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Projeto de Lei Nº 00308/2025
Data do Documento: 04/08/2025Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 461/2025
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI A CELEBRAÇÃO DA MISSA SEGUNDO O RITO ROMANO NA FORMA EXTRAORDINÁRIA, TAMBÉM CONHECIDA COMO MISSA TRIDENTINA.
Protocolo: 5412/2025Data do Protocolo: 05/08/2025 11:59
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ALLAN PINHO LYRAVereadorAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos5/8/2025

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 Anexos5/8/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 07/08/2025 11:20
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 07/08/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/08/2025 15:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 189/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 21/08/2025
Observação: Parecer CCJRF 0393/2025.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 22/08/2025 14:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 217/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 18/11/2025
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 18/11/2025 14:44
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 18/11/2025.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 18/11/2025
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR DOUGLAS GOMES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 18/11/2025 18:32
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 18/11/2025
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DOUGLAS GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 19/11/2025.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/11/2025 12:42
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMCP/N° 068/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 05/12/2025
Observação: LEI MUNICIPAL Nº. 4082/2025, PUBLICADA EM 05/12/2025 NO JORNAL “A TRIBUNA".
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 393/2025 20/08/2025 Favorável 
Parecer Nº 586/2025 18/11/2025 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 586/2025

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