Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2026

Data do Documento: 17/06/2026 Assunto: CIDADÃO NITEROIENSE Situação: Aprovado em Discussão Unica Processo: 430/2026 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE À SRA. JUCELIA OLIVEIRA FREITAS (TIA JU). Protocolo: 5405/2026 Data do Protocolo: 17/06/2026 16:45

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Fabiano Gonçalves Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 17/6/2026

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 18/06/2026 13:23 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 18/06/2026 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/06/2026 16:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 133/2026 Resultado: Favorável Data Resposta: 23/06/2026 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 23/06/2026 16:48 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/06/2026. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 23/06/2026 Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 23/06/2026.

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 192/2026 23/06/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta