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Projeto de Lei Nº 00198/2024

Data do Documento: 16/10/2024 Assunto: CALENDÁRIO Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Processo: 5086/2024 Ementa: ALTERA A LEI DE Nº 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI, O ¨ENCERRAMENTO DO CICLO DE LEITURA DRAMATIZADA ¨, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO. Protocolo: 8262/2024 Data do Protocolo: 16/10/2024 14:05

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 16/10/2024

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 17/10/2024 12:05 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 17/10/2024 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/10/2024 13:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 160/2024 Resultado: Favorável Data Resposta: 05/11/2025 Observação: Parecer CCJRF 0534/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/11/2025 13:51 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 309/2025

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 28/10/2025 Modificativa Modifica a redação do art. 1º do projeto de lei 00198/2024. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Emenda Nº 002 28/10/2025 Supressiva Fica suprimido o artigo 3º do Projeto de Lei 198/2024. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 534/2025 28/10/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

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