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Mensagem Executiva 29/2025

Data do Documento: 21/10/2025 Descrição Correspondência: Mensagem Executiva Ementa: Dispõe sobre o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade, define critérios, instrumentos jurídicos, regras de repasse e prestação de contas das subvenções públicas concedidas às escolas de samba, blocos carnavalescos e carnavais de bairro e clubes do Município de Niterói, e dá outras providências.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Arquivo em DOCX 21/10/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00416/2025 21/10/2025 Dispõe sobre o incentivo financeiro ao Carnaval da cidade, define critérios, instrumentos jurídicos, regras de repasse e prestação de contas das subvenções públicas concedidas às escolas de samba, blocos carnavalescos e carnavais de bairro e clubes do Município de Niterói, e dá outras providências.

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