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Projeto de Lei Nº 00061/2025
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| Fica incluído no Calendário Oficial de datas comemorativas do Município de Niterói o Dia Municipal de Conscientização das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação. |
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Projeto de Lei Nº 00062/2025
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| ALTERA OS ARTS. 80 E 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI). |
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Indicação Nº 00381/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO
COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADO A
TROCA DOS AR CONDICIONADOS E
BEBEDOUROS DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA LÚCIA MARIA SILVEIRA
ROCHA - JURUJUBA |
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Indicação Nº 00382/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CALÇADA DA AVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 217, SÃO FRANCISCO, NITERÓI. |
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Indicação Nº 00383/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA SÍTIO DE FERRO, N.º 77 – BADU – NITERÓI. |
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Indicação Nº 00384/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA RECONSTRUÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA EWERTON DA COSTA XAVIER, Nº 808 - EM FRENTE AO CONDOMÍNIO UBÁ II – (AVENIDA CENTRAL) - ITAIPU. |
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Indicação Nº 00385/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para possível supressão da árvore localizada na Rua Regina Célia Sant'ana (em frente ao n°59 da Rua Delfim) Boa Vista, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00386/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nicanor Nunes 45, Santo Antônio Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00387/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Rua Adalto Dantas, antiga rua I, número 18, Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00388/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua dos Tatuis, Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 00389/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição por toda a extensão da Estrada Frei Orlando (Jacaré), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 00390/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição por toda a extensão da Av. do Forte, Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 00391/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua. Jorn. Siney Correa (em frente ao n°437) Santo Antônio, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00392/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°161) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00393/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°371) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00394/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco e manutenção de meio fio localizado na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°141, esquina com a Rua Edwiges Ribeiro de Magalhães) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00395/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Rua Reverendo Armando Ferreira, (em frente ao n°176), Maceió – Niterói. |
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Indicação Nº 00396/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Av. dos Corais (em frente ao n°287), Jardim Imbuí – Niterói. |
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Indicação Nº 00397/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Rua Domingos Araújo (em frente ao n°157), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00398/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Nicanor Nunes (em frente ao n°45), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00399/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Raul Travassos (em frente ao n°15), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00400/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Hermes de Mata Barcelos (em frente ao n°20), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00401/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Est. Frei Orlando (em frente ao n°183) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00402/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Jornalista Carlos Vilhena (em frente ao n°104), Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 00403/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Est. Frei Orlando (em frente ao n°179) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00404/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Jornalista Carlos Vilhena (em frente ao n°104) Santo Antônio, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00405/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Est. Frei Orlando (em frente ao n°642) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00406/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de bueiro localizado na Est. Frei Orlando (em frente ao n°378) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00407/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos na Rua. Da Amizade número 550, Itaipú – Niterói. |
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Indicação Nº 00408/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada por toda extensão da Av. Frei Orlando, Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 00409/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°6666), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00410/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada na Estrada Francisco da Cruz Nunes (em frente ao restaurante Noi), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 00411/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de urbanização e arruamento da área Sítio São Jorge, com acesso pela Rua 43, do Loteamento Fazenda Engenho do Mato |
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Indicação Nº 00412/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SUPRESSÃO DA RAÍZ DA ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA MARIZ E BARROS, Nº 121 – ICARAÍ, 24220-120. |
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Indicação Nº 00413/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE UM CARRO CARBONIZADO NA RUA LOPES CUNHA, 215 – FONSECA, NITERÓI – RJ, 24120-095. |
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Indicação Nº 00414/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA E RAMPA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE RUA MARQUÊS DE OLINDA, 171 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-170. |
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Indicação Nº 00415/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA INFORMANDO QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO/ENTULHO NA ALTURA DO NÚMERO 215, DA RUA SÃO JOÃO – CENTRO, NITERÓI. |
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Indicação Nº 00416/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal – que providencie o recapeamento em toda a extensão da Rua Comendador Marcelo Queirós – Mata Paca - Niterói. |
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Indicação Nº 00417/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na escadaria da Rua Dionísio Mendes – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00418/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua H, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00419/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua F, Engenhoca. |
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Indicação Nº 00420/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza da lixeira externa existente na Travessa Peçanha nº08– Barreto. |
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Indicação Nº 00421/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Peçanha- Barreto. |
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Indicação Nº 00422/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza da lixeira externa existente na Rua H nº38 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00423/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza em toda a extensão da escadaria da Travessa José Bagueira Leal – Barreto. |
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Indicação Nº 00424/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza na Rua do Rumo nº595– Barreto. |
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Indicação Nº 00425/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Norival de Freitas nº 46 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 00426/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Olavo Bilac – Engenhoca. |
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Indicação Nº 00427/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a poda da árvore na Rua Monte Líbano que dá acesso Travessa Alberto de Oliveira nº 62 (Centro Espirita Cantinho da Vovó Rosa Baiana) – Caramujo. |
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Indicação Nº 00428/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Marechal Fontoura – Engenhoca. |
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Moção Nº 00066/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A Maria Auxiliadora Coutinho Figueiredo |