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Projeto de Lei Nº 00157/2026
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| DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indicação Nº 01607/2026
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| Solicita que seja estabelecida a jornada de 40 horas semanais para todos os trabalhadores terceirizados em contratos municipais com dedicação exclusiva de mão de obra. |
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Indicação Nº 01608/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que implemente o fim da escala 6 por 1 nas empresas ou prestadoras de serviços terceirizadas contratadas pelo poder executivo municipal. |
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Indicação Nº 01609/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benta Pereira- Maria Paula |
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Indicação Nº 01610/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Coronel João Tomás- Maria Paula |
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Indicação Nº 01611/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua França- Maria Paula |
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Indicação Nº 01612/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Doutor Luiz Sobral- Maria Paula |
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Indicação Nº 01613/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza e forma da caixa de passagem na Av. França nº64- Maria Paula |
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Indicação Nº 01614/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores em toda extensão da Travessa do Elvira de Oliveira- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 01615/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Santana- Maria Paula |
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Indicação Nº 01616/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco em toda extensão da rua União- Maria Paula |
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Indicação Nº 01617/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Helena Brandão- Maria Paula |
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Indicação Nº 01618/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo no vazamento de água na Rua Marçal Ribeiro da Cunha- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 01619/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Suíça- Maria Paula |
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Indicação Nº 01620/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a limpeza da caixa de ralo em toda extensão da Rua Doutor Eduardo Barbosa de Carvalho-Maria Paula |
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Indicação Nº 01621/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a reforma e pintura da praça do loteamento Regina localizada na Rua C em Paciência Rio do Ouro |
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Indicação Nº 01622/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO OU OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA NA RUA JOAQUIM TÁVORA, AO LADO DO NÚMERO 243, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01623/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO O REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, ESPECIALMENTE NA ALTURA DO Nº 250, NO BAIRRO DE PIRATININGA. |
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Indicação Nº 01624/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO DANIFICADA NA RUA GAVIÃO PEIXOTO, NA ALTURA DO Nº111, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01625/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O REAJUSTE E A SINCRONIZAÇÃO DO TEMPO SEMAFÓRICO NO LARGO DO MARRÃO, EM FRENTE À CABINE DE POLÍCIA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01626/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A SUPRESSÃO (REMOÇÃO) DE ESPÉCIME ARBÓREO COM INFESTAÇÃO DE CUPINS NA RUA RUBENS ROSADO TEIXEIRA, ANTIGA RUA 4, NA ALTURA DO NÚMERO 201, NO BAIRRO DE PIRATININGA. |
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Indicação Nº 01627/2026
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| Solicita que seja instalado travessia de pedestres devidamente sinalizada e acessível, na via entre o terminal rodoviário João Goulart e o McDonalds/Bay Market. |
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Indicação Nº 01628/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução do bueiro localizado na Tv. São Feliciano (em frente aos números 73 e 103), Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01629/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados na Rua Eraldo Soares (em frente ao n°70), Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 01630/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de colocação da tampa do bueiro localizado na Rua Júlio Ferreira de Assunção (em frente ao n°22), Largo da Batalha – Niterói. |
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Indicação Nº 01631/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reforma e revitalização com manutenção dos brinquedos e do mobiliário urbano da Praça localizada no bairro do Fazendinha, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01632/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°1004), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01633/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Comendador Manuel de Azevedo (em frente ao n°471), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01634/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°1351), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01635/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. João Lopes Esteves (em frente ao n°106), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01636/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°8429), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01637/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Av. Professora Romanda Gonçalves (Qd.13, em frente ao n°1288), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 01638/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA COMPANHIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI -
CLIN, A LIMPEZA DA TRAVESSA DA TRAVESSA LÉO DUARTE - CEP 24240-775 SANTA ROSA, NITERÓI-RJ |
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Indicação Nº 01639/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAs LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA LÉO DUARTE - CEP 24240-775 SANTA ROSA, NITERÓI-RJ |
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Indicação Nº 01640/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, POR MEIO DA COMPANHIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI -
CLIN, A LIMPEZA DA TRAVESSA PAULADA - CEP 24240-775 SANTA ROSA, NITERÓI-RJ. |
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Indicação Nº 01641/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAs LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA PAULADA - CEP 24240-775 SANTA ROSA, NITERÓI-RJ |
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Indicação Nº 01642/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA INÁCIO BEZERRA DE MENEZES, SANTA ROSA, NITERÓI-RJ |
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Indicação Nº 01643/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM JOSÉ PEREIRA ALVES – SÃOLOURENÇO. |
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Indicação Nº 01644/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BPO. DOM JOAO DA MATA - SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01645/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA TV PERICLES – ENGENHOCA.. |
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Indicação Nº 01646/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DOS FIOS E CABOS, QUE SE ENCONTRAM PENDURADOS NA TRAVESSA DR ARLINDO, ALTURA DO Nº 63 – CORONEL LEÔNCIO – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01647/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, COM RETIRADA DE TERRA E ENTULHO, NA TRAVESSA DOUTOR ARLINDO ALTURA DO NÚMERO 63 - CORONEL LEÔNCIO – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01648/2026
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| SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM RISCO DE QUEDA NA TRAVESSA DOUTOR ARLINDO, ALTURA DO Nº 63 – CORONEL LEÔNCIO – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01649/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa de ralo existente na Rua Francisco Sardinha nº 187 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01650/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monteiro Lobato – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01651/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão na Avenida Professor João Brasil (arena setor F) nº 1726 – Engenhoca |
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Indicação Nº 01652/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a revitalização da praça na Avenida professor João Brasil 1726 (Setor F) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01653/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Valdir Cabral – Santa Rosa. |
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Indicação Nº 01654/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão da Rua Doutor March esquina da Rua Sá Pinto – Barreto. |
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Indicação Nº 01655/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Travessa Francisco Esteves nº 79 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01656/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina e limpeza na extensão da Rua Reverendo João Correia D´Ávila – Barreto |
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Indicação Nº 01657/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza da Travessa José de Alencar - Largo do Barradas |
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Indicação Nº 01658/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem, existente na Rua Carlos Horman nº 46 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01659/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão na Avenida Professor João Brasil (arena setor F) nº 1726 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01660/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a troca do poste existente na Travessa 35 (acesso pela Rua Carlos Horman) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01661/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da tampa de ralo existente na Avenida Professor João Brasil nº 2252 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01662/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Dionísio Mendes nº 101 –Engenhoca. |
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Indicação Nº 01663/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de corrimão na Travessa 35 (acesso pela Rua Carlos Horman) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01664/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA RESIDENTES SEM GARAGEM. |
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Moção Nº 00424/2026
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| Envia Moção de aplausos à Associação de Moradores e Amigos de Santa Bárbara - AMASB. |
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Moção Nº 00425/2026
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| Envia Moção de aplausos à Cristina Santos Ferreira. |
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Moção Nº 00426/2026
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| Envia Moção de aplausos à Jandira Pereira (In Memoriam). |
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Moção Nº 00427/2026
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| Envia Moção de Aplausos ao projeto Decisão Bike. |
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Moção Nº 00428/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. TALITA MARTINS DOS SANTOS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00429/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LUCIANA FERREIRA DE LIMA IRMÃO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00430/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PELA ENFERMAGEM E PELA SAÚDE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00431/2026
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| Envia Moção de aplausos à Isa Maria dos Santos. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00432/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Edesio Gomes de Souza (RG 94.284), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00433/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Fabiano Velasco Soares (RG 96.067), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00434/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Pepe Coutinho Landeiro (RG 101.995), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00435/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, UKS (RG 102.144), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00436/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao erceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rovane Feitosa Magalhães (RG 93.160), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00437/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Terceiro-Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Abrantes (RG 91.861), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00438/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Segundo-Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Pablo Moraes Bernardes (RG 85.651), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00439/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Primeiro-Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sandro Dias Pereira (RG 77.190), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00440/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Welber Ribeiro da Silva (RG 66.467), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00441/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Pinto de Araujo (RG 62.542), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00442/2026
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| Requeiro a concessão de Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Diogo Ramos Freire Ribeiro (RG 81.979), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o Carnaval do Largo da Batalha no ano de 2026. |