Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00146/2026
Data do Documento: 17/06/2026Assunto: CIDADÃO NITEROIENSESituação: Aprovado em Discussão Unica
Processo: 430/2026
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE À SRA. JUCELIA OLIVEIRA FREITAS (TIA JU).
Protocolo: 5405/2026Data do Protocolo: 17/06/2026 16:45
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Fabiano GonçalvesVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos17/6/2026
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/06/2026 13:23
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 18/06/2026
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/06/2026 16:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 133/2026
Resultado: Favorável Data Resposta: 23/06/2026
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 23/06/2026 16:48
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 23/06/2026. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 23/06/2026
Observação: COM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 23/06/2026.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 192/2026 23/06/2026 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável 

Voltar | Voltar a Consulta