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Parecer Nº 371/2025 ao Projeto de Lei Nº 00290/2025

Data do Documento: 12/08/2025 Quorum: Padrão Situação: AGUARDANDO VOTAÇÃO Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00290/2025 Ementa: Projeto de Lei nº 290/2025. Atribuição de nome à arena esportiva. Ausência de óbice ao prosseguimento do projeto. Conformidade. Enquadramento no que prevê a Lei Complementar Municipal nº 002/2022. Deliberação conjunta. Aprovação. PARECER FAVORÁVEL. Protocolo: 5904/2025 Data do Protocolo: 12/08/2025 16:37

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito Comissão Permanente Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 12/8/2025

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