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Projeto de Lei Nº 00316/2013
Data do Documento: 06/11/2013Assunto: PLACARegime: Não Informado
Situação: VETO MANTIDO
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE RUAS NA CIDADE DE NITERÓI.
Observação: Assunto: URBANISMO
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITASVereadorAutor
HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMAVereadorAutor
JOSÉ RENATO GOMES DA COSTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00316/2013Ficha em HTML6/11/2013

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Projeto de Lei Nº 00316/2013Documento em HTML6/11/2013

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOSÉ RENATO GOMES DA COSTA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 06/11/2013 13:29
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO À SMD Enviado em: 12/11/2013 17:03
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 18/11/2013 12:22
Observação: RECEBIDO NESTA PRESENTE DATA PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: LIDO Enviado em: 19/11/2013 19:30
Observação: Lido na Sessão Plenária do dia 19/11/13.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 21/11/2013 10:52
Observação: Encaminhado à CCJRF para exame e parecer em 21/11/13, através do MEMO Nº 134/13.
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 04/06/2014 17:05
Complemento: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 21/05/14
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERV. PÚBL., TRANSP. E TRÂNS.
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/06/2014 17:09
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 050/14 EM 22/05/14
Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERV. PÚBL., TRANSP. E TRÂNS. Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 04/09/2014 16:14
Complemento: PARECER FAVORÁVEL EM 04/09/14
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/09/2014 12:18
Complemento: ENCAMINHADO EM 09/09/14 ATRAVÉS DO MEMO N° 148/14
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 05/10/2016 15:30
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/10/16.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 05/10/2016
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 05/10/2016 15:31
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/10/16.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 05/10/2016
Observação: APROVADO, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 06/10/16.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/10/2016 16:36
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 031/16 EM 19/10/16
Resultado: Vetado Data Resposta: 09/11/2016
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 810/2016 EM 09/11/2016 - RAZÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/11/2016 13:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 178/16
Sequência: 14 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 07/12/2016 20:29
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0302/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 07/12/2016
Observação: DEVOLVIDO PELA DERRUBADA DO VETO
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 07/12/2016 13:16
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/12/2016.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 07/12/2016
Observação: MANTIDO VETO TOTAL, COM 09 VOTOS CONTRÁRIOS AO PARECER DA CCJRF PELA DERRUBADA DO VETO E 06 FAVORÁVEIS. PROVIDENCIEM-SE OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO.
Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Veto Enviado em: 08/12/2016 13:17
Resultado: Total Data Resposta: 08/12/2016
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 035/16
Sequência: 17 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 11/01/2019 16:31
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 11/01/2019
Observação: APENSADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 168/2016. ARQUIVE-SE
Sequência: 18 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 16:30
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 222/2014 25/08/2014 COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERV. PÚBL., TRANSP. E TRÂNS. FavorávelDa Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito ao Projeto de Lei nº 00316/2013, do Vereador Renatão do Quilombo, “que dispõe sobre os prazos para a colocação de placas de Ruas na cidade de Niterói”.
Parecer Nº 302/2016 07/12/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0302/2016.

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