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86ª Sessão Ordinária de 2023

86ª Sessão Ordinária de 2023 Data: 25/10/2023 16:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00223/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, como órgão autônomo, colegiado, deliberativo, fiscalizador e de assessoramento ao Poder Público Municipal, para atuar nas questões referentes ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em conformidade com as diretrizes do CD/FNDE/PNAE, revoga a Lei nº 1.577 de 06/05/1997, e dá outras providências. Ordinária Leitura Projeto de Lei Nº 00224/2023 Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Niterói. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2023 CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA À SRª. RENATA NEME CAVALCANTI. Ordinária Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DELEGADO LEONARDO BORGES MENDES. Ordinária Leitura Indicação Nº 03688/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a RETIRADA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA CÔNSUL ANTÔNIO GONÇALVES DE NORONHA, QD 37 Lt17 AO LADO DO BAR DA MARIA – MARAVISTA, ITAIPU – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 03689/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal através de órgão competente, que seja realizado um ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR ACIDENTES, NO TREVO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARQUE DA COLINA, NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, PENDOTIBA – NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 03690/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a RETIRADA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA CARLOS VILHENA, EM FRENTE AO N° 366 – SANTO ANTÔNIO - PIRATININGA - NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 03691/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de REPARO DE BUEIRO E BURACO, NA TRAV EPAMINONDAS LIBANEO DOS SANTOS, EM FRENTE AO N° 459, FONSECA - NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 03692/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, CANTAGALO - NITERÓI Ordinária Leitura Indicação Nº 03693/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONAN GRANDE, ENTRE OS NUMEROS 80 E 50 - CANTAGALO - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 03694/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AURORA RIBEIRO, MARIA PAULA - NITERÓI. Ordinária Leitura Indicação Nº 03695/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Inglaterra nº11- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 03696/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Aurora Ribeiro- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 03697/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulho na rua Aurora Ribeiro nº28- Aurora Ribeiro- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 03698/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo e limpeza da caixa de esgoto da rua Aurora Ribeiro- Maria Paula Ordinária Leitura Indicação Nº 03699/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco em toda extensão da rua Nilo Jose Peçanha- Mata paca Pendotiba Ordinária Leitura Indicação Nº 03700/2023 Sugere a Seconser que regule os horários e direcionamento dos refletores da quadra da Ilha do Tibau - Jardim Imbuhi, bem como faça a manutenção dos banheiros. Ordinária Leitura Indicação Nº 03701/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA RUA MARQUÊS DE CAXIAS COM A RUA VINCONDE DE ITABORAÍ- CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 03702/2023 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA CALÇADA, NA RUA MARQUÊS DE CAXIAS, NA ALTURA DO Nº 85 – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 03703/2023 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 845 – CENTRO. Ordinária Leitura Indicação Nº 03704/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, NA AV. DR. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL E NA ALTURA DO Nº 1175 – PIRATININGA. Ordinária Leitura Indicação Nº 03705/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA ESQUINA DA RUA GAVIÃO PEIXOTO COM A RUA OTÁVIO CARNEIRO – ICARAÍ. Ordinária Leitura Indicação Nº 03706/2023 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA ALTURA DA RUA VISC. DE ITABORAÍ COM A RUA SALDANHA MARINHO – CENTRO Ordinária Leitura Indicação Nº 03707/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal implantação do Módulo Médico de Família na Comunidade do Sabão- São Lourenço/Niterói. Ordinária Leitura Indicação Nº 03708/2023 Sugere ao Poder Executivo através do órgão competente, que seja solicitado o reparo da tubulação de água, que apresenta vazamento, na na Avenida Ary Parreiras, esquina com a travessa Estado de Israel, em frente à Creche Escola Castelo do Saber, em Icaraí. Ordinária Leitura Indicação Nº 03709/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na rua Bonfim Areal do número 12 ao número 21, na comunidade da Bonfim no bairro do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03710/2023 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de serviço de poda na árvore da calçada em frente ao número 133, na Rua Magnólia Brasil, no bairro do Fonseca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03711/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do canteiro do Boulevard existente na Avenida João Mendes nº 105 - Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03712/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 126 – Engenhoca. Ordinária Leitura Indicação Nº 03713/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria com implantação de corrimão existente no final da Rua Pedro Pinto nº 239 - Barreto. Ordinária Leitura Indicação Nº 03714/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior nº 420 - Engenhoca. Ordinária Votação Moção Nº 02071/2023 Envia Moção de Aplausos a Auxiliar Administrativo Escolar Sra. Sueli Ramos Corrêa, indicada pelo Colégio Liceu Nilo Peçanha, pelos 40 anos de serviços prestados à sociedade niteroiense e, em homenagem ao Dia do Auxiliar Administrativo Escolar. Ordinária Votação Moção Nº 02072/2023 Envia Moção de Aplausos ao Professor Paulo Eduardo Pereira Cardoso, indicado pelo Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, pelos 24 anos de serviços prestados à sociedade niteroiense e, em homenagem ao Dia do Professor. Ordinária Votação Moção Nº 02073/2023 Moção de Aplausos a Igor Jacinto Guerreiro. Ordinária Votação Moção Nº 02074/2023 Envia Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Federal RAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO, em reconhecimento e agradecimento por sua exemplar carreira dedicada à Sociedade. Ordinária Votação Moção Nº 02075/2023 Moção de Aplausos a Glauco Barbosa Mattozo Pontes. Ordinária Votação Moção Nº 02076/2023 Envia Moção de Pesar à Família de Alfredo Cintra de Moura Carvalho, em virtude do seu falecimento. Ordinária Votação Moção Nº 02077/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. DANIEL CALAZANS SIMÃO. Ordinária Votação Moção Nº 02078/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. AMANDA FALCÃO ULTRA. Ordinária Votação Moção Nº 02079/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. GUILHERME COURI. Ordinária Votação Moção Nº 02080/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. CLAUDIO MARCELO SUETH SILVA. Ordinária Votação Moção Nº 02081/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. PAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO. Ordem do Dia Arquivo Ata Arquivo

[ Frequência ] Abertura - 16:15 Vereador Frequência DANIEL MARQUES FREDERICO Presença EMANUEL JORGE ROCHA Presença LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Presença MILTON CARLOS DA SILVA LOPES Presença PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO Presença ROBERTO FERNANDES JALES Presença Tulio Rabelo de Albuquerque Mota Presença ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO Consignado Douglas de Souza Gomes Consignado JHONATAN COSTA DOS ANJOS Consignado PAULO EDUARDO GOMES Consignado RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO Consignado RODRIGO FLACH FARAH Consignado Adriano dos Santos Oliveira Ausência CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Ausência JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO Ausência LEONARDO SOARES GIORDANO Ausência Fabiano Gonçalves Ausência Justificada José Adriano Valle da Costa - Folha Ausência Justificada LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA Ausência Justificada Benny Briolly Consignado