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13ª Sessão Ordinária de 2025

13ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 26/03/2025 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00103/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00104/2025 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA LAGOA DE PIRATININGA (APALAP). Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00032/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO ADVOGADO ALBERTO PARREIRA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00832/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a implantação do projeto vida nova na comunidade do Boa Esperança Ordinária Leitura Indicação Nº 00833/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a implantação do projeto vida nova na comunidade do Pé preto no Jacaré Ordinária Leitura Indicação Nº 00834/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a implantação do projeto vida nova na comunidade do Cabrito no Jacaré Ordinária Leitura Indicação Nº 00835/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a implantação do projeto vida nova no Morrinho do Esperança Ordinária Leitura Indicação Nº 00836/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma da praça e implantação da academia da terceira idade na comunidade do recanto das Garças -Piratininga Ordinária Leitura Indicação Nº 00837/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a implantação do projeto vida nova na comunidade da Barreira Ordinária Leitura Indicação Nº 00838/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a implantação do projeto vida nova na comunidade do morro da Luz no Maravista Ordinária Leitura Indicação Nº 00839/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua 30 na comunidade da Barreira na lagoa Ordinária Leitura Indicação Nº 00840/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a reforma do alambrado e construção do vestiário e banheiro no campo da Barreira Ordinária Leitura Indicação Nº 00841/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua 31 na comunidade da Barreira na lagoa Ordinária Leitura Indicação Nº 00842/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua 32 na comunidade da Barreira na lagoa Ordinária Leitura Indicação Nº 00843/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua 34 na comunidade da Barreira na lagoa Ordinária Leitura Indicação Nº 00844/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua 35 na comunidade da Barreira na lagoa Ordinária Leitura Indicação Nº 00845/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de redutores de velocidade na rua Dos Flamingos na comunidade da Barreira na lagoa Ordinária Leitura Indicação Nº 00846/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja solicitação a instalação de abrigo de ponto de ônibus, na entrada do jacaré dos dois lados da via. Ordinária Leitura Indicação Nº 00847/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a reforma do alambrado do campo do Boa Esperança Ordinária Leitura Indicação Nº 00848/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a implantação de uma base do Samu na Região Oceânica Ordinária Leitura Indicação Nº 00849/2025 Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de lombadas e quebra-molas em toda extensão da Rua São Sebastião - Engenho do Mato - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00850/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Almirante Tamandaré (em frente ao número 553), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00851/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada por toda extensão da Estrada Nossa Senhora de Lurdes Viração, Rua M (em frente ao número 23), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00852/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada por toda extensão da Estrada Nossa Senhora de Lurdes Viração, Rua M (em frente ao número 25), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00853/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento de tampa de caixa de passagem na Rua Prof. Carlos Nelson Ferreira dos Santos (em frente ao número 306), Camboinhas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00854/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada na Rua Reverendo Armando Ferreira (ao lado do Bora Bora), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00855/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada na Rua Leonor da Glória (entre os números 15 e 17), Sapê – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00856/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Permínio Mendonça de Souza (em frente ao n°337), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00857/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Jornalista Carlos Vilhena (em frente ao n°44), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00858/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O PISO SALÁRIO DOS CIRURGIÕES- DENTISTAS E AUXILIARES DA FESAÚDE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ordinária Leitura Indicação Nº 00859/2025 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO OU TROCA DO POSTE, QUE ESTÁ COM A BASE VISIVELMENTE DANIFICADA, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO LONGO, 77 - ENGENHO DO MATO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00860/2025 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO, NA ESTRADA ENGENHEIRO PACHECO CARVALHO, N° 16 - MACEIÓ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00861/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA ADELINO MARTINS, NA ALTURA NO Nº226 -FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00862/2025 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA LÍLIAN LEMOS MERCADETE – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00863/2025 SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. RENÊ DE SOUZA PESTRE – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00864/2025 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA FAZENDINHA, RUA SEM Nº, NA ALTURA DO Nº 53 – BADÚ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00865/2025 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO GOMES DA SILVA SOBRINHO – ENGENHO DO MATO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00866/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO OBSTRUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO NA RUA EVARISTO DA VEIGA - CENTRO - NITERÓI - 24220-000 Ordinária Leitura Indicação Nº 00867/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Silvino Pinto travessa 3- Sape Ordinária Leitura Indicação Nº 00868/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Mato Grosso nº82- Sape Ordinária Leitura Indicação Nº 00869/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Mato Grosso nº99- Sape Ordinária Leitura Indicação Nº 00870/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua 9- Sape Ordinária Leitura Indicação Nº 00871/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua 9 travessa 5- Sape Ordinária Leitura Indicação Nº 00872/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua rato Molhado nº310- Sape Ordinária Leitura Indicação Nº 00873/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a obra de contenção da encosta na rua Artur Bento Moura- Sape Ordinária Leitura Indicação Nº 00874/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo na calçada na Rua Washington Luiz (em frente ao n°383), Sapê – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00875/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de CONTENÇÃO DE ENCOSTA localizada na Rua Dr. Nilo Peçanha, n° 310, SAPÊ (RATO MOLHADO). Ordinária Leitura Indicação Nº 00876/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do serviço de CAPINA NA RUA DR. NILO PEÇANHA, N° 310, SAPÊ (RATO MOLHADO). Ordinária Leitura Indicação Nº 00877/2025 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PADRE EMÍLIO MIOTTI, NA ALTURA DOS NÚMEROS 7, 45 e 60, NO BAIRRO SANTA ROSA/NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00878/2025 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca da lâmpada atual por lâmpada de LED na Rua Belford Viêira, Nº 21, Charitas - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00879/2025 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes ao serviço de manutenção de braço para iluminação na Rua Belford Viêira, Nº 34, Charitas - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00880/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A TROCA DAS LÂMPADAS E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CEL. GOMES MACHADO (ENTRE AS RUAS VISCONDE DE SEPETIBA E MARQUÊS PARANÁ - CENTRO - NITERÓI 24020-004 Ordinária Leitura Indicação Nº 00881/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO OBSTRUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO NA RUA CEL. GOMES MACHADO (ENTRE AS RUAS VISCONDE DE SEPETIBA E MARQUÊS PARANÁ - CENTRO - NITERÓI - 24020-004 Ordinária Leitura Indicação Nº 00882/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Dona Inês – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00883/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza existente na Rua Elias José Ribeiro - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00884/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Iguaçu nº 444 e nº 478 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00885/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Iguaçu – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00886/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Travessa Norival de Freitas - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00887/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Plínio Casado nº 153 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00888/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza existente na praça da Rua Euclides da Cunha - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00889/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização da praça do Fofão na Rua do Rumo nº234 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00890/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação dos brinquedos existente na Praça Euclides da Cunha – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00891/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Agra - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00892/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa Arantes nº07 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00893/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Euclides da Cunha nº 108 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00894/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº153– Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00895/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monteiro Lobato – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00896/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da escadaria localizada na Travessa Doutor Arlindo - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00897/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Guaporé – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00898/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Otto – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00899/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão Rua Vereador Maurício de Souza- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00900/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Macedo Soares – Engenhoca. Ordinária Votação Moção Nº 00082/2025 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Augusto de Almeida Rocha, gerente do Quiosque Chopp Brahma. Ordinária Votação Moção Nº 00083/2025 Envia Moção de Aplausos a Bruno Feigelson. Ordinária Votação Moção Nº 00084/2025 Envia Moção de Aplausos a Geny Rubens. Ordinária Votação Moção Nº 00085/2025 Envia Moção de Aplausos a Ellen Rahel Meyer. Ordinária Votação Moção Nº 00087/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Clariana Badini Brito, Confeiteira e Empresária. Ordinária Votação Moção Nº 00088/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Bárbara Neffá Lapa e Silva, Médica Pediátrica. Ordinária Votação Moção Nº 00089/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Claudia Vieira Nazareth, Advogada e Professora. Ordinária Votação Moção Nº 00090/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Jacqueline Brito Pontes, Médica Endocrinologista. Ordinária Votação Moção Nº 00091/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Giselle Santos Gomes Távora, Fotógrafa e Empresária. Ordinária Votação Moção Nº 00092/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Jenifer Barbosa dos Santos Oliveira, Psicóloga. Ordinária Votação Moção Nº 00093/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Letícia Silva Loureiro, Arquiteta. Ordinária Votação Moção Nº 00094/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Luísa de Freitas Gomes, Professora. Ordinária Votação Moção Nº 00095/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Mayara da Cunha Netto, Psicopedagoga e Empresária. Ordinária Votação Moção Nº 00096/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Natália Cruz, Influencer. Ordinária Votação Moção Nº 00097/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Suelem Moreira da Silva, Enfermeira. Ordinária Votação Moção Nº 00098/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Àdria Noronha, Empresaria. Ordinária Votação Moção Nº 00099/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Erika Spinelli Pessin, Advogada. Ordinária Votação Moção Nº 00100/2025 Envia Moção de Aplausos a Dra. Francine Cândido Vieira Passalini de Sousa Rebelo, Advogada. Ordinária Votação Moção Nº 00101/2025 Envia Moção de Aplausos a Sra. Josiane América Faria Cotta Monteiro, Empresaria. Ordinária Votação Moção Nº 00102/2025 Envia Moção de Aplausos a Ana Maria Machado Evaristo dos Santos. Ordinária Votação Moção Nº 00103/2025 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sr.ª Patrícia Vasconcelos Iacovelli, Vice Presidente do Instituto Aquecendo Corações (IAC). Ordinária Votação Moção Nº 00104/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA CLAUDIO OTERO ASCOLI, ID 2.958.843-0 Ordinária Votação Moção Nº 00105/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA CARLOS ALEXANDRE DA COSTA, ID 0.300.251-3. Ordinária Votação Moção Nº 00106/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA RENAN DE OLIVEIRA GIVISIEZ, ID 0.565.839-0. Ordinária Votação Moção Nº 00107/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA ROBERTO CARLOS RODRIGUES, ID 4.270.040-0. Ordinária Votação Moção Nº 00108/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSPETOR DE POLÍCIA WILLIAM DA COSTA STEINER, ID 0.566.026-2. Ordinária Votação Moção Nº 00109/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS A OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL ARIANE DALBEN RODRIGUES, ID 4.403.133-5. Ordinária Votação Moção Nº 00110/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS AO OFICIAL DE CARTÓRIO MARCO TÚLIO SIQUEIRA DA SILVA, ID 5.098.432-2. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:00 Vereador Frequência ALLAN PINHO LYRA Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença JHONATAN COSTA DOS ANJOS Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença RAFAEL FAUSTINO JUNIOR Presença RODRIGO FLACH FARAH Presença ROMÉRIO PEDRO DUARTE Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Consignado DOUGLAS DE SOUZA GOMES Consignado Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado Mauricio Firmino Gomes Consignado Michel Salim Saad Neto Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado ROBERTO FERNANDES JALES Consignado ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Consignado Sylvio Maurício De Freitas Consignado TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Consignado ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Ausência Justificada BENNY BRIOLLY Ausência