Hortifruti, Badu. Ordinária Leitura Indicação Nº 00240/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a ÁGUAS DE NITERÓI, uma VISITA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO do Supermercado Moura na Estrada Caetano Monteiro, quase em frente ao Campo do Cruzeiro, Badu, Pendotiba. Ordinária Leitura Indicação Nº 00241/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE COQUEIRO na Rua Marilda Gonçalves do Nascimento, 32, Matapaca (Final da Rua da Padaria Glamour). Ordinária Leitura Indicação Nº 00242/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE na Rua Santa Teresinha, casa 1, Matapaca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00243/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, PODA DE ÁRVORE na Rua Taioto, 55, cs 14 Maria Paula. Ordinária Leitura Indicação Nº 00244/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM DOS BUEIROS na Rua Álavaro Seixas, 114, Maria Paula. Ordinária Leitura Indicação Nº 00245/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a SECONSER, a VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED por toda a extensão da Praia de Icaraí, Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 00246/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão Competente, a INSTALAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO GRATUITOS EM NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00247/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, a INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE PARA COLETA DE LIXO na Travessa Flavio Gonçalves, esquina com Rua Sá Pinto, 9, Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 00248/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA ESTRADA MONAN GRANDE, Nº 4, LARGO DA BATALHA - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00249/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA GENERAL ANDRADE NEVES, Nº 44, CENTRO - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00250/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA SEU ANTÔNIO, ESQUINA COM A R. CANAGE MALTA, 70 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00251/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. CANAGE MALTA, Nº 118 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00252/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. CANAGE MALTA, 130 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00253/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. CANAGE MALTA, 294 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00254/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. CANAGE MALTA, 294 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00255/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE PODRE NA CALÇADA COM FECHAMENTO DO CANTEIRO NA R. CANAGE MALTA, 294 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00256/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CANAGE MALTA, 294 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00257/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, CONSERTO DE RACHADURAS E FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA, ADEQUANDO CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. CANAGE MALTA, Nº 118 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00258/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, vem requer o recapeamento na Rua Barão de Mauá, bairro da Ponta D’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00259/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de reparos na grama sintética do campo Governador Jorge Roberto Silveira (Campo do Areal), bairro da Ponta D’Areia Ordinária Leitura Indicação Nº 00260/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, vem requer o recapeamento na Ladeira Maria das Dores, Morro da Penha, bairro da Ponta D’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00261/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, vem requer a instalação de câmeras de segurança no Cais Charles de Oliveira, bairro da Ponta D’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00262/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de reparos na quadra poliesportiva, localizada na Praça Dr Vitorino, bairro Ponta D’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00263/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, instalação de novos brinquedos, Praça da Quadra Esportiva Moacir Barcelos, localizada no Morro da Penha, bairro da Ponta D’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 00264/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade para a instalação de semáforo em frente à UMEI Profa. Nina Rita Torres, na Av. Acúrcio Torres, 691, no bairro de Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 00265/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa caixa ralo localizada na Rua Manoel Azevedo de Falcão (em frente ao n°83), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00266/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa do bueiro localizada na Av. Acúrcio Torres (em frente ao n°7), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00267/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°88), Itaipu- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00268/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°8180), Itaipu- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00269/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°8366), Itaipu- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00270/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°8693), Itaipu- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00271/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°1003), Itaipu- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00272/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°217), Piratininga- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00273/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. Dr. Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao n°1243), Piratininga- Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00274/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. São Gualter (em frente ao n°190, Santo Antônio), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00275/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Ver. Luiz Botelho(em frente ao n°427), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00276/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Honduras (em frente ao n°332), Serra Grande - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00277/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza (em frente ao n°500), Cafubá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00278/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação de papeleira na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao Cemitério Parque da Colina n°987), Pendotiba - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00279/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3003), Itaipu - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00280/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizada na Av. Ver. Carlos Boechat (em frente ao n°2414), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00281/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°360), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00282/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Augusto Ferreira Ramos (Lt05 Qd31, em frente ao bar da Rose), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00283/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°102, próximo ao Quiosque Maria da Toca), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00284/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Maria D'Ajuda (Residencial Boavista n°11) Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00285/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Manoel Gomes Xavier (em frente ao n°248), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00286/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Celso Bastos de Barros (em frente ao n°218), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00287/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Engenheiro de Pacheco Carvalho (em frente ao n°50), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00288/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Celso Bastos de Barros (em frente ao n°63), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00289/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Engenheiro de Pacheco Carvalho (em frente ao n°59A), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00290/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Celso Bastos de Barros (em frente ao n°102), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00291/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Manoel Gomes Xavier (em frente ao n°70), Maravista – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00292/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Via Chico Xavier (entre as ruas Prof. Benjamin Carias e Jupiter), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00293/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua B (em frente ao n°12), Praia de Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00294/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua B (em frente ao Quiosque do Gege, n°14), Praia de Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00295/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua B (em frente ao n°11), Praia de Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00296/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao Banco Araribóia n°13000), Praia de Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00297/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao Estacionamento Itaipu n°12000), Praia de Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00298/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza daa caixa ralo localizada na Rua Quatrocentos e vinte e um (em frente ao n°49), Cafubá – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00299/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza das caixas ralo localizadas por toda extensão da Rua João Silvestre Martins, Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00300/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada Rua Pedro Bernardo de Paula (antiga Rua K n°15/A) , Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00301/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza da caixa ralo localizada na Rua Comissário João Luís de Sousa (em frente ao n°86), Piratininga– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00302/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de fios e cabos soltos localizados na Estrd. Alarico de Souza (em frente ao n°4), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00303/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de requalificação do passeio público na Av. Ewerton da Costa Xavier (em frente ao n°3375), Serra Grande – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00304/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Rua das Anchovas (casa 2), Jardim Imbuí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00305/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dos Pescadores (Qd49 Lt11), Jardim Imbuí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00306/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua Comissário João Luís de Sousa (em frente ao n°156), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00307/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua Wladimir Costa (em frente ao n°642, Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00308/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca das grades de concreto da galeria de águas pluviais localizada Rua Estrela (em frente ao n°326, Fazendinha), Piratininga– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00309/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Rua Estrela (Fazendinha), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00310/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°195), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00311/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua Comissário João Luiz de Souza (em frente ao n°297), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00312/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Rua José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°316), Maravista - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00313/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua do Colégio, Maceió - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00314/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de colocação de tampa caixa ralo localizada na Rua João Vizela (em frente ao n°30), Fonseca– Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00315/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Rua Professor Costa Júnior, Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00316/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica relacionado à manutenção ou troca do poste localizado na Rua Professor Costa Júnior (em frente ao n°17), Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00317/2026 Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do rio na Rua Suíça, n° 72 – Maria Paula. Ordinária Leitura Indicação Nº 00318/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a solicitação de instalação de helipontos. Ordinária Leitura Indicação Nº 00319/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA RUA VISCONDE DE ITABORAÍ ENTRE OS NÚMEROS 403 A 415 – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00320/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA OU REMOÇÃO URGENTE DE UMA ÁRVORE COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, NA RUA JAERTH PIMENTEL DE MEDEIROS, Nº 25 (ANTIGA RUA 31), SERRA GRANDE – ITAIPU Ordinária Leitura Indicação Nº 00321/2026 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BUEIRO, NA RUA COMANDANTE MIGUELOTE VIANA, NA ALTURA DO Nº 81 – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00322/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIZ E BARROS, NA ALTURA DO Nº 271 – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00323/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA JORN. ALBERTO FRANCISCO TORRES, NA ALTUTA DO Nº 211 – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00324/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de 5 Arvores na Av. Ewerton da Costa Xavier nº417 - Várzea das Moças Ordinária Leitura Indicação Nº 00325/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na estrada do Açude- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 00326/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na estrada Velha de Marica nº4628- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 00327/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Taioto nº5514- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00328/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na rua Projetada- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 00329/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a retirada de arvore na rua Professor Dalton Gonçalves nº3- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 00330/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo e troca da tampa do bueiro na rua Itália nº245- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00331/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo e troca da tampa do bueiro na rua Noruega nº36- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00332/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Espanha nº121- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00333/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de reparo e troca da tampa do bueiro na estrada Velha de Marica nº951- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 00334/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de drenagem na rua Chibante nº618- Muriqui Ordinária Leitura Indicação Nº 00335/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na rua Professor Brigido Tinoco- Muriqui Ordinária Leitura Indicação Nº 00336/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do rio na Rua Senador Fernandes da Cunha nº90- Rio do Ouro Ordinária Leitura Indicação Nº 00337/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) em toda extensão na estrada Muriqui Pequeno- Muriqui Ordinária Leitura Indicação Nº 00338/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Odrazil Lizardo Camilo- Itaipu Ordinária Leitura Indicação Nº 00339/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão na rua Odrazil Lizardo Camilo -Itaipu Ordinária Leitura Indicação Nº 00340/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a realização de vistoria técnica e obra de reconstrução/recuperação estrutural na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 300, atrás do DPO, na subida da Estrada da Garganta, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00341/2026 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda dos galhos da árvore que estão encostando-se à rede elétrica do poste localizado na Rua Professor Costa Júnior (em frente ao n°25), Fonseca - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00342/2026 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a realização de vistoria técnica e obra de reconstrução/recuperação estrutural na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 300, atrás do DPO, na subida da Estrada da Garganta, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00343/2026 Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Travessa Sá Barreto, nº 879 – Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00344/2026 Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Travessa Expedicionário Sebastião Vanna, n º 1 – Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00345/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DESTRUÍDA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA AMADEU GOMES, Nº 36, SAPÊ, NITERÓI - RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00346/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A REMOÇÃO DAS PLANTAS ESPINHOSAS DOS CANTEIROS NA CALÇADA OFERECENDO RISCO AOS PEDESTRES NA RUA MIGUEL PEREIRA SARMENTO, Nº 26, LARGO DA BATALHA - NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 00347/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA, DE FORMA A ATENDER À NORMA ABNT NBR 9050/2020 DE ACESSIBILIDADE NA R. OSCAR DA FONSECA, 7 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24120-395. Ordinária Leitura Indicação Nº 00348/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA AVENIDA 22 DE NOVEMBRO, Nº220, FONSECA, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 00349/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE, NA RUA PADRE LEANDRO, EM FRENTE AO Nº24, SÃO LOURENÇO, NITERÓI - RJ Ordinária Leitura Indicação Nº 00350/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 152 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. Ordinária Leitura Indicação Nº 00351/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO COM REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, 103 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. Ordinária Leitura Indicação Nº 00352/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 103 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-3800. Ordinária Leitura Indicação Nº 00353/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 42 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. Ordinária Leitura Indicação Nº 00354/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA R. DR. ABDO ABI-RAMIA, Nº 41 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. Ordinária Leitura Indicação Nº 00355/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE BUEIRO E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE AV. ALM. TAMANDARÉ - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-380. Ordinária Leitura Indicação Nº 00356/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. JORN. UMBELINO SILVA, Nº 105 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-730. Ordinária Leitura Indicação Nº 00357/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. JORN. UMBELINO SILVA, Nº 135 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-730. Ordinária Leitura Indicação Nº 00358/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. JORN. UMBELINO SILVA, Nº 345 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24358-730. Ordinária Leitura Indicação Nº 00359/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA R. CANAGE MALTA, 232 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00360/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. CANAGE MALTA, 286 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Leitura Indicação Nº 00361/2026 SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA SEU ANTÔNIO, ESQUINA COM A RUA CANAGE MALTA, 244 - PIRATININGA, NITERÓI - RJ, 24350-209. Ordinária Votação Moção Nº 00031/2026 MOÇÃO DE REPÚDIO À AGREMIAÇÃO ACADÊMICOS DE NITERÓI POR ATAQUE E DESQUALIFICAÇÃO ÀS FAMÍLIAS TRADICIONAIS EM DESFILE CARNAVALESCO Ordinária Votação Moção Nº 00032/2026 Envia Moção de Aplausos ao jovem Vitor Gabriel Sodré da Costa – Gabrielzinho em reconhecimento à sua destacada participação na Comissão de Frente da escola de Samba Unidos do Viradouro no desfile do ano de 2026. Ordinária Votação Moção Nº 00033/2026 Envia Moção de Aplausos a Guilherme Schwab. Ordinária Votação Moção Nº 00034/2026 Envia Moção de Regozijo e Congratulações à Professora Doutora Tatiana Coelho de Sampaio do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por sua pesquisa com a proteína laminina, o desenvolvimento da polilaminina e o impacto na regeneração de pacientes com lesões medulares. Ordinária Votação Moção Nº 00035/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao Oficial de Polícia Civil Jefferson Ignacio Souza Gomes Villaca, da 75ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Ordinária Votação Moção Nº 00038/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO FAÇA SUA PARTE – FASPAR Ordinária Votação Moção Nº 00039/2026 ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À FISIOTERAPEUTA FRANCINE HONORINDA GOMES DA CRUZ, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE, REABILITAÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO NITEROIENSE. Ordinária Votação Moção Nº 00040/2026 Moção de Congratulações e Aplausos a CABO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, JEANE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA. Ordinária Votação Moção Nº 00041/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao SEGUNDO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, MAURICIO SOARES DA SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 00042/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao MAJOR DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, CARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS. Ordinária Votação Moção Nº 00043/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao SUBTENENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, RONALDO DE SOUSA FALCAO. Ordinária Votação Moção Nº 00044/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, VINICIUS MONÇORES LOPES. Ordinária Votação Moção Nº 00045/2026 Moção de Congratulações e Aplausos ao SEGUNDO SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, BRUNO FELIX DA COSTA MORAES. Ordem do Dia Arquivo