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89ª Sessão Ordinária de 2024

89ª Sessão Ordinária de 2024 Data: 23/10/2024 11:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00204/2024 Cria a Política Municipal de Atenção ao Paciente Paliativo e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00279/2024 Concede a Medalha José Clemente Pereira ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Mendonça Santos Junior. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00280/2024 Concede a Medalha José Clemente Pereira a Capitã da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Meriele da Silva Ferreira. Ordinária Leitura Indicação Nº 04053/2024 Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a modernização da iluminação com a instalação de lâmpadas de LED na Rua Arídio Martins no bairro de Fátima. Ordinária Leitura Indicação Nº 04054/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a climatização das salas de aula da Escola Municipal Mestra Fininha, localizada na Rua Dr. Luiz Palmier, 100 - Barreto Ordinária Leitura Indicação Nº 04055/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Armando nº 09 (Acesso pela rua Monsenhor Reader) - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 04056/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização no canteiro do Boulevard existente na Avenida João Mendes nº01, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04057/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a Construção da área de lazer na praça existente na Estrada A próximo ao número 373 – Serra Grande. Ordinária Leitura Indicação Nº 04058/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na extensão da Travessa Nossa Senhora Aparecida – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04059/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Travessa Zalmir Garcia nº 72 setor J – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04060/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Salgado Filho - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 04061/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Maestro Vila Lobos - Barreto Ordinária Leitura Indicação Nº 04062/2024 Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a proposta de programa de saúde, por meio da prática da fisioterapia, denominado pelo seu idealizador, fisioterapeuta Dr. Lyvio Barbosa, como “Fisioterapia para Todos”, para inclusão em programas de governo do município de Niterói, a fim de oferecer e proporcionar aos cidadãos melhoria e prevenção de saúde. Ordinária Leitura Indicação Nº 04063/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua General Estilac Leal - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 04064/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Alan Kardec - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 04065/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Amerino Vanique - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 04066/2024 Sugere ao Poder Executivo a desapropriação do Clube Independente em Tenente Jardim, para aproveitamento do espaço para realização de políticas públicas voltada para a população do bairro Ordinária Leitura Indicação Nº 04067/2024 Sugere ao Poder Executivo a desapropriação do imóvel localizado na Rua Dr. March nº 730, em Tenente Jardim, para a ampliação da Escola Municipal Tiradentes, Tenente Jardim. Ordinária Leitura Indicação Nº 04068/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°208), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04069/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da calçada localizada na Rua Leopoldo Muylaert (em frente ao n° 52), Largo da batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04070/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Senador Vasconcelos Torres (em frente ao n°165), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04071/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco da Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3095), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04072/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da caixa de ralo na Av. Acúrcio Torres, esquina com Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão, Piratininga – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04073/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS ESTR. PROFESSOR BRÍGIDO TINOCO, NA ALTURA DO Nº 455 – VILA PROGRESSO. Ordinária Leitura Indicação Nº 04074/2024 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA ESTR. WASHINGTON LUÍS – SAPÊ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04075/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTR. WASHINGTON LUÍS – SAPÊ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04076/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA PARA LÂMPADA DE LED NA R. GERALDO MARTINS (EM TODA A RUA) - NITERÓI - RJ, 24220-000. Ordinária Leitura Indicação Nº 04077/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE VISIVELMENTE DANIFICADO NA BASE, LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 987 – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04078/2024 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. ROBERTO SILVEIRA COM A AV. ALM. ARY PARREIRA – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04079/2024 EMENTA: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ CARRETEIRO, EM FRENTE AO Nº 62 – ENGENHOCA. Ordinária Leitura Indicação Nº 04080/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco da Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3095), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04081/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco da Av. Central Ewerton Xavier (em frente ao n°803), Serra Grande – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04082/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Senador Vasconcelos Torres (em frente ao n°165), Itaipu – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04083/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizada na Rua Fernando Costa Machado (em frente ao n°189), Maceió – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04084/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de esgoto localizado na Rua Leopoldo Muylaert (ao lado do n°52), Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04085/2024 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a manutenção dos equipamentos de ginástica e implementação do Programa de Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça César Tinoco, no bairro do Ingá. Ordinária Leitura Indicação Nº 04086/2024 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a drenagem e pavimentação da Rua das Colinas, Engenho do Mato, no bairro de Itaipu. Ordinária Leitura Indicação Nº 04087/2024 Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE, no Condomínio Lírios do Campo IV, em frente à casa 04, situado na Estrada Washington Luiz, número 520, no bairro do Sapê, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04088/2024 Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE, na Rua Amapá número 27 esquina com a Rua Guaporé número 28, no bairro de São Francisco, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04089/2024 Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A SUPRESSÃO DA ÁRVORE na Estrada Washington Luiz 520 Condomínio Lírios do Campo IV em frente à casa 04, no bairro de Fonseca, em Niterói. Ordinária Votação Moção Nº 02499/2024 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento da Polícia Militar, Sr. Eduardo Mendonça Santos Junior. Ordinária Votação Moção Nº 02500/2024 Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Capitã da Polícia Militar Senhora MERIELE DA SILVA FERREIRA. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 11:05 Vereador Frequência DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença Robson Guimarães José Filho Presença Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Presença Douglas de Souza Gomes Consignado Fabiano Gonçalves Consignado LEONARDO SOARES GIORDANO Consignado LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Consignado PAULO EDUARDO GOMES Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Ausência Benny Briolly Ausência CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Ausência JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Ausência José Adriano Valle da Costa - Folha Ausência Adriano dos Santos Oliveira Ausência Justificada