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86ª Sessão Ordinária de 2023

86ª Sessão Ordinária de 2023Data: 25/10/2023 16:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00223/2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, como órgão autônomo, colegiado, deliberativo, fiscalizador e de assessoramento ao Poder Público Municipal, para atuar nas questões referentes ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE, em conformidade com as diretrizes do CD/FNDE/PNAE, revoga a Lei nº 1.577 de 06/05/1997, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00224/2023 Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Niterói.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00197/2023 CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA À SRª. RENATA NEME CAVALCANTI.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00198/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DELEGADO LEONARDO BORGES MENDES.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03688/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a RETIRADA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA CÔNSUL ANTÔNIO GONÇALVES DE NORONHA, QD 37 Lt17 AO LADO DO BAR DA MARIA – MARAVISTA, ITAIPU – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03689/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal através de órgão competente, que seja realizado um ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR ACIDENTES, NO TREVO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARQUE DA COLINA, NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, PENDOTIBA – NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03690/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a RETIRADA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JORNALISTA CARLOS VILHENA, EM FRENTE AO N° 366 – SANTO ANTÔNIO - PIRATININGA - NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03691/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de REPARO DE BUEIRO E BURACO, NA TRAV EPAMINONDAS LIBANEO DOS SANTOS, EM FRENTE AO N° 459, FONSECA - NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03692/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA VITÓRIA, CANTAGALO - NITERÓI
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03693/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONAN GRANDE, ENTRE OS NUMEROS 80 E 50 - CANTAGALO - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03694/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA AURORA RIBEIRO, MARIA PAULA - NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03695/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Inglaterra nº11- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03696/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da rua Aurora Ribeiro- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03697/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulho na rua Aurora Ribeiro nº28- Aurora Ribeiro- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03698/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo e limpeza da caixa de esgoto da rua Aurora Ribeiro- Maria Paula
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03699/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco em toda extensão da rua Nilo Jose Peçanha- Mata paca Pendotiba
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03700/2023 Sugere a Seconser que regule os horários e direcionamento dos refletores da quadra da Ilha do Tibau - Jardim Imbuhi, bem como faça a manutenção dos banheiros.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03701/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA RUA MARQUÊS DE CAXIAS COM A RUA VINCONDE DE ITABORAÍ- CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03702/2023 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE TAPA BURACO NA CALÇADA, NA RUA MARQUÊS DE CAXIAS, NA ALTURA DO Nº 85 – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03703/2023 SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO Nº 845 – CENTRO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03704/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO, NA AV. DR. RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, PRÓXIMO A IGREJA UNIVERSAL E NA ALTURA DO Nº 1175 – PIRATININGA.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03705/2023 SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA ESQUINA DA RUA GAVIÃO PEIXOTO COM A RUA OTÁVIO CARNEIRO – ICARAÍ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03706/2023 SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA ALTURA DA RUA VISC. DE ITABORAÍ COM A RUA SALDANHA MARINHO – CENTRO
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03707/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal implantação do Módulo Médico de Família na Comunidade do Sabão- São Lourenço/Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03708/2023 Sugere ao Poder Executivo através do órgão competente, que seja solicitado o reparo da tubulação de água, que apresenta vazamento, na na Avenida Ary Parreiras, esquina com a travessa Estado de Israel, em frente à Creche Escola Castelo do Saber, em Icaraí.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03709/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto a EMUSA, CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA, na rua Bonfim Areal do número 12 ao número 21, na comunidade da Bonfim no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03710/2023 Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de serviço de poda na árvore da calçada em frente ao número 133, na Rua Magnólia Brasil, no bairro do Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03711/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do canteiro do Boulevard existente na Avenida João Mendes nº 105 - Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03712/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 126 – Engenhoca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03713/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a revitalização da escadaria com implantação de corrimão existente no final da Rua Pedro Pinto nº 239 - Barreto.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 03714/2023 Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de 01 (Um) container de lixo na Rua Dom Antônio de Almeida Moraes Júnior nº 420 - Engenhoca.
OrdináriaVotação Moção Nº 02071/2023 Envia Moção de Aplausos a Auxiliar Administrativo Escolar Sra. Sueli Ramos Corrêa, indicada pelo Colégio Liceu Nilo Peçanha, pelos 40 anos de serviços prestados à sociedade niteroiense e, em homenagem ao Dia do Auxiliar Administrativo Escolar.
OrdináriaVotação Moção Nº 02072/2023 Envia Moção de Aplausos ao Professor Paulo Eduardo Pereira Cardoso, indicado pelo Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, pelos 24 anos de serviços prestados à sociedade niteroiense e, em homenagem ao Dia do Professor.
OrdináriaVotação Moção Nº 02073/2023 Moção de Aplausos a Igor Jacinto Guerreiro.
OrdináriaVotação Moção Nº 02074/2023 Envia Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Federal RAONI BARCELLOS GREGÓRIO PINTO, em reconhecimento e agradecimento por sua exemplar carreira dedicada à Sociedade.
OrdináriaVotação Moção Nº 02075/2023 Moção de Aplausos a Glauco Barbosa Mattozo Pontes.
OrdináriaVotação Moção Nº 02076/2023 Envia Moção de Pesar à Família de Alfredo Cintra de Moura Carvalho, em virtude do seu falecimento.
OrdináriaVotação Moção Nº 02077/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. DANIEL CALAZANS SIMÃO.
OrdináriaVotação Moção Nº 02078/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sra. AMANDA FALCÃO ULTRA.
OrdináriaVotação Moção Nº 02079/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. GUILHERME COURI.
OrdináriaVotação Moção Nº 02080/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. CLAUDIO MARCELO SUETH SILVA.
OrdináriaVotação Moção Nº 02081/2023 Envia Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. PAULO HENRIQUE LOURENÇO CALVANO.

Ordem do Dia

Arquivo

Ata

Arquivo
[ Frequência ]

Abertura - 16:15

VereadorFrequência
DANIEL MARQUES FREDERICOPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASPresença
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESPresença
PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCOPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
Tulio Rabelo de Albuquerque MotaPresença
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
Douglas de Souza GomesConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
PAULO EDUARDO GOMESConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
Adriano dos Santos OliveiraAusência
CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTAAusência
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOAusência
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência
Fabiano GonçalvesAusência Justificada
José Adriano Valle da Costa - FolhaAusência Justificada
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusência Justificada
Benny BriollyConsignado