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Projeto de Lei Nº 00264/2009

Data do Documento: 08/01/2009 Assunto: Educação Regime: Não Informado Situação: Arquivado Ementa: Cria a Semana da Consciência Negra no Município de Niterói durante a semana do dia 20 de novembro de cada ano e dá outras providências. Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00264/2009 Ficha em HTML 8/1/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00264/2009 Ficha em DOCX 8/1/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00264/2009 Documento em HTML 8/1/2009 Visualizar Projeto de Lei Nº 00264/2009 Documento em DOCX 8/1/2009

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 30/11/2005 17:32 Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária do dia 30/11/05. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 01/12/2005 17:32 Observação: Encaminhado a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça em 01/12/05 para exame e parecer, através do memo/nº 199/05. Projeto reconstituído no dia 09/03/07, por ordem do Gabinete da Presidência e com base na ficha do Departamento Legislativo. Encaminhado a CCJ em 21/08/07 para exame e parecer através do memo/nº 119/07. Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RETIRADO Enviado em: 07/01/2009 17:32 Observação: Projeto retirado por já existir Lei Municipal de n° 1923/2002. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 08/01/2009 17:32 Observação: Ao Arquivo Geral em 08/01/09, através do memo/nº 01/09.RS.

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