Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

96ª Sessão Ordinária de 2023

96ª Sessão Ordinária de 2023 Data: 22/11/2023 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00015/2023 Altera os termos da Resolução nº 3.128/2023 que regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal, a Gratificação de Tempo Integral. Ordinária Leitura Projeto de Resolução Nº 00023/2023 Dispõe sobre a autorização do uso de bermudões, calças e bermudas (exceto do tipo TACTEL) nas dependências da Câmara Municipal de Niterói e a isenção do uso da gravata pelos Vereadores nas Sessões Plenárias, Sessões Solenes e Audiências Públicas . Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00148/2023 Altera a redação do §2º do art. 92 da Lei nº 3.735/22. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00243/2023 Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows, festivais de música e eventos esportivos no Município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00244/2023 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA CENÁRIOS DE ALTA TEMPERATURA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00245/2023 SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DENOMINE COMO PRAÇA PÚBLICA O LOTE LOCALIZADO NA ESTRADA NOSSA SENHORA DE LOURDES (ANTIGA ESTRADA DA VIRAÇÃO) - LOTE 1 - QUADRA N - PENDOTIBA - MACEIÓ - NITERÓI/RJ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04267/2023 Sugere a Águas de Niterói que faça o reparo de bueiro entupido na travessa Figueira, 5 - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04268/2023 Sugere a Águas de Niterói que faça o reparo de bueiro entupido na travessa Santa Cristina, 517 - Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04271/2023 Sugere ao Poder Executivo que tome medidas urgentes para estabilizar o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Ordinária Leitura Indicação Nº 04272/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a reconstrução do ralo da Rua Euclides da Cunha nº 66 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04273/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação dos brinquedos existente na Travessa Otto nº 75 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04274/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado poda de árvore, localizada na Travessa São Diogo nº 21, no bairro Ponta D’Areia. Ordinária Leitura Indicação Nº 04275/2023 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADA A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº106 NO BAIRRO INGÁ. Ordinária Leitura Indicação Nº 04276/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza do valão na travessa Doutor Beltrão nº544- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 04277/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma da praça do campo do cadete na travessa Zalmir Garcia- Engenhoca Ordinária Leitura Indicação Nº 04278/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, pintura de sinalização da rampa para travessia de cadeirantes na rua Souza Soares nº789- Barreira-Largo da Batalha Ordinária Leitura Indicação Nº 04279/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Jornalista Moacir Padilha nº315- Morro do Estado Ordinária Leitura Indicação Nº 04280/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de limpeza do esgoto na rua Eduardo Luiz Gomes nº266- Centro Ordinária Leitura Indicação Nº 04281/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento da travessa Waldir Pacheco nº10- Leopoldina- Barreto Ordinária Leitura Indicação Nº 04282/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a reforma da escadaria e colocar corrimão localizada na rua Cenira Pereira- Largo da Batalha Ordinária Leitura Indicação Nº 04283/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa 12-Barreira- Largo da Batalha Ordinária Leitura Indicação Nº 04284/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação da rede de aguas pluviais para a quadra na rua Conrado Barbosa de Souza nº300- Mirante da Vila Ipiranga Ordinária Leitura Indicação Nº 04285/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na travessa Doutor Beltrão nº544- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 04286/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma da quadra e do vestiário na rua Conrado Barbosa de Souza nº300- Mirante da Vila Ipiranga Ordinária Leitura Indicação Nº 04287/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas da rua Jornalista Moacir Padilha nº262- Morro do Estado Ordinária Leitura Indicação Nº 04288/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de refletores de iluminação na rua Monsenhor Raeder nº96 (beco)- Barreto Ordinária Leitura Indicação Nº 04289/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recapeamento da travessa Waldir Pacheco nº5- Leopoldina- Barreto Ordinária Leitura Indicação Nº 04290/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na rua Cenira Pereira-Barreira- Largo da Batalha Ordinária Leitura Indicação Nº 04291/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca das tampas de esgoto da rua Doutor Mario Viana nº654 casa 30- Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 04292/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Valdir Cabral – Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 04293/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpadas na travessa Doutor Beltrão nº544 – Santa Rosa Ordinária Leitura Indicação Nº 04294/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de nivelamento do solo (Patrol) na estrada do Muriqui- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 04295/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção dos brinquedos da área de lazer na travessa Regina- Vila Progresso Ordinária Leitura Indicação Nº 04296/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a CLIN, RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORE NA PRACINHA, na Rua das Flores, nº 05, no bairro do Badú, em Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 04297/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a capina, roçadeira e limpeza da extensão na Rua Olavo Bilac- Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04298/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza no valão existente na Rua Olavo Bilac - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04299/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria de avaliação quanto à necessidade de supressão da árvore existente na Travessa Arantes nº 175 –Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04300/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do pavimento de bloquete existente na Travessa Dona Inês nº 87 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04301/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 658 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04302/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste na Travessa Alberto Fortes nº 63 (casa 11), Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04303/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem existente na Travessa José Falaice nº 71 e nº 81 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04304/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem existente na Travessa José Falaice nº 822 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04305/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada providências quanto ao afundamento de manilha existente na Travessa Lengruber Filho nº 762 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 04306/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a limpeza da caixa de passagem existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 685 – Engenhoca. Ordem do Dia Arquivo Ordem do Dia Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:05 Vereador Frequência Adriano dos Santos Oliveira Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Presença DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença Fabiano Gonçalves Presença MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA Presença LEONARDO SOARES GIORDANO Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO EDUARDO GOMES Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença BENNY BRIOLLY Consignado CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Consignado JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Consignado LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Consignado LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado DOUGLAS DE SOUZA GOMES Ausência Justificada José Adriano Valle da Costa - Folha Ausência Justificada