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Projeto de Lei Nº 00409/2025

Data do Documento: 08/10/2025 Assunto: CULTURA Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 632/2025 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ. Protocolo: 9331/2025 Data do Protocolo: 09/10/2025 11:05

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ROBERTO FERNANDES JALES Vereador Co-Autor Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 9/10/2025 Visualizar   Anexos 9/10/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 14/10/2025 11:36 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 14/10/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/10/2025 16:40 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 272/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 13/11/2025 Observação: Parecer CCJRF 0565/2025, com emenda Sequência: 3 Remetente: Sylvio Maurício De Freitas Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 29/10/2025 12:24 Resultado: ANEXAÇÃO AO PL Data Resposta: 29/10/2025 Observação: RECEBIDO MEMO N° 077/2025, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR BETO DA PIPA Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/11/2025 16:41 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 328/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 12/11/2025 Modificativa Fica alterada a redação do art. 1º do projeto de lei 00409/2025. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 565/2025 12/11/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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