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Mensagem Executiva 11/2025

Data do Documento: 18/02/2025 Descrição Correspondência: Mensagem Executiva Ementa: Institui a Política Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral a Pessoas em Uso Abusivo de Alcóol e/ou Outras Drogas e/ou Transtornos Mentais em Niterói, bem como estabelece diretrizes para a assistência à população em situação de rua.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa RODRIGO NEVES Prefeito Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 18/2/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00047/2025 18/02/2025 Institui a Política Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral a Pessoas em Uso Abusivo de Alcóol e/ou Outras Drogas e/ou Transtornos Mentais em Niterói, bem como estabelece diretrizes para a assistência à população em situação de rua.

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