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Projeto de Lei Nº 00097/2010
Data do Documento: 29/04/2010Assunto: TOMBAMENTORegime: Não Informado
Situação: PUBLICADO
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 02766/2010
Ementa: Dispõe sobre o tombamento da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói.
Observação: Assunto: EDUCAÇÃO E CULTURA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
WALDECK CARNEIRO DA SILVAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00097/2010Ficha em HTML29/4/2010

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: WALDECK CARNEIRO DA SILVA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 29/04/2010 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 29/04/10.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 18/08/2010 17:32
Observação: Incluído na Ordem do dia 18/08/10. Aprovado em 1ª discussão. Anexado parecer da CUMA, opinando favoravelmente pela matéria em 19/08/10. Incluído na ordem do Dia 19/08/10. Aprovado em 2ª Discussão e redação final. Providenciem-se os autógrafos em 20/08/10.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À PREFEITURA Enviado em: 25/08/2010 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº029/10 EM 25/08/10.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO TOTAL Enviado em: 17/09/2010 17:32
Observação: Recebido veto integral em 17/09/10, através do OF/PMN/Nº809/10. Lido na Sessão Plenária de 21/09/10. Encaminhado à CCJ em 22/09/10, para análise e parecer através do memo nº 113/10. Devolvido com parecer pela rejeição do veto integral em 21/10/10.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 22/09/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 30/04/10, para análise e parecer através do memo nº035/10. Devolvido com parecer favorável em 06/05/10. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 11/05/10, através do memo nº 041/10. Devolvido com parecer favorável em 12/08/10.
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: VETO REJEITADO Enviado em: 21/10/2010 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 21/10/10. Derrubado veto integral com 13 votos favoráveis. Providenciem-se os autógrafos ao Executivo para publicação. Reencaminhado através do OF/AUT/SMDCP/Nº047/10 em 22/10/10.
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 29/10/2010 17:32
Observação: Promulgado pela CMN através da Lei Municipal nº 2766/10, publicada no Jornal "O Fluminense" de 29/10/10.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 11/01/2019 17:11
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 11/01/2019
Observação: APENSADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 95/2010. ARQUIVE-SE
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 019/19

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