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Projeto de Lei Nº 00178/2010
Data do Documento: 18/08/2010Assunto: CULTURARegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 02782/2010
Ementa: Considera patrimônio cultural de natureza imaterial a Seresta Chão de Estrelas que ocorre no Campo de São Bento.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00178/2010Ficha em HTML18/8/2010

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Projeto de Lei Nº 00178/2010Ficha em DOCX18/8/2010

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 31/08/2010 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 31/08/10.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 02/09/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 02/09/10, através do memo nº 100/10. Devolvido com parece favorável em 15/09/10. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 16/09/10, para análise e parecer através do memo.nº108/10. devolvido com parecer favorável em 10/11/10. Anexado parecer favroável em 10/11/10. Anexado parecer da Cuma opinando favoravelmente.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 24/11/2010 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 24/11/10. Aprovado em 1ª Discussão. Incluído na Ordem do Dia 25/11/10. Aprovado em 2ª Discussão e Redaçao Final. Providenciem-se os autógrafos em 26/11/10.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 01/12/2010 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº056/10 EM 01/12/10.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 30/12/2010 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº2782/2010, publicado em 30/12/10, no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.

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