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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00220/2025
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| CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE CARVALHO. |
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Indicação Nº 06187/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. SÃO JANUÁRIO, 140 - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24130-386. |
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Indicação Nº 06188/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, ESQUINA COM RUA SÃO JANUÁRIO - FONSECA, NITERÓI - RJ, 24130-386. |
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Indicação Nº 06189/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ENTRELAÇADOS EM FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, Nº 2001, CAFUBÁ, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06190/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO, Nº 2001, CAFUBÁ, NITERÓI - RJ |
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Indicação Nº 06191/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050, NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, Nº 1730, CAFUBÁ-, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06192/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE TRONCO DE ÁRVORE, FECHAMENTO DE CANTEIRO IRREGULAR E ADEQUAÇÃO DE CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050, NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, Nº 1730, CAFUBÁ, NITERÓI – RJ |
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Indicação Nº 06193/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DE ÁRVORE E FECHAMENTO DE CANTEIRO IRREGULAR, NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, LOTE 20, QUADRA 63, CAFUBÁ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06194/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ENTRELAÇADOS EM FIOS DA REDE ELÉTRICA NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, Nº 1633, CAFUBÁ, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06195/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE BURACO NO ASFALTO NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, Nº 1633, CAFUBÁ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 06196/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE PLACAS DE GELO BAIANO E CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, LOTE 23, QUADRA 77 CAFUBÁ - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06197/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA CONFORME A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, Nº 1609, CAFUBÁ - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06198/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO DA CALÇADA E FECHAMENTO DE CANTEIRO CONFORME NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, Nº 1573, CAFUBÁ - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06199/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO NA CALÇADA DA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, N° 1561, CAFUBÁ, NITERÓI - RJ. |
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Indicação Nº 06200/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE NA R. DR. JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 36 - MATAPACA, NITERÓI - RJ, 24322-280. |
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Indicação Nº 06201/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 36 - MATAPACA, NITERÓI - RJ, 24322-280. |
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Indicação Nº 06202/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. DR. JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 12 - MATAPACA, NITERÓI - RJ, 24322-280. |
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Indicação Nº 06203/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA PADRE LEANDRO, EM FRENTE AO Nº 18, SÃO LOURENÇO - NITERÓI. |
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Indicação Nº 06204/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA DE TRANSEUNTES E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, AV. SETE DE SETEMBRO, 165 ICARAÍ - NITERÓI - RJ,
CEP. 24230-252. |
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Indicação Nº 06205/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO BOCA DE LOBO NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, ESQUINA COM ESTRADA CAETANO MONTEIRO - LARGO DA BATALHA, NITERÓI - RJ, 24320-570. |
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Indicação Nº 06206/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE POSTE NA R. BARÃO DE PALMARES, N° 99 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24322-320. |
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Indicação Nº 06207/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. BARÃO DE PALMARES, Nº 14 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24322-320. |
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Indicação Nº 06208/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA R. BARÃO DE PALMARES, Nº 14 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24322-320. |
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Indicação Nº 06209/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, ADEQUAÇÃO DE CALÇADA À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA R. BARÃO DE PALMARES, N° 4 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24322-320. |
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Indicação Nº 06210/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PARQUE DA CIDADE, MORRO DA VIRAÇÃO, Nº 302, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 06211/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Engenheiro Lenio Marques Pinto- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 06212/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Itália nº408- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 06213/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de luzes de Led em toda Av. Plinio Gomes de Mattos Filho- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 06214/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a solicitação de Vacol na rua Taioto nº5514- Maria Paula |
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Indicação Nº 06215/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na estrada Velha de Marica nº4646- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06216/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja instalado placa de proibido jogar lixo na rua Helena Brandão nº7- Maria Paula |
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Indicação Nº 06217/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja instalado placa de proibido jogar lixo na rua Marilda Gonçalves do Nascimento nº7- Matapaca |
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Indicação Nº 06218/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo do vazamento de agua na rua Prefeito Daniel Paes de Almeida nº7- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06219/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a instalação de luzes de Led em toda rua Senador Fernandes da Cunha- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06220/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Taioto nº5514- Maria Paula |
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Indicação Nº 06221/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de recuperação de calçada na estrada Velha de Marica nº300- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06222/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a manutenção de luz acesa durante o dia na estrada Noruega nº322- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06223/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na rua Senador Fernandes da Cunha nº77 - Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06224/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Estrada Velha de Marica nº25- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06225/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na rua Doutor Jurandir Cerqueira nº328- Vila Progresso |
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Indicação Nº 06226/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco em toda extensão da estrada Marino Nunes Viera - Várzea das Moças |
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Indicação Nº 06227/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na Av. Plinio Gomes de Mattos Filho nº2 B- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 06228/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Estrada Velha de Marica nº486- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06229/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Estrada Velha de Marica nº4470- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06230/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvores na Estrada Velha de Marica nº966- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 06231/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a colocação de borra de asfalto na rua 2 no loteamento Parque Monte Alegre, Cala boca- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 06232/2025
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| Solicita a instalação de guarda corpo na Praia da Boa Viagem. |
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Indicação Nº 06233/2025
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| Solicita a ampliação das ciclovias na cidade para as ruas transversais às vias principais que já possuem ciclovias, visando à integração e segurança da mobilidade urbana. |
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Indicação Nº 06234/2025
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| Solicita a ampliação de sinalização cicloviária nas ruas de Niterói e distribuição de material educativo. |
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Indicação Nº 06235/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, por meio da Fundação Municipal de Saúde, a revisão das exigências documentais aplicáveis ao licenciamento sanitário de consultórios de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com adequação à regulamentação vigente do respectivo Conselho Profissional. |
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Indicação Nº 06236/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER III) no Município de Niterói, em articulação com o Governo Federal, visando ampliar a oferta de serviços de reabilitação física, auditiva, intelectual e visual. |
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Indicação Nº 06237/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a implantação de equipes de Fisioterapia e Terapia Ocupacional nos módulos do Médico de Família (MMF) e nas Policlínicas do SUS municipal. |
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Indicação Nº 06238/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Clínica Municipal de Fisioterapia de média e alta complexidade em Niterói. |
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Indicação Nº 06239/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Travessa J nº 114 – Itaipu. |
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Indicação Nº 06240/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa do Silva nº 335 - Barreto. |
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Indicação Nº 06241/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Ismênia da Silva Cunha – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 06242/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Prefeito João Batista Sobrinho - Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 06243/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação de mata-burro existente na Rua Tenente Osório nº 25 - Fonseca. |
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Indicação Nº 06244/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Tenente Osório (parte alta) - Fonseca. |
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Indicação Nº 06245/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Aníbal Benévolo nº 193 – Barreto. |
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Indicação Nº 06246/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda extensão da Rua Carlos Horman – Engenhoca. |
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Indicação Nº 06247/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Nicaragua ( Rua do Colégio Pluz) – Itaipu. |