Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Emenda Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 00072/2024

Data do Documento: 22/05/2024 Situação: RECEBIDO PELA SMD Tipo Emenda: Aditiva Projeto de Lei: Projeto de Lei Nº 00072/2024 Ementa: Acrescenta ação “CURSOS DE DEFESA PESSOAL NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS” no Anexo de Prioridades e Metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Protocolo: 4492/2024 Data do Protocolo: 22/05/2024 12:18

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 22/5/2024

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Projeto de Lei Nº 00173/2021 11/05/2021 Inclui incisos e altera a redação do parágrafo único do art. 2º e do art. 15, da Lei nº 1.930, de 20 de fevereiro de 2002, que “Cria nas Unidades de Ensino da Rede Municipal Cursos de Defesa Pessoal”.

Voltar | Voltar a Consulta