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Projeto de Lei Nº 00110/2024
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| Declara o Carnaval de Niterói como Patrimônio Cultural Imaterial de Niterói. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00148/2024
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| Concede a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Oscar Niemeyer a Artista Plástica GILCENIR FELIX TAVARES. |
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Indicação Nº 02366/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Samuel Wainer Filho, esquina com a Rua Roberto Paragó, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02367/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA PARA LÂMPADA DE LED EM TODA EXTENSÃO DA R. GERALDO MARTINS – ICARAÍ - NITERÓI - RJ, 24220-000 |
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Indicação Nº 02368/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de implementação de iluminação na Praça Oirthon Dantas, no bairro Ponta D ́areia. |
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Indicação Nº 02369/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição na Rua Cuba esquina com Av. Central, Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02370/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço recolhimento de lixo verde localizado na Rua Cuba (em frente ao n°48), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02371/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço recolhimento de lixo verde localizado na Rua Dr. Edgar Borges esquina com Av. Atratino Cortês Coutinho, Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02372/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição Avenida General Atratino Cortês Coutinho (em frente ao n°120), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02373/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de terraplanagem (patrol) por toda extensão da Rua 28,Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02374/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de terraplanagem (patrol) por toda extensão da Rua Maria Isabel Bolckau, Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02375/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição da Rua Professora Angeolina Petrópolis, Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02376/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Adalgisa Monteiro (em frente ao n°1023), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02377/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição na Av. Ewerton da Costa Xavier (em frente ao n°2001), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02378/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Samuel Wainer Filho, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02379/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Travessa B, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 02380/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Professor Júlio Oliveira Bittencourt, Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02381/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Av. General Atratino Cortes Coutinho, Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02382/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco por toda extensão da Rua Olindina Alves dos Santos, Badú – Niterói. |
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Indicação Nº 02383/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Rubem de Assim Bomfim (em frente ao n°323) - Serra Grande. – Niterói. |
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Indicação Nº 02384/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Porto Rico (ao lado do n°434), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 02385/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Cássio Rother do Amaral (em frente ao n°499), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02386/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina, na comunidade do armazém novo, Rua A, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02387/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza e varrição por toda extensão da Rua Santa Ingracia Atalaia, Largo da Batalha, Niterói. |
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Indicação Nº 02388/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Av. Irene Lopes Sodré (em frente ao n°5306), Engenho do Mato – Niterói. |
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Indicação Nº 02389/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Augusto Vieira Jaques (em frente ao n°400), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02390/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Av. Pilsen (em frente ao n°394), Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 02391/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Olindina Alves dos Santos, Badú – Niterói. |
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Indicação Nº 02392/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Ferdinando Ognibeni (em frente ao n°222), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 02393/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Av. Pilsen, Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 02394/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Rua Porto Rico, Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 02395/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Dr. Pálvaro da Silva, Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 02396/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Av. Prefeito Altivo Linhares Mendes (próximo ao n°386), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 02397/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição localizado na Rua Tenor Roberto Calheiros de Miranda (esquina com a Av. Pilsen), Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 02398/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição localizado na Rua João Cabete (em frente ao n°312), Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 02399/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Enedina Honorato localidade Buraco, Bairro Sapê, Niterói |
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Indicação Nº 02400/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore em toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga localidade do Buraco, Bairro Sapê Niterói. |
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Indicação Nº 02401/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Construção de Rede de Esgoto na localidade morro do mato grosso na Rua Silvino Pinto Número 84 Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02402/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua Antônio Lopes dos Santos, número 37 Localidade da caixa d” agua, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02403/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de retirada de entulhos na Rua Barra Mansa Localidade do buraco número 01 esquina com a Rua Pastor Erasmo Braga – Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02404/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de Capina, Varrição, Limpeza e retirada de entulhos por toda extensão da Rua Pastor Erasmo Braga, localidade conhecida como buraco, Sapê - Niterói. |
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Indicação Nº 02405/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o Serviço de substituição de poste de iluminação pública na Rua Alberto Laurentino Xavier número 47 localidade do buraco, bairro Sapê Niterói. |
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Indicação Nº 02406/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de conserto do vazamento de água na Estrada Washington Luiz número 462, Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02407/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio do órgão competente, o serviço de substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas D e E localidade do mato grosso, Bairro Sapê, Niterói. |
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Indicação Nº 02408/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA GERAL DO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIO E TROCA DA GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DO BURACO DO BOI NO BARRETO. |
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Indicação Nº 02409/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA REDE PLUVIAL NA RUA HÉLIO MATTOS Nº 691 EM SANTA BÁRBARA |
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Indicação Nº 02410/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ÓRGAO COMPETENTE, O REPARO DO VAZAMENTO DE AGUÁ NA RUA HÉLIO MATTOS Nº 692 EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02411/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS SOBRE A CALÇADA NA RUA DARCY VARGAS Nº 145 EM SANTA BÁRBARA . |
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Indicação Nº 02412/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS SOBRE A CALÇADA NA RUA HÉLIO MATTOS Nº 685 EM SANTA BÁRBARA . |
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Indicação Nº 02413/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO DA REDE PLUVIAL NA RUA HÉLIO MATTOS Nº 691 EM SANTA BÁRBARA |
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Indicação Nº 02414/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DARCY VARGAS 598 EM SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02415/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE TODO GUARDA CORPO LOCALIZADO NA PRAÇA MÁRIO LAGO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02416/2024
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES NO INTERIOR DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA. |
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Indicação Nº 02417/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de poda de árvore na Rua Porciúncula nº 594, no Bairro Barreto, em frente ao Curso YES |
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Indicação Nº 02418/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de manutenção de poste quebrado localizado na Rua Porciúncula nº 594, no bairro Barreto, em frente ao Curso YES |
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Indicação Nº 02419/2024
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| Sugere a Seconser que faça a manutenção de tampa no asfalto da rua Dr March, altura do nº 69, Barreto. |
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Indicação Nº 02420/2024
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiro localizada na Rua do Coelho (em frente ao n°672), Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 02421/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOSÉ CARRETEIRO, EM FRENTE AO Nº 62 – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 02422/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE BRAÇO SUPORTE PARA FIXAÇÃO DA LUMINÁRIA DO POSTE, NA TRAVESSA MAJÓR PARDAL JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 87 – FONSECA. |
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Indicação Nº 02423/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA ESQUINA DA RUA SANTO CRISTO COM A TRAVESSA ROMUALDO PEIXOTO – FONSECA. |
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Indicação Nº 02424/2024
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO PONTE DE MADEIRA, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTA VIEIRA JACQUES, NA ALTURA DO Nº 430 – MARAVISTA. |
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Indicação Nº 02425/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO GALINHA (ATRÁS DO CEMITÉRIO PARQUE DA COLINA) – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02426/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS – VILA PROGRESSO – NITERÓI. |
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Indicação Nº 02427/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize ação do Castramóvel da Prefeitura na comunidade da Igrejinha no bairro Largo da Batalha |
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Indicação Nº 02428/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize ação do Castramóvel da Prefeitura na comunidade da Boa Esperança no bairro Itaipu. |
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Indicação Nº 02429/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize ação do Castramóvel da Prefeitura no bairro Rio do Ouro. |
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Indicação Nº 02430/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize ação do Castramóvel da Prefeitura no bairro Jacaré. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02431/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize ação do Castramóvel da Prefeitura no bairro Várzea das Moças. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02432/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize ação do Castramóvel da Prefeitura na comunidade da Coronel Leôncio no bairro da Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02433/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize ação do Castramóvel da Prefeitura na comunidade Monan Pequeno no bairro da Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02434/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através dos órgãos competentes a instalação de redutores de velocidade na Rua Souza Soares – Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02435/2024
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal através da Seconser a manutenção e pintura das rampas de acesso de deficientes físicos na Rua Souza Soares – Largo Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02436/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita operação tapa-buraco na Rua Marcia Valéria – Ititioca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02437/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento asfáltico na Trav. Taioto (a partir do nº 66 até o campo) – Matapaca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 02438/2024
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita revitalização com instalação de grama sintética no campo da Favela do Sabão. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01149/2024
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| Envia Moção de Aplausos à profissional de Enfermagem Ilma Bayão de Lima, pela passagem da 85ª Semana Nacional da Enfermagem e 7ª Semana Muncipal da Enfermagem Rosalda Paim. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01150/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao honrado Sr. Claudio Vieira dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade niteroiense. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01151/2024
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO Subtenente BM Marcio Barata SARDELLA RG 24500 LOTADO NO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO - ITAIPU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PELO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, EM ESPECIAL A SUA ATUAÇÃO NOS RESGATES DAS VÍTIMAS DOS MUNICÍPIOS DE BENTO GONÇALVES E CANOAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01152/2024
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO Capitão BM FELIPE Thomaz de AQUINO ribeiro RG 49173 LOTADO NO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO - ITAIPU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PELO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, EM ESPECIAL A SUA ATUAÇÃO NOS RESGATES DAS VÍTIMAS DOS MUNICÍPIOS DE BENTO GONÇALVES E CANOAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01153/2024
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Arquivos
| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1° Sargento BM GLEIDSON Carvalho da Costa RG 31548 LOTADO NO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO - ITAIPU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PELO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, EM ESPECIAL A SUA ATUAÇÃO NOS RESGATES DAS VÍTIMAS DOS MUNICÍPIOS DE BENTO GONÇALVES E CANOAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01154/2024
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Arquivos
| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3º SARGENTO BM JEAN da Silva Moura RG 44813 LOTADO NO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO - ITAIPU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PELO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, EM ESPECIAL A SUA ATUAÇÃO NOS RESGATES DAS VÍTIMAS DOS MUNICÍPIOS DE BENTO GONÇALVES E CANOAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01155/2024
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO Subtenente BM Sérgio Souza MAGALHÃES RG 27523 LOTADO NO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO - ITAIPU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PELO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, EM ESPECIAL A SUA ATUAÇÃO NOS RESGATES DAS VÍTIMAS DOS MUNICÍPIOS DE BENTO GONÇALVES E CANOAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01156/2024
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| REQUEIRO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1° Sargento BM Carlos Rodrigo Nunes SANTANA RG 31577 LOTADO NO 4º GRUPAMENTO MARÍTIMO - ITAIPU NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PELO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RJ, EM ESPECIAL A SUA ATUAÇÃO NOS RESGATES DAS VÍTIMAS DOS MUNICÍPIOS DE BENTO GONÇALVES E CANOAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 01158/2024
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| Envia Moção de Aplausos ao honrado Sr. Alexandre Belfort Silva pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade Niteroiense. |