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Projeto de Lei Nº 00149/2010
Data do Documento: 15/03/2011Assunto: CALENDÁRIORegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 02813/2011
Ementa: Inclui nas comemorações oficiais do Município de Niterói, o dia 14 de Junho, dia Municipal do Escotismo.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS ALBERTO MAGALDIVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00149/2010Ficha em HTML15/3/2011

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Projeto de Lei Nº 00149/2010Ficha em DOCX15/3/2011

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Projeto de Lei Nº 00149/2010Documento em HTML15/3/2011

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Projeto de Lei Nº 00149/2010Documento em DOCX15/3/2011
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: CARLOS ALBERTO MAGALDI Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 23/06/2010 17:32
Resultado: Lido na Sessão Plenária de 23/06/10.
Observação: Lido na Sessão Plenária de 23/06/10.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 28/06/2010 17:32
Resultado: Encaminhado à CCJ em 28/06/10, para análise e pare
Observação: Encaminhado à CCJ em 28/06/10, para análise e parecer através do memo nº 077/10. Devolvido com parecer favorável em 06/08/10. Encaminhado à Comissão Educação e Cultura em 09/08/10, para análise e parecer através do memo nº 091/10. Devolvido com parecer favorável em 16/12/10.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 16/12/2010 17:32
Resultado: Incluído na Ordem do Dia 16/12/10 (Sessão Extraord
Observação: Incluído na Ordem do Dia 16/12/10 (Sessão Extraordinária) Aprovado com emendas da CCJ em 1ª e 2ª discussão e redação final com dispensa de interstício do Vereador Rodrigo Farah. Providenciem-se os autógrafos em 20/12/10.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 29/12/2010 17:32
Resultado: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº066/2010 em 29/12/2010.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 03/02/2011 17:32
Resultado: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal n° 2813
Observação: Sancionado e Promulgado pela Lei Municipal n° 2813/2011 de 18/01/11, publicado em 03/02/11, no Jornal A Tribuna.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Resultado: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº16
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.

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