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Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 00330/2025

Data do Documento: 03/09/2025 Assunto: Educação Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00330/2025 Ementa: CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Observação: Substitutivo ao PL 330/2025 Protocolo: 7062/2025 Data do Protocolo: 03/09/2025 16:05 Observações do Protocolo: Substitutivo ao PL 330/2025

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Sylvio Maurício De Freitas Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 3/9/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/09/2025 14:58 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 234/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/11/2025 Observação: DEVOLVIDO Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/11/2025 14:59 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 308/2025

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 525/2025 28/10/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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