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57ª Sessão Ordinária de 2024

57ª Sessão Ordinária de 2024 Data: 11/07/2024 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00200/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE À ILUSTRE ANAMARIA SCHNEIDER. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00201/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENHOR ARTHUR ANTUNES COIMBRA, MAIS CONHECIDO COMO ZICO. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00202/2024 CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA FELISBERTO DE CARVALHO À ILUSTRE MARIA CELIA VASCONCELLOS. Ordinária Leitura Indicação Nº 03244/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de ESTUDO PARA PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A ENTRADA DA COMUNIDADE DO SANTO INACIO, LARGO DA BATALHA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 03245/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão dos postes existente na Rua Prefeito Vila Nova Machado nº 38 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03246/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Continental - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03247/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Travessa do Silva( esquina) – Barreto Ordinária Leitura Indicação Nº 03248/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores existente na Rua Aníbal Benévolo nº 201 e nº344 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03249/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e do guarda-corpo existente na Rua Aníbal Benévolo - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03250/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Benjamin Constant nº 594 – Largo do Barradas. Ordinária Leitura Indicação Nº 03251/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Aníbal Benévolo, Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03252/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão dos postes existente na Rua Pedro Pinto nº 30, nº88 e nº167 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03253/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Olavo Bilac – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03254/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Pastor José de Melo – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03255/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Pedro Pinto - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03256/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça do Largo Marrão, Rua Doutor Paulo César, S/N, Largo do Marrão - Niterói Ordinária Leitura Indicação Nº 03257/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça em Piratininga - Praça do Descobrimento, Rua Desembargador Leopoldo Muylaert, Avenida Almirante Tamandaré S/N, Piratininga, Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03258/2024 Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências inerentes à troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Comunidade do Boa Vista - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03259/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça Orla de São Francisco - Praça Capoeira, Av. Quintino Bocaiuva, nº 721 – São Francisco – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03260/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, no Campo de São Bento, Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03261/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça João Saldanha, Rua Hélio Mattos, S/N, Santa Bárbara – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03262/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente que seja feita a reforma da quadra, como bancos, alambrado, grade e iluminação na Rua Marica, altura do nº 111 - Bairro Pé Pequeno. Ordinária Leitura Indicação Nº 03263/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, no Horto do Fonseca, Rua Alameda São Boaventura n°770, Fonseca – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03264/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, no Horto do Barreto, Rua Dr. Luís Palmier n°12, Barreto – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03265/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça da Ponta D’Areia - Praça Governador Roberto Silveira, Avenida Visconde do Rio Branco, nº. 22 - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03266/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça Largo da Batalha (Praça Levi Francisco da Cruz Nunes) Rua Avenida Rui Barbosa, S/N, Largo da Batalha – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03267/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça Getúlio Vargas, Praia de Icaraí - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03268/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça de Jurujuba (Praça do Cais), Rua Carlos Ermelino Marins, S/N, Jurujuba – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03269/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça César Tinoco, Ingá - Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03270/2024 Sugere ao Executivo a instalação de brinquedos apropriados à utilização por pessoas com deficiência física ou com sua mobilidade reduzida, na Praça Tancredo Neves, Est. Velha de Maricá, 14, Maria Paula – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03271/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão na Rua Elias José Ribeiro - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03272/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da escadaria localizada na Avenida Professor João Brasil nº 811 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03273/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Elias José Ribeiro (parte alta) – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03274/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED na extensão da Rua Rubéns Brasil - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03275/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Travessa Dona Ruth nº75 ao nº 93 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03276/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa do Silva - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03277/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda das árvores na extensão da Rua Rubéns Brasil – Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03278/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça existente na Rua Coronel Leôncio nº 422, Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03279/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a desobstrução do bueiro existente na Avenida Professor João Brasil nº 2415 - Engenhoca Ordinária Leitura Indicação Nº 03280/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a contenção de encosta na Rua Tenente Osorio nº 26 - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03281/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura dos Postes na extensão da Rua Olavo Bilac – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03282/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do pavimento e a construção de uma mureta de proteção na Rua Carlos Horman - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03283/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, PRINCIPALMENTE NO CORREDOR METROPOLITANO – FONSECA. Ordinária Leitura Indicação Nº 03284/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de ampliação do espaço destinado aos cães, denominado ”ParCão“, localizado no Campo de São Bento, Icaraí – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03285/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de refletor na Av. Visconde do Rio Branco n°02(em frente a SECONSER), Bairro Ponta D’areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 03286/2024 Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua 30 de Outubro (em frente ao n°184), Atalaia – Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03287/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de troca de luminária na rua Silva Jardim n°36, bairro Ponta D’areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 03288/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para um CAÇAMBA DE ENTULHO NA RUA FREI ORLANDO EM FRENTE AO SITIO DA NONA – CANTAGALO – NITEROI. Ordinária Leitura Indicação Nº 03289/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE Á SUPRESSÃO DA ÁRVORE NA RUA OTÁVIO MINISTRO KELLY 354, NO BAIRRO ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 03290/2024 SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADA, A COLOCAÇÃO DE BRACOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NO FINAL DA AVENIDA DESEMBARGADOR NESTOR RODRIGUES PERLINGEIRO NO BAIRRO SANTA BÁRBARA. Ordinária Leitura Indicação Nº 03291/2024 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização da poda de três árvores localizadas em Santa Rosa. Ordinária Leitura Indicação Nº 03292/2024 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, o reparo de um poste que está quase caindo no bairro de Cafubá. Ordinária Leitura Indicação Nº 03293/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a poda da árvore na Rua Horácio Campos nº49 , Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03294/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para um URBANIZAR, REVITALIZAR, COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO, INSTALAÇÃO DE VESTIÁRIOS, NO CAMPO DA RUA LUDOVÍCO JOSÉ DA ROSA Nº120 (em frente ao nº125) – MACEIÓ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 03295/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente para um CONTINUAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA RUA LUDOVÍCO JOSÉ DA ROSA DO Nº331 ATÉ O Nº9, o final da Rua que encontra com a Estrada Eng. Pacheco de Carvalho – MACEIÓ – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 03296/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de grama sintética no Campo dos Marítimos existente na Travessa do Silva nº 24 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03297/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da Praça no Campo dos Marítimos existente na Travessa do Silva nº 24 – Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03298/2024 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza do valão na Travessa Pastor José de Melo - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03299/2024 Sugere ao Poder Executivo medidas para garantir a substituição de poste danificado que ameaça desabar no bairro Cafubá. Ordinária Votação Moção Nº 01748/2024 Envia Moção de Aplausos ao Sr. GUILHERME FARIAS Ordinária Votação Moção Nº 01749/2024 REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, GUILHERME MONTEIRO VILLAR MARTINS PRF- MATRICULA 3214448, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:10 Vereador Frequência Adriano dos Santos Oliveira Presença Benny Briolly Presença CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO EDUARDO GOMES Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado Douglas de Souza Gomes Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado ROBERTO FERNANDES JALES Consignado Robson Guimarães José Filho Consignado Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Consignado Fabiano Gonçalves Ausência JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Ausência LEONARDO SOARES GIORDANO Ausência LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Ausência PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Ausência RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Ausência RODRIGO FLACH FARAH Ausência José Adriano Valle da Costa - Folha Ausência Justificada