Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00035/2023
Data do Documento: 29/03/2023Assunto: EducaçãoSituação: PUBLICADO
Processo: 83/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ¨ESCADAS DA TABUADA¨ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: 1270/2023Data do Protocolo: 29/03/2023 18:44
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
DADO FOLYVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos29/3/2023
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/03/2023 16:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 035/2023
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 30/03/2023 16:43
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 30/03/2023
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 05/04/2023 12:05
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 085/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 27/04/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 02/06/2023 16:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 108/2023
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/06/2023
Observação: DEVOLVIDO.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 28/02/2024 17:12
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 28/02/2024
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR DANIEL MARQUES, SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 28/02/2024 17:13
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 28/02/2024.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 28/02/2024
Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DANIEL MARQUES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 28/02/2024.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 01/03/2024 16:29
Complemento: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 007/2024
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 19/03/2024
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3890/2024, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2024 13:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2024
Observação: 155/2024
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 085/2023 05/04/2023 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 085/2023.
Parecer Nº 235/2023 29/06/2023 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL FavorávelINSTITUI O PROGRAMA “ESCADAS DA TABUADA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voltar | Voltar a Consulta