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9ª Sessão Ordinária de 2025

9ª Sessão Ordinária de 2025 Data: 18/03/2025 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00078/2025 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PASSIVAS DE CONFORTO AMBIENTAL NOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE NITEROI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00080/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00081/2025 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LIDERES RELIGIOSOS NOS CEMITÉRIOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00082/2025 PROÍBE A PASSAGEM DE BLOCOS CARNAVALESCOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00083/2025 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, O “DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS E OCULTAS”. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00084/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E OCULTAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00085/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00086/2025 INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474/2020. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00087/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA TRABALHADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00088/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00624/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, O REPOSICIONAMENTO DAS ESTRUTURAS TUBULARES E MURETA DE CONCRETO UTILIZADAS PARA OBSTRUIR A PASSAGEM DE VEÍCULOS PRÓXIMO À ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DE SÃO PEDRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00626/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a reconstrução dos acessos existentes na Travessa Doze – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00627/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação do Guarda-corpo existente na Travessa Doze nº 560 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 00628/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada dos refletores do campo de futvôlei do preventório na Av. Silvio picanço número 5, Charitas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00629/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro no Pac 3, Travessa Santa Cândida, Charitas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00630/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de instalação da academia do idoso na Av. Silvio picanço número 5 (Em frente à maternidade Alzira Reis), Charitas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00631/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro na Av. Silvio Picanço (em frente ao número 5, ao lado do hospital psiquiátrico de Jurujuba), Charitas – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00632/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo Rua Américo Alves da Costa (em frente ao número 549), Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00633/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Jorn. Carlos Vilhena (em frente ao n°212), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00634/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Santo Antônio (em frente ao n°83) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00635/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Est. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°6661), Itaipú – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00636/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua O (em frente ao n°435) Campo Belo, Itaipú – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00637/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua São Fábio (em frente ao n°168), Itaipú – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00638/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Jorn. Carlos Vilhena (em frente ao n°72), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00639/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADOS SINAIS DE TRÂNSITO INTELIGENTES AO LONGO DA AVENIDA ROBERTO SILVEIRA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00640/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE ILUMINAÇÃO DE LED VOLTADA PARA AREIA DA PRAIA DE PIRATININGA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00641/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - “CASA DO AUTISTA”. Ordinária Leitura Indicação Nº 00642/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA O PROJETO “PRAIA SEM BARREIRAS”, OFERECENDO ACESSIBILIDADE ADEQUADA NAS PRAIAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00643/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADOS EM PRAÇAS, ORLAS E PARQUES PÚBLICOS, BEBEDOUROS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER DIFERENTES NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, INCLUINDO CRIANÇAS, ADULTOS E PETS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00644/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADOS SINAIS DE TRÂNSITO INTELIGENTES AO LONGO DA AVENIDA MARQUÊS DO PARANÁ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00645/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE ILUMINAÇÃO DE LED VOLTADA PARA AREIA DA PRAIA DE SÃO FRANCISCO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00646/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CONSIDERÁVEL BAIA/RECUO PARA ÔNIBUS EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DO SHOPPING ITAIPU MULTICENTER. Ordinária Leitura Indicação Nº 00647/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE A TELEMEDICINA PARA ATENDIMENTO MÉDICO ON-LINE MUNICIPAL NOS CASOS PERMISSIVOS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00648/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONTENÇÃO DO MURO COM RISCO DE DESABAMENTO NA RUA ATOR PAULO GUSTAVO – ICARAÍ, NITERÓI – RJ, 24230-065, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PREZUNIC. Ordinária Leitura Indicação Nº 00649/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DO CANAL DA AVENIDA ARY PARREIRAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00650/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DA RAÍZ DA ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 935 - CENTRO - NITERÓI - 24020-206 Ordinária Leitura Indicação Nº 00651/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA JORNALISTA IRINEU MARINHO Nº 531 - ICARAÍ - NITERÓI 24230-126 Ordinária Leitura Indicação Nº 00652/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Jorn Umbelino Silva (em frente ao número 134), Piratininga Ordinária Leitura Indicação Nº 00653/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Desembargador Leopoldo Muylaert (em frente ao número 185), Piratininga. Ordinária Leitura Indicação Nº 00654/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza de boca de lobo, localizada na Praça do Descobrimento Santo Antônio, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00655/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Avenida Boa Vista (em frente ao número 240 no Condomínio Boa Vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00656/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda ou possível supressão de árvore na Rua Santa Clara 79, Ponta d’areia – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00657/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Maria D'Ajuda Medeiros (em frente ao número 42 no Condomínio Boa Vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00658/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua Regina Célia Santana Dias (em frente ao número 2, no condomínio Boa Vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00659/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua três, Condomínio Boa Vista, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00660/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Nathan Lopes de Souza (em frente ao número 305 no Condomínio Boa Vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00661/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr. Rovane Tavares Guimarães (em frente ao n°45), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00662/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua José Geraldo Bezerra de Menezes n°1700, n°1424 e n°1040, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00663/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Jornalista Antônio Rodrigues da Costa n°17 e n°32, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00664/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Sessenta e nove n°169, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00665/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua José Geraldo Bezerra de Menezes n°605 e n°588, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00666/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Eduardo Rodrigues Lúcio Picanço n°347, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00667/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Sessenta e Três, n°36, Itaipu – Niterói.v Ordinária Leitura Indicação Nº 00668/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Zilmar de Oliveira n°328, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00669/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Dr Marcario Picanço n°417, n°288, n°215, n°92 e n°41, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00670/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Eziquio de Araújo n°124, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00671/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Professora Alice Picanço, esquina com Rua Augusto Vieira Jacques s/n, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00672/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Professora Alice Picanço n°430, esquina com a Rua Eziquio de Araújo, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00673/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Professora Alice Picanço n°76 e n°17, Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00674/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA IMPLEMENTADA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NAS NOVAS CONSTRUÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 00675/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO”, GARANTINDO O ACESSO GRATUITO AO ENSINO SUPERIOR, ATRAVÉS DAS UNIVERSIDADES CONVENIADAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00676/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS, VACINAS E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO VETERINÁRIO AOS PROTETORES DA CAUSA ANIMAL. Ordinária Leitura Indicação Nº 00677/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADOS SINAIS DE TRÂNSITO INTELIGENTES AO LONGO DA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA. Ordinária Leitura Indicação Nº 00678/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADOS SINAIS DE TRÂNSITO INTELIGENTES AO LONGO DA AVENIDA ALBERTO FRANCISCO TORRES – PRAIA DE ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00679/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADOS SINAIS DE TRÂNSITO INTELIGENTES AO LONGO DA AVENIDA PREFEITO SYLVIO PICANÇO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00680/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA INSTALADOS SINAIS DE TRÂNSITO INTELIGENTES AO LONGO DA AVENIDA JANSEN DE MELO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00681/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE ILUMINAÇÃO DE LED VOLTADA PARA AREIA DA PRAIA DE CAMBOINHAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00682/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE ILUMINAÇÃO DE LED NA ORLA DA PRAIA DE CAMBOINHAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00683/2025 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE IMPLEMENTE ILUMINAÇÃO DE LED VOLTADA PARA AREIA DA PRAIA DE CHARITAS. Ordinária Leitura Indicação Nº 00684/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A INSERÇÃO DOS DEMAIS ÔNIBUS QUE TRANSITAM NA REGIÃO OCEÂNICA NO CORREDOR DO BHLS – REGIÃO OCEÂNICA – NITERÓI, DIANTE DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E AVALIAÇÕES DAS DISTÂNCIAS ENTRE AS ESTAÇÕES. Ordinária Leitura Indicação Nº 00685/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Rua Alba Baptista da Silva (em frente ao n°15, Cond. Boa Vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00686/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reposição das grades da galeria de águas pluviais localizada na Rua três (em frente ao n°12, cond. Boa vista), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00687/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Américo Alves da Costa (em frente ao n°210, esquina com a Praça Evandro da Silveira), Piratininga - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00688/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Planeta Terra (em frente ao n°384), Fazendinha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00689/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Benjamin Carias (em frente ao n°165), Fazendinha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00690/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Praça do Polvo, Jardim Imbui – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00691/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Augusto Ruschi (em frente ao lote 05 da quadra 42), Jardim Imbui – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00692/2025 Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção da grama sintética do campo de futebol da Associação de Moradores e Amigos do Maravista – AMAM, na Rua Astor da Costa Menezes, quadra 209, lote 41, no Maravista, Morro da Luz. Ordinária Leitura Indicação Nº 00693/2025 Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção dos refletores e grade de proteção localizados no campo de futebol da Associação de Moradores e Amigos do Maravista – AMAM, na Rua Astor da Costa Menezes, quadra 209, lote 41, no Maravista, Morro da Luz. Ordinária Leitura Indicação Nº 00694/2025 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Av. dos Pescadores (quadra 43, lote 02), Jardim Imbui – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 00695/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a limpeza do valão na Travessa Carmita n 06 CANTINHO, próximo. casa do Maluquinho, em Charitas - Preventório, a fim de atender à reivindicação dos moradores. Ordinária Leitura Indicação Nº 00696/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DE ÁRVORE NA AV. QUINTINO BOCAIÚVA S/N, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A ESCADA DO PRÉDIO DO PAC AO LADO DO TÚNEL CHARITAS - CAFUBÁ, CHARITAS PREVENTÓRIO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00697/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DE ÁRVORE na TRAV. DR JOÃO LEITÃO, N° 71, PRÓXIMO A LIXEIRA DO “MEU CANTINHO”, CHARITAS, PREVENTÓRIO. Ordinária Leitura Indicação Nº 00698/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODAS DAS ÁRVORES na ESTRADA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ANTIGO MORRO DA VIRAÇÃO - NA SUBIDA DO PARQUE DA CIDADE, CEP:24.360-425, SÃO FRANCISCO, NITERÓI/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 00699/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de PODA DE ÁRVORE ( RISCO DE QUEDA DA ÁRVORE ) ,NA TRAV. DR. JOÃO LEITÃO N°50, “MEU CANTINHO” , CHARITAS, PREVENTÓRIO PRÓXIMO (CASA DA QUIQUINHA). Ordinária Leitura Indicação Nº 00700/2025 Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, A REFORMA DO CAMINHO, NA TRAV. DR. JOÃO LEITÃO N°50, “MEU CANTINHO” , CHARITAS, PREVENTÓRIO (PRÓXIMO A CASA DA QUIQUINHA). Ordinária Leitura Indicação Nº 00701/2025 Solicita o envio de Mensagem Executiva com o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - Seconser. Ordinária Leitura Indicação Nº 00702/2025 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DOS RESTAURANTES POPULARES DE NITERÓI DURANTE O PERÍODO NOTURNO, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. Ordem do Dia Arquivo Ordem do Dia Arquivo Pauta de Requerimentos Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:00 Vereador Frequência ALLAN PINHO LYRA Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença FERNANDA ANCHIETA LOUBACK Presença Mauricio Firmino Gomes Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença RAFAEL FAUSTINO JUNIOR Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHO Presença ROMÉRIO PEDRO DUARTE Presença Sylvio Maurício De Freitas Presença TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado BENNY BRIOLLY Consignado DANIEL MARQUES FREDERICO Consignado DOUGLAS DE SOUZA GOMES Consignado Gabriel Amoêdo Guimarães Velasco Consignado JHONATAN COSTA DOS ANJOS Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado Michel Salim Saad Neto Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado