Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00204/2024
| Cria a Política Municipal de Atenção ao Paciente Paliativo e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00279/2024
| Concede a Medalha José Clemente Pereira ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Eduardo Mendonça Santos Junior. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00280/2024
| Concede a Medalha José Clemente Pereira a Capitã da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro Meriele da Silva Ferreira. |
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Indicação Nº 04053/2024
| Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a modernização da iluminação com a instalação de lâmpadas de LED na Rua Arídio Martins no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 04054/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a climatização das salas de aula da Escola Municipal Mestra Fininha, localizada na Rua Dr. Luiz Palmier, 100 - Barreto |
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Indicação Nº 04055/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Armando nº 09 (Acesso pela rua Monsenhor Reader) - Barreto. |
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Indicação Nº 04056/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a revitalização no canteiro do Boulevard existente na Avenida João Mendes nº01, Engenhoca. |
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Indicação Nº 04057/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a Construção da área de lazer na praça existente na Estrada A próximo ao número 373 – Serra Grande. |
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Indicação Nº 04058/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na extensão da Travessa Nossa Senhora Aparecida – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04059/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Travessa Zalmir Garcia nº 72 setor J – Engenhoca. |
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Indicação Nº 04060/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Salgado Filho - Barreto. |
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Indicação Nº 04061/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Maestro Vila Lobos - Barreto |
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Indicação Nº 04062/2024
| Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a proposta de programa de saúde, por meio da prática da fisioterapia, denominado pelo seu idealizador, fisioterapeuta Dr. Lyvio Barbosa, como “Fisioterapia para Todos”, para inclusão em programas de governo do município de Niterói, a fim de oferecer e proporcionar aos cidadãos melhoria e prevenção de saúde. |
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Indicação Nº 04063/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua General Estilac Leal - Barreto. |
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Indicação Nº 04064/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Alan Kardec - Barreto. |
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Indicação Nº 04065/2024
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia na extensão da Rua Amerino Vanique - Barreto. |
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Indicação Nº 04066/2024
| Sugere ao Poder Executivo a desapropriação do Clube Independente em Tenente Jardim, para aproveitamento do espaço para realização de políticas públicas voltada para a população do bairro |
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Indicação Nº 04067/2024
| Sugere ao Poder Executivo a desapropriação do imóvel localizado na Rua Dr. March nº 730, em Tenente Jardim, para a ampliação da Escola Municipal Tiradentes, Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 04068/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°208), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 04069/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da calçada localizada na Rua Leopoldo Muylaert (em frente ao n° 52), Largo da batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 04070/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Senador Vasconcelos Torres (em frente ao n°165), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 04071/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco da Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3095), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 04072/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da caixa de ralo na Av. Acúrcio Torres, esquina com Rua Comendador Manuel de Azevedo Falcão, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 04073/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS ESTR. PROFESSOR BRÍGIDO TINOCO, NA ALTURA DO Nº 455 – VILA PROGRESSO. |
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Indicação Nº 04074/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA ESTR. WASHINGTON LUÍS – SAPÊ. |
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Indicação Nº 04075/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA, EM TODA EXTENSÃO DA ESTR. WASHINGTON LUÍS – SAPÊ. |
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Indicação Nº 04076/2024
| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA PARA
LÂMPADA DE LED NA R. GERALDO MARTINS
(EM TODA A RUA) - NITERÓI - RJ, 24220-000. |
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Indicação Nº 04077/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO POSTE VISIVELMENTE DANIFICADO NA BASE, LOCALIZADO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, NA ALTURA DO Nº 987 – FONSECA. |
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Indicação Nº 04078/2024
| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE ESGOTO LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. ROBERTO SILVEIRA COM A AV. ALM. ARY PARREIRA – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 04079/2024
| EMENTA:
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ CARRETEIRO, EM FRENTE AO Nº 62 – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 04080/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco da Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°3095), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 04081/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco da Av. Central Ewerton Xavier (em frente ao n°803), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 04082/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Avenida Senador Vasconcelos Torres (em frente ao n°165), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 04083/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizada na Rua Fernando Costa Machado (em frente ao n°189), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 04084/2024
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de esgoto localizado na Rua Leopoldo Muylaert (ao lado do n°52), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 04085/2024
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a manutenção dos equipamentos de ginástica e implementação do Programa de Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça César Tinoco, no bairro do Ingá. |
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Indicação Nº 04086/2024
| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a drenagem e pavimentação da Rua das Colinas, Engenho do Mato, no bairro de Itaipu. |
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Indicação Nº 04087/2024
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE, no Condomínio Lírios do Campo IV, em frente à casa 04, situado na Estrada Washington Luiz, número 520, no bairro do Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 04088/2024
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A PODA DE ÁRVORE, na Rua Amapá número 27 esquina com a Rua Guaporé número 28, no bairro de São Francisco, Niterói. |
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Indicação Nº 04089/2024
| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A SUPRESSÃO DA ÁRVORE na Estrada Washington Luiz 520 Condomínio Lírios do Campo IV em frente à casa 04, no bairro de Fonseca, em Niterói. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 02499/2024
| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3º Sargento da Polícia Militar, Sr. Eduardo Mendonça Santos Junior. |
Ordinária | Votação |
Moção Nº 02500/2024
| Enviar MOÇÃO DE APLAUSOS a Capitã da Polícia Militar Senhora MERIELE DA SILVA FERREIRA. |