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Parecer Nº 404/2018 ao Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00038/2017
Data do Documento: 19/12/2018Assunto: IDOSOSituação: AGUARDANDO VOTAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei: Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00038/2017
Ementa: Ementa Substitutivo nº: 001/2017 ao Projeto de Lei nº: 038/2017. Determina a afixação de Cartaz nos Estabelecimentos que menciona e dá outras providencias.
Protocolo: 5821/2018Data do Protocolo: 19/12/2018 16:42
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOSComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINALComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICOComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTEComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONALComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE ESPORTE, TURISMO E LAZERComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICASComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTOComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIALComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE URBANOComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTESComissão PermanenteAutor
COMISSÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIA NAVALComissão PermanenteAutor
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 Arquivo em DOCX19/12/2018

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